Nob Suas E Terceiro Setor

população, que ocorre maior pressão pela assistência médica via institutos, e viabiliza-se o crescimento de um complexo médico hospitalar para prestar atendimento aos previdenciários, em que se privilegiam abertamente a contratação de serviços de terceiros. 1953- Criação do Ministério da Saúde. Com foco na malária, doença de Chagas, peste bubônica e febre amarela. 1956- Criado o Departamento Nacional de Endemias Rurais, incorporando os antigos serviços nacionais de febre amarela,…

responsabilidade para o conjunto da sociedade, através das parcerias. É a partir dos anos 90 que as ONGs, o chamado terceiro setor se generaliza pelo país nos mais diversos segmentos, principalmente naqueles em que o Estado mais se ausenta. Se o Estado hoje, não consegue dar conta de seus próprios serviços, como então monitorar os serviços oferecidos pelas entidades de assistência do terceiro setor? Na medida em que o próprio governo FHC reconheceu, no seu principal programa de…

Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993 e, mais substancialmente, a partir de sua reformulação por meio da IV Conferência Nacional de Assistência Social em 2003, Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004, Norma Operacional Básica (NOB) de 2005, Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOBRH) de 2006, entre tantos outros instrumentos e dispositivos legais que regulam a efetivação da política no país, a execução de ações no campo da Assistência Social permanece fora…

socioassistenciais da proteção social básica. Constitui espaço de concretização dos direitos socioassistenciais nos territórios, materializando a política de assistência social. Unidades do CRAS por município Para fins de partilha dos recursos da União, a NOB-SUAS/2005 estipula o número mínimo de CRAS de acordo com o porte do município. Determina ainda dimensões de território, definidos por um número máximo de famílias nele referenciadas, a saber: • Pequeno Porte I – mínimo de 1…

.........................................35 Lei nº 8.142...........................................................................................55 Lei Orgânica do Município de São Paulo......................................................58 NOB/96................................................................................................64 Conselho de Saúde: funções e atribuições.. .............................................114 Bibliografia.........................................

classe média urbana. Acrescente-se, ainda, o fato de, durante várias décadas, o Brasil manter-se como o único fornecedor de café no mercado mundial, garantindo o controle dos preços. O lucro do cicio cafeeiro permitiu, assim, a aplicação de capitais no setor industrial (Zioni,1988). Os anos 50 impulsionaram a criação de um parque industrial, com a autorização para o estabelecimento de indústrias automotoras no sudeste brasileiro, com a conseqüente modernização econômica. Ao longo do…

cidade, o transeunte teria duas opções de itinerário: ou ir pela Rua Olavo Bilac que ao passar pela cancela da NOB, (Estrada de Ferro Noroeste do Brasil), chegaria à ponte sobre o Rio Campestre onde começava o subidão da Rua Rui Barbosa de terra batida ou, optar por tomar a rua Campos Sales partindo da esquina com a rua Sete de Setembro, quando então se passaria pelo pontilhão sobre a NOB e logo em seguida, ao se deparar com o ‘ARMAZEM DO NICOLAU ZARVOS’ já era a Estrada do Campo da…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE JARU Mantida pela UNICENTRO - União Centro Rondoniense de Ensino Superior Av. Ver. Otaviano Pereira Neto, S/N – Setor 02 - Fone/fax (69) 3521- 5606 unicentro@unicentroro.edu.br CNPJ: 03.524.789/0001-78 PROJETO GENTE FELIZ Fabiana Dias Vanessa mengue Jaru/RO 2013 Sistema Único de Assistência Social - SUAS

por uma série de processos globais de transformações nas configurações dos estados nacionais, com forte influência sobre os países em desenvolvimento. No campo da gestão do trabalho, políticas restritivas, no que se refere ao quadro de pessoal no setor público, levaram à flexibilização dos vínculos, à desestruturação e desregulamentação do mercado de trabalho e à ampliação da informalidade dos empregos (BRASIL, 2007). No entanto, a discussão sobre um novo paradigma do trabalho nas…

de interesses introduzida na instância de negociação formal (Comissão Intergestores Bipartite) obrigou à negociação dos conflitos por outros canais. A ineficácia relativa dos mecanismos de GIG no tratamento do conflito redistributivo no interior do setor resultou na sua extrapolação para outras áreas do sistema político. A partir de categorias analíticas construídas a partir da teoria existente sobre Relações Intergovernamentais (RIG) e Gestão Intergovernamental (GIG), comprovouse a…