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xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão …

pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso "filho". Como muitos devem saber, o "nosso" Esquematizado® surgiu no ano de como um sonho e a concretização de um projeto de vida... 2000, Hoje, depois de 14 anos, com…

responsabilidade patrimonial 8.4. ou de que "toda execução é real" ........................................................................ Princípio da primazia da tutela específica ou princípio 8.5. da maior coincidência possível ou princípio do resultado .................................. 8.6. Princípio do contraditório ................................................................................... 8.7. Princípio da menor onerosidade da execução . . .…

suportarem a falta de meu convívio, que lhes era tão necessário, mas tenham ciência que tudo o que faço é para e por vocês, porque são vocês que dão sentido à minha existência. Meu marido, André, sem seu apoio não teria chegado até aqui, principalmente por assumir minhas responsabilidades maternas a fim de que pudesse concluir os créditos e escrever a tese. Como sempre digo: obrigada por vocês me proporcionarem o dom e a gratificação de amar. Como também é essencial a amizade! Não…

idealizado pelo Vicente, aqui no Ponto. Quem acompanha meu trabalho na internet, iniciado com o Vicente no ano de 2000, certamente já leu muito do que tenho escrito acerca de temas do Direito Tributário. Foram muitos, mas muitos mesmo, textos sobre tópicos específicos, ou comentando questões, sempre com o objetivo de contribuir de algum modo na preparação dos leitores para a realização de concursos públicos. Todos os textos que escrevi na internet até agora, entretanto, não…

In consideratione creaturarum non est vana et peritura curiositas exercenda; sed gradus ad immortalia et sempre manentia faciendus (No estudo das criaturas não se deve exercer uma curiosidade vã e passageira, e sim ascender em direção ao que é imortal e duradouro.) Sto. Agostinho, De Vera Religione Prefácio A ordem da história emerge da história da ordem. Todas as sociedades carregam o fardo de, sob condições concretas, criar uma ordem que atribua ao fato de sua…

. . . . . . . . . . . . . .223 o processo de contração de crédito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 231 Capítulo 5 – efeitos da expansão de Crédito Bancário sobre o sistema econômico Fundamentos da teoria do capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 efeito sobre a estrutura de produção do aumento do crédito financiado com base num aumento prévio da poupança voluntária. . . . . . . . . . . 275 efeitos da expansão de crédito bancário…

(Publicado na revista Vozes de junho de 1962). Sartre; o Filósofo do Ser e do Nada. (Publicado na revista Vozes de setembro de 1962). Gabriel Marcel, o Filósofo do Problema e do Ministério. (Publicado na revista Vozes de outubro de 1962 ). Conclusões sobre o Existencialismo. (Publicado na revista Vozes de dezembro de 1962). Husserl, o Filósofo das Essências Puras. (Publicado na revista Vozes de outubro de 1964). Farias Brito, o Apóstolo da Filosofia. (Publicado na revista Vozes de…

................ 19 GUIA DE LEITURA DA COLEÇÃO..................................................................... 21 Capítulo 1 � NOÇÕES PRELIMINARES .......................................................... Ronny Charles L Breve histórico sobre o Estado - do modelo liberal aos tempos atuais ..................................................................................... 2. O Estado e suas funções........................................ ............................. 2.i. A…

........................................................................ 22 Da Classificação das Infrações Penais. Da Qualificação Legal e Doutrinária dos Crimes .................................................. 25 Do Fato Típico. Da Conduta. Do Resultado. Da Relação de Causalidade. Teoria do Crime Doloso. Teoria do Crime Culposo. O Crime Preterdoloso ..........................................................................................................................................…