2015 AGRAVO

TRABALHAR EM SALA DE 28/08/2015 A 04/09/2015 ENTREGAR NO LABJUR ATÉ 13/09/2015 Norberto, brasileiro, advogado desempregado e passando por sérias dificuldades econômicas, domiciliado no Estado do Paraná, na cidade de Londrina, resolve participar de concurso público para o cargo de Procurador do Estado. Aprovado na fase inicial do concurso, Norberto foi submetido a exames médicos, através dos quais se constatou a existência de uma grande tatuagem (um golfinho) em suas costas. Norberto, então, foi eliminado do concurso, com a justificativa de que o cargo de Procurador Jurídico do Estado não era compatível com indivíduos portadores de tatuagem. Inconformado, Norberto ajuizou ação ordinária em face do Estado – autos 250/2015, em trâmite perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Londrina, com pedido liminar, na qual requereu: (i) a anulação do ato administrativo que o eliminou do concurso; e (ii) que lhe fosse deferida a possibilidade de realizar as demais etapas do certame, com vaga reservada. O juízo de 1ª instância indeferiu o pedido liminar, pelos seguintes motivos: 1. Os pedidos de anulação do ato de eliminação e de reserva de vaga não seriam possíveis, pois significariam atraso na conclusão do concurso; 2. A Administração Pública possui poder discricionário para decidir quais são as restrições aplicáveis àqueles que pretendem se tornar Procuradores no âmbito do Estado, de forma que o autor deverá provar que a decisão foi equivocada. 3. De fato, a sobriedade…

VIII Exame de Ordem – Direito Adm. Norberto, brasileiro, desempregado e passando por sérias dificuldades econômicas, domiciliado no Estado “X”, resolve participar de concurso público para o cargo de médico de hospital estadual. Aprovado na fase inicial do concurso, Norberto foi submetido a exames médicos, através dos quais se constatou a existência de tatuagem em suas costas. Norberto, então, foi eliminado do concurso, com a justificativa de que o cargo de médico não era compatível com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X (10 linhas) NORBERTO, brasileiro, estado civil, desempregado, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., nos autos do processo nº..., em que litiga com o Estado X, já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, que ao final assina, com procuração anexa e endereço profissional na rua..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da decisão que…

PARATICA VI - SEGUNDA FEIRA - 1º TEMPO DA NOITE Aluna: Alessandra Cristina Pinho EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...... Nº DE ORDEM : XXX PROCESSO Nº: XXX NORBERTO, xxx, brasileiro, xxx, desempregado, residente e domiciliado no Estado X, inconformado com a r.decisão proferida que indeferiu o pedido liminar de anulação do ato administrativo nos autos da ação ordinária que tramita na ____ Vara da…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X. Nº DE ORDEM : XXX PROCESSO Nº: XXX NORBERTO, xxx, brasileiro, xxx, desempregado, residente e domiciliado no Estado X, inconformado com a r.decisão proferida que indeferiu o pedido liminar de anulação do ato administrativo nos autos da ação ordinária que tramita na ____ Vara da Comarca do Estado X, autos nº xxx, em face do Estado X, vem respeitosamente à presença de V.Exa., por seu advogado adiante assinado, nos termos do…

Semana 02: VIII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos…

PREIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NORBERTO, Brasileiro, (est civil), desempregado, portador do RG de n.º xxxxx, e sob o CPF de n.º xxxxxxxx, com endereço a rua( end. Completo), data vênia, inconformado com a respeitável decisão de fls.___, da lavra eminente Doutor Juiz de Direito da ¬¬¬¬___ vara ______ da comarca de ________, proferida no autos da ação ____________, que move em face do estado X, ( qualificação completa), vem por seu advogado infra-assinado, com endereço…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por seu representante, que ao final se identifica e assina, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 129 da CF e com fulcro no art. 24 do CPP, comparece à presença de Vossa Excelência, para DENUNCIAR, os Srs. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, ensino primário, autônomo, filho de ANTONIO GONZAGA…

Ao Excelentíssimo senhor Desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado X Referente ao processo de nº..........nos autos oriundos da vara de fazenda pública Norberto Brasileiro, médico, estado civil......, portador da carteira de identidade de nº... Inscrito no CPF/MF de nº......, residente e domiciliado na......, no bairro…; município de ......., Cep, no Estado X. Vem por intermédio de seu advogado devidamente constituído, com escritório na cidade de......, na…

inflação descontrolada do rublo completavam o quadro. Os camponeses, ressentidos com governo, organizavam rebeliões. Os operários industriais, base social do novo regime, encontravam-se desfalcados com a morte dos mais idealistas durante a guerra, desempregados com a crise econômica ou trabalhando nas poucas indústrias que ainda funcionavam em troca de produtos que, mais tarde, seriam negociados por alimentos nos escassos mercados abertos. No Brasil, as notícias que chegavam eram…