No Código Mosaico Já Existia O Direito De Propriedade

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CIVIL História do Direito Civil Evidentemente a grande referência que o Direito Civil tem é com o Direito Romano, chegando alguns a afirmar que para que saiba direito Civil é necessário saber Direito Romano. No entanto, essa correspondência não é 100% verdadeira. A primeira vez que o Direito Civil foi sistematizado não foi no Direito Romano. No Direito Romano tinha-se apenas dois ramos do Direito: Direito Civil e Direito Penal, e tudo que não era Direito…

Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Direito Civil) Orientador: Prof. Dr. Antônio Thalles Gouvêa Russo. FRANCA 2013 LEONARDO, Ricardo José. A visão pós-moderna do contrato e sua aplicabilidade no mundo contemporâneo / Ricardo José Leonardo. – Franca, São Paulo, 2013. 84 p. Orientador: Prof. Dr. Antônio Thalles Gouvêa Russo Trabalho de Curso – FDF Área de concentração: Direito Civil Contratos – Direito…

Dado a carência de recursos naturais, da do à importância assuntos ambientais passa a influenciar a demanda por espaços livres. Temos como referencia a cidade de São Paulo, onde o numero de espaços livres são limitados e com pouca infraestrutura, já em outros países, desenvolvem projetos paisagísticos, onde visam à conservação da vegetação nativa e dos recursos hídricos. No município de Suzano, Zona Leste de São Paulo, que possui uma paisagem típica de cidade de interior com aspecto de…

vezes são encontradas, inadvertidamente, em diversas publicações (revistas) artigos - ou publicidade, sobre Sociedades Secretas, Lojas Maçônicas, Maçons, RosaCruzes, etc, fotos de cerimônias consideradas totalmente secretas pelas Autoridades Maçônicas, já que sendo a Maçonaria um mundo selecionado de bondade - inteligência - e energia, será sempre a Instituição criadora das obras da salvação humana, pois hoje como ontem, os Iniciados na verdade e no bem, continuam a construção do…

mais moderno em que o artista "tinha a obrigação de não fazer semelhantes tolices". De fato, não há mistério algum a respeito dessas distorções da natureza, sobre as quais ainda ouvimos queixas e protestos em discussões acerca da arte moderna. Quem já viu um filme de Disney ou um cartoon sabe tudo a esse respeito. Sabe que, por vezes, está certo desenhar coisas de um modo diferente do que elas se apresentam aos nossos olhos, modificá-las ou distorcê-las de uma forma ou de outra.…

susceptibilidade genética (ex: asma, cancro ou diabetes mellitus tipo 1). TEORIAS DA TRANSMISSÃO HEREDITÁRIA: 1- Concentração das características humanas importantes no sémen  transmissão de homúnculos (a mulher seria uma simples portadora do embrião já existente no espermatozóide); o sangue menstrual seria meio de cultura e o útero uma incubadora (Aristóteles e Hipócrates); 2- Divisão das características pelos filhos (o resultado seria a monotonia das espécies, porque cada geração…

quanto para autodefesa. Sempre estando na natureza, através dos animais e seres humanos. Desde a origem das lutas e das artes marciais, ambas seguirem diferentes caminhos e continuam sendo uma incógnita para alguns estudiosos. Na Grécia antiga existia uma forma de luta conhecida como Pancrácio, presente no inicio dos jogos Olímpicos na era antiga. Tendo como outro exemplo os gladiadores Romanos que faziam o uso de técnicas corporais, juntamente com o uso de armas, e técnicas severas…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

brasileira –e, porque não, portuguesa igualmente –, mas apenas registrar que os eventuais avanços investigativos a que hoje conseguimos chegar não passam de mais algumas linhas que se acrescentam a essa história, nossa contribuição aos vindouros que desde já aguarda sua superação. O tema da Independência atravessou 180 anos de história do Brasil. A respeitar as periodizações tradicionais, forjadas no oficialismo monárquico do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e acatadas pela…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fichamento dos capítulos 7, 8 e 9 do livro: SALVADOR 2015O FIM DA EMENDATIO LIBELLI NO PROCESSO PENAL GARANTISTA. Há tempo a doutrina vem conceituando e diferenciando a distinção entre mutatio libelli e emendatio libelli, partindo do brocado de que “o réu se defende dos fatos descritos na denúncia ou queixa e não do tipo penal”. Tal entendimento, sempre usado como um enunciado…