Normas Diretrizes E Processos

LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 8 edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da LDB cidadania e a…

Prevenção da poluição  Abordagem estratégica GESTÃO AMBIENTAL (ISO 14000) Necessário salientar o conceito de ciclo de vida tratado na norma ISO 14040, existem três elementos obrigatórios para avaliação:  Seleção das categorias de impacto  Indicadores de categorias  Modelos de caracterização RESPONSABILIDADE SOCIAL (IS0 26000) A ISO 26000 é uma norma de diretrizes , sem objetivo de certificação , com o objetivo de ser aplicável a todos os tipos e portes de organização , baseia-se…

à igualdade de oportunidades, terá que refletir sobre as condições de acesso e de sucesso que é capaz de dar aos seus alunos. A inclusão conceitua-se como o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais, pessoas consideradas diferentes da comunidade a que pertença. Ela ocorre num processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e a sociedade buscam, juntas, equacionar problemas, discutir soluções e equiparar oportunidades para todos. …

• Conformidade legal 7 8 3. Diretrizes • A Logística de Suprimento das empresas Eletrobras deve atender à demanda de bens e serviços de forma planejada, integrada, eficaz e transparente e será orientada pelas seguintes diretrizes: • Aquisição conjunta de bens e serviços estratégicos e/ou relevantes pelas empresas Eletrobras; • Internalização, por parte de todas as empresas Eletrobras, das diretrizes, processos e premissas estabelecidas nesta…

SUS- Ead” Tópico 2 – Políticas Públicas de Saúde. Objetivos - 1 – Renovar o compromisso com os princípios e diretrizes do SUS. 2 – Reconhecer o SUS como um processo social em construção. Conteúdos – 1 - A Política de Seguridade Social e o direito à Saúde. 2 - A evolução das Políticas de Saúde no Brasil. 3 – Histórico da Evolução do SUS. 4 – Princípios e Diretrizes do SUS. 5 – As Normas Operacionais do SUS. 6 – O Pacto pela Saúde. 7 – Decreto 7508/2011 – COAP. A Política de…

TÍTULO: DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETORAS DE ESGOTO – LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS TEMA DO TRABALHO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Nome dos Autores: Fábia Magali Corrêa – Seção de Projetos Cargo: Engª Civil – Formação: Engenharia Civil - USF – 1999; Pós-graduação Lato Sensu em Engenharia Sanitária e Ambiental – UFRJ – 2001; Especialização em Eng. do Controle da Poluição Ambiental – USP – 2003; Pós-graduada em…

................... 3 IDENTIDADE................................................................................................. 4 RELAÇÕES .................................................................................................. 4 PROCESSOS ............................................................................................... 5 RECURSOS ................................................................................................. 6 CONCEITOS...........................

Health and Safety Assessment Series (OHSAS) e o documento que a acompanha OHSAS 18002, Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001, foram desenvolvidos em resposta à urgente demanda de clientes por uma norma reconhecida para Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional, com base na qual as organizações possam ser avaliadas e certificadas. A OHSAS 18001 foi desenvolvida para ser compatível com as normas de sistemas de gestão ISO 9001:1994 (Qualidade) e ISO 14001:1996 (Meio…

Ensino Unidades de Ensino Despesas Públicas Receitas Públicas Precatórios Dívida Pública Lei de Responsabilidade Fiscal A atividade Financeira do Estado Princípios de Direito Financeiro O Orçamento Público Plano Plurianual Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Orçamentária Anual Gestão Orçamentária Participativa Execução Orçamentária Dir. Financeiro - Prof. Anaximandro – Unidade I Dir. Financeiro - Prof. Anaximandro – Unidade I 3 Dir. Financeiro - Prof.…

pelas Leis nº 7.435, de 30 de dezembro de 1998, 8.538, de 20 de dezembro de 2002 e 8.970, de 05 de janeiro de 2004, tem por finalidade promover a execução da política de educação do Estado. Art. 2º - Compete à Secretaria da Educação: I- formular diretrizes e promover a definição e implantação de planos, programas, projetos e ações relativos à educação, no âmbito do Estado; II- promover a formulação e o acompanhamento do Plano Estadual de Educação; III- viabilizar a promoção de…