No Mesmo Processo Foram Denunciados Antonio Pedro E Paulo

Quem é que representa o PSD? Presidente actual: Pedro Manuel Mamede Passos Coelho Vice-presidentes: Paula Teixeira da Cruz Diogo Leite Campos Marco António Costa Jorge Moreira da Silva Manuel Luís Rodrigues Nilza Mouzinho de Sena Secretário-Geral: José Matos Rosa Vogais: Desidério Silva Emídio Guerreiro Fernando Jorge Hermínio Loureiro Maria da Conceição Pereira Maria Trindade Vale Miguel Pinto Luz Paulo Júlio Rogério Gomes Vasco Pinto Leite…

favorecimento ilícito a seus familiares. As suspeitas transformaram-se em denúncias graças a uma intensa campanha da imprensa. Em 25 de abril de 1992, Pedro Collor, irmão do Presidente, deu uma explosiva entrevista à revista "Veja". Nela, falou sobre o "esquema PC" de tráfico de influência e de irregularidades financeiras organizadas pelo empresário Paulo César Farias, amigo de Collor e caixa de sua campanha eleitoral. A reportagem teve enorme repercussão e a partir daí surgiram novas…

dois mil e cinco, o esquema de compra de votos parlamentares, também conhecido como “mensalão”, foi o maior escândalo político no Brasil durante a Presidência de Luís Inácio “Lula” da Silva. Após denúncia feita pelo Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, e aceitação pelo Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal inicia a apuração dos fatos apresentados. Concluída no ano de dois mil e onze, após término do mandato do ex-presidente Lula, foi confirmada a existência…

Maurício F. Rangel Pós-graduação em Direito/Processo Penal, UNESA, 2010 Coletânea de Exercícios 8° ) CASO CONCRETO Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, conseqüente responsabilização penal da empresa WCK, Construção Civil Ltda, pela prática de crime contra a ordem tributária, previsto no art.1°, da lei n. 8137/1990, seus gerentes impetram Habeas Corpus face ao Tribunal Regional Federal com vistas ao trancamento do inquérito policial, sob o

conforme se observa nas palavras de Antônio Vinagre Antônio Vinagre, comandante das forças rebeldes, em discurso (14 de agosto de 1835) a seus patrícios antes de marchar para Belém com a finalidade de expulsar o governador nomeado pelo poder régio, o português Marechal Manoel Jorge Rodrigues do governo5: 2 1°. governo cabano: Félix Antônio Clemente Malcher (07/01-19/02/1835) – frustrações revolucionárias; o povo está no poder mas não no governo; 2o. governo: Francisco Pedro Vinagre…

desenvolvimento nacional” (SCANTIBURGO, 1973 apud BRANCO). Como no processo de independência e na corporação de conjuntura: esta importância do exército brasileiro é visível através da análise de obras que relatam os períodos brasileiros nos quais houve a presença de força armada que, posteriormente, tornou-se o exército brasileiro. Visto que o exército brasileiro foi uma das forças atuante no Brasil colonial, incorporou o processo de independência e a formação de conjunturas para a…

Revista Brasileira de História On-line version ISSN 1806-9347 Rev. bras. Hist. vol.21 no.40 São Paulo 2001 http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882001000100008 Ser marrano em Minas Colonial Anita Novinsky Universidade de São Paulo RESUMO Baseado em 57 Processos inéditos de marranos (cristãos-novos, conversos) presos em Minas Gerais no século XVIII, este artigo procura mostrar seu papel na Idade de Ouro do Brasil. 64% deles eram mercadores e 23% eram mineiros. Pertenciam à classe

aqui. Neste capítulo foram utilizados os livros de RolandoMousnier e N. S. Davidson, que tratam da Reforma e da Contra-Reforma. Abordando a criação da Inquisição lusitana foram utilizados os livros de Anita Novinsky, Francisco Bethencourt e do Padre António Vieira. OManual do Inquisidor, de Nicolau Eymerich e Francisco de la Peña, trata das torturas, enquanto o texto de Daniela Calainho enfatiza o papel desempenhado pelos Familiares do Santo Ofício. A obra de GeraldoPieroni, além de…

claudia maria gusson Direito civil Mensalão Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. São Paulo, SP Setembro 2012 Sumário 1. Introdução 1 2. Mensalão 2 2.1. Do fato à instauração da CPI 5 3. Mensalão chegou ao Legislativo 13 4. A partir da Denúncia 16 5. O Mensalão chega ao Supremo Tribunal Federal 24 5.1. Os juízes 26 5.2. O julgamento 38 6. Considerações Finais 44 7. Referências bibliográficas 46 8. Anexo A 50

PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIGNO MINISTRO RELATOR. PRECLARO PROCURADOR DA REPÚBLICA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO pelo Procurador de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, nos autos de Apelação Criminal nº 1.381.001/7, da Comarca da Capital, em que figura como Apelante ANTONIO ALEXANDRE DOGAS, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no…