Norberto Brasileiro Desempregado

atuação do Poder Judiciário em cada uma delas. A partir desta análise pretende analisar se a concepção de Estado Democrático de Direito recepcionada pela Constituição Federal de 1988 é copatibivel com a postura adotada pelo do Poder Judiciário brasileiro. Por fim analisa o a evolução do Poder Judiciário no Brasil e propõe a adoção de uma postura substancialista para que o mesmo possa garantir a efetivação dos Direitos Humanos. Palavras-chave: Direitos Humanos. Poder Judiciário.…

da desumanização da convivência. No Brasil, esse princípio constitucionalmente expresso convive com subhomens empilhados sob viadutos, crianças feito pardais de praça, sem pouso nem ninho certos, velhos purgados da convivência das famílias, desempregados amargurados pelo seu desperdício humano, deficientes atropelados em seu olhar sob as calçadas muradas sobre a sua capacidade, presos animalados em gaiolas sem porta, novos metecos errantes de direitos e de Justiça, excluídos de…

dimensões dos direitos objetos deste estudo, elas não se excluem e também não são incompatíveis, apenas se distinguem por suas esferas de alcance, positivação e consequências práticas (SARLET, 2009a, p. 34). Não à toa, o legislador constituinte brasileiro optou por fixar o título “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” em nossa Lei Maior, utilizando, desta forma, a mais adequada expressão no sentido de abranger as várias dimensões dos direitos aqui estudados. É que os direitos…

Partido Comunista Brasileiro Partido Comunista do Brasil Partido da Causa Operária Partido Democrático Trabalhista Partido da Frente Liberal Partido Humanista da Solidariedade Partido do Movimento Democrático Brasileiro Partido da Mobilização Nacional Partido Progressista Brasileiro Partido Progressista Partido Popular Socialista Partido da República Partido Republicano Brasileiro Partido Republicano Progressista Partido Renovador Trabalhista Brasileiro Partido Socialista Brasileiro…

ser a empresa comercial, sendo que nesta estão incluídas as pessoas, o capital, o trabalho e a tecnologia que se ativam à produção e circulação de bens e serviços. É verdade que ainda não se trata de uma conceituação pacífica entre os juristas brasileiros, por abrir uma nova perspectiva no direito positivado pátrio, e por não existir critérios bem definidos sobre o que constitui comercialidade. Com efeito, foram banidas do vocabulário jurídico expressões do tipo comércio,…

com extremo cuidado. Afinal, não raro, verificamos situações em que pessoas, no livre exercício de sua vontade, renunciam a direitos fundamentais e tem sua decisão confirmada por tribunais. (FILHO, 2012) Assim, a guia de exemplo, um trabalhador, desempregado, que assina documento renunciando seu direito a percepção de salário mínimo, esta decidindo sob uma enorme pressão. Aceitar tal renuncia seria, assim, inconcebível, sendo plenamente aplicável a ideia de indisponibilidade neste caso. …

Tema: O transporte irregular no Distrito Federal. Uma estratégia de sobrevivência do desempregado. Formulação do problema: O número de transportes coletivos(“as peruas”) clandestinos aumenta, à medida que aumenta o número de desempregados pelo mercado formal de trabalho?(sentença interrogativa) Hipótese: Trabalhar nos transportes clandestinos é uma estratégia de sobrevivência para aqueles que se encontram desempregados pelo mercado formal de trabalho. (sentença afirmativa). Exemplo 2…

meio dos computadores, prestando serviços altamente especializados e trabalhando para as indústrias modernas, encontradas especialmente nos países desenvolvidos e também nos subdesenvolvidos. De outro lado, temos os excluídos da globalização, os desempregados, os trabalhadores precários, domésticos, que fazem bico ou atuam em empregos de ocasião, com baixos níveis de renda, desconectados, das novas tecnologias e sem a instrução exigida para ascender socialmente e ter acesso aos novos…

distante. Pois, ainda hoje, podemos encontrar pessoas subjugadas ao trabalho escravo. Trabalhadores que tem um direito fundamental, a dignidade humana, extirpado pela exploração de sua mão-de-obra. Neste sentido, merece destaque o pensamento do mestre Norberto Bobbio (1992) quando enfatiza em sua obra A Era dos Direitos, que “o problema grave de nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não era o de fundamentá-los, e sim o de protegê-los.” (grifo nosso) A luta pelos seus direitos…

meio dos computadores, prestando serviços altamente especializados e trabalhando para as indústrias modernas, encontradas especialmente nos países desenvolvidos e também nos subdesenvolvidos. De outro lado, temos os excluídos da globalização, os desempregados, os trabalhadores precários, domésticos, que fazem bico ou atuam em empregos de ocasião, com baixos níveis de renda, desconectados, das novas tecnologias e sem a instrução exigida para ascender socialmente e ter acesso aos novos…