No Mesmo Processo Foram Denunciados Antonio Pedro E Paulo

Gardenghi Suiama Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA CDH: R. Araújo, 124, 3º andar – Vila Buarque - São Paulo / SP – (11) 3120-2890 www.cdh.org.br ÍNDICE PÁG. Apresentação ........................................................................... 02 Introdução…

do processo – ordinariamente vistos como institutos essencialmente despenalizadores e, como reiteradamente aplicados de forma benevolente, granjearam a má fama de serem benefícios causadores da impunidade. Entretanto, a representação continua exigível nos crimes de lesões corporais mesmo ante a qualificadora do § 9º do art. 129 do CP, visto que, apesar de ser também uma medida despenalizadora, ela concorre em favor da vítima, outorgando-lhe o poder de decidir acerca da instauração do…

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violações dos seus direitos civis. Da mesma forma, destacamos as formas pelas quais a violência tem se disseminado no campo e a situação de impunidade vivida pelos representantes da elite agrária, bem como destacamos o modo como ocorreu o início do processo de usurpação, apropriação e concentração de terras por parte das oligarquias rurais, cujos membros gozam não apenas de poder econômico e prestígio político, mas também de liberdade para desrespeitar a lei, influenciar nas decisões do…

início da ditadura foi realizada a primeira manifestação pública em prol da volta de eleições livres e diretas no Brasil. Em junho, uma manifestação semelhante eclodiu em Goiânia (GO) e Teresina (PI). Em novembro houve outra em Curitiba (PR) e em São Paulo (SP). No ano seguinte, os comícios das “Diretas Já”, como o movimento ficou popularmente conhecido, se espalharam por todo o país. O Brasil dava os primeiros passos em direção à redemocratização. O objetivo principal das “Diretas Já”…

planejamento urbano voltado para os interesses populares são algumas das razões que provocaram a verticalização dos imóveis nas favelas mais antigas, com o acréscimo de sucessivos andares utilizados por familiares ou como fonte de renda. No mesmo processo, acelerou-se a ocupação de novas áreas da cidade, em particular na Baixada de Jacarepaguá e na Zona Oeste. Assim, as comunidades populares, cada vez mais, se tornam visíveis em toda a paisagem da cidade do Rio de Janeiro. A…

estratégias. As campanhas contam hoje com profissionais capacitados para interpretar pesquisas, prever cenários e trabalhar as mensagens e a imagem do candidato, de tal forma que se consiga suprir as expectativas do eleitor. O processo de marketing eleitoral A complexidade do processo de comunicação no segmento eleitoral tem como finalidade criar um cenário das múltiplas possibilidades de um mundo desejável, em que o cidadão poderá acreditar na realização dos seus sonhos. Assim…

EXPEDIENTE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP Conselho Diretor Diretor Presidente André Luís Machado de Castro (RJ) Diretor Vice-Presidente Antônio José Maffezoli Leite (SP) Diretor 1º secretário vago Diretor 2º secretário Glaucia Amélia Silveira Andrade (SE) Diretor de eventos Adriano Leitinho Campos (CE) Diretor 1º tesoureiro Edvaldo Ferreira da Silva (DF) Diretor 2º tesoureiro Cláudio Piansky Mascarenhas Guttemberg da Costa (BA)…

sua competência para julgar os crimes dolosos com evento morte, Iglu Editora, ano 2006, ressaltando que o autor desta é pós-graduado em Direito Processual Penal, advogado e defensor do Tribunal do Júri de São Paulo, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP e professor de processo penal, palestrante e articulista. 2 O TRIBUNAL DO JÚRI 2.1 O Tribunal do Júri e sua origem divina Há 2.500 anos, Ésquilo, o mais famoso autor teatral grego, resolveu inspirar-se na instalação…

Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de fevereiro de 1694 a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido. Apesar de ter sobrevivido, foi traído por Antonio Soares, e surpreendido pelo capitão Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos). Apunhalado, resiste, mas é morto com vinte guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695. Teve a cabeça cortada,…