Noemia De Sousa

Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto Sala H 06 - Prédio H 70041 JOAO MILTON ROTILI SUPERIOR TECNOLOGIA AGRONEGOCIO SANTO AUGUSTO Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto Sala H 03 - Prédio H 70096 JOAO PAULO DE SOUSA ROPPA SUPERIOR TECNOLOGIA AGRONEGOCIO SANTO AUGUSTO Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto Sala H 03 - Prédio H Página: 141 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM Data: 09/12/2014 Hora: 11:46 1.3.6.20.01 Listagem…

prontuário n. 8651092, para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria de Provimento e Controle de Lotação de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração, no período de 15 de abril a 14 de maio de 2013, em substituição à titular Priscila Sousa Nunes Teruya, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990. CAMPO GRANDE-MS, 8 DE ABRIL DE 2013. SIMONE TEBET Governadora do Estado, em exercício…

(SALA 511) 9ª Câmara de Direito Criminal (sala 511 — 5ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador José Orestes de SOUZA NERY Desembargador Antonio ROBERTO MIDOLLA Desembargador Antonio SÉRGIO COELHO de Oliveira*** Desembargador OTÁVIO HENRIQUE de Sousa Lima Desembargador ROBERTO Caruso CostabIle e SOLIMENE Desembargador LAERTE MARRONE DE CASTRO SAMPAIO** 10ª Câmara de Direito Criminal (salas 232/236 — 2ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador CARLOS Augusto Lorenzetti BUENO…

Gostaria de agradecer o carinho que tenho recebido em todo o Brasil nos cursos e palestras, com os quais muito aprendi. Aliás, não poderia deixar de expressamente agradecer a dois grandes mestres. Em primeiro lugar (/adies first... ) , à amiga Noêmia Garcia Porto, por tudo e por ter­ -me dado a honra de dialogar sobre grandes temas do direito constitucional. Em se­ gundo, ao grande mestre Cássio Juvenal Faria, por tanta credibilidade depositada neste estudo, o que, para mim, é um…

quaisquer regras jurídicas anteriores. […] o poder constituinte se funda em si mesmo, razão pela qual não há preocupação com a sua legitimidade.” (HOLTHE, 2007, p. 111) 3ª CORRENTE (Paulo Bonavides, J.H. Meirelles Teixeira, Guilherme Peña de Moraes, Noemia Porto e Kildare Gonçalves Carvalho): é um poder político, que sem perder a característica de poder de fato, não se desgarra da consideração sobre sua legitimidade. Deve, pois, guardar intimidade com a expressão da vontade soberana do…