No Código Mosaico Já Existia O Direito De Propriedade

de ser pássaros. Porque a essência dos pássaros é o vôo. Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são pássaros em vôo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o vôo, isso elas não podem fazer, porque o vôo já nasce dentro dos pássaros. O vôo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado” (Rubem Alves) RESUMO Esta monografia tem por objetivo discutir a importância das iniciativas de projetos educacionais, abordando a utilização do…

DIREITO ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella di Pietro Sumário Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica…

prioritária: “o antropólogo, escrevendo, provê à conservação não de episódios ou eventos, mas a sua interpretação”1. Aquilo que foi pesquisado transformou-se em material de interpretação porque se fizesse uma compreensão da cultura umbundu no “mosaico” nacional angolano dentro de uma “civilização” mundial. 1-O FENOMENO RELIGIOSO NA EXPERIENCIA ANTROPOLOGICA DA PESSOA HUMANA A necessidade de delimitar bem o trabalho, fez-me buscar uma concepção do fenómeno religioso na experiência…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO MÁRISSON FERRAZ TOBIAS A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: uma análise da intimação por edital como solução para a "crise de instância" face às modificações da lei nº 11.689/08 no novo procedimento do júri São Luís 2009 1 MÁRISSON FERRAZ TOBIAS A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: uma análise da intimação por edital como solução para a "crise de instância" face às…

nesse processo foram, simultaneamente, de natureza política e jurídica, e que nessa discussão construíram-se os alicerces legais e ideológicos do poder do Estado, ao mesmo tempo em que se determinou sua extensão. PALAVRAS-CHAVE: Estado; soberania; Direito; Teoria Política Medieval; história do pensamento político. Friedrich Meinecke associa, em um de seus livros, a noção de maquiavelismo à de razão de Estado 2 . A palavra stato pode até ter sido introduzida na literatura política por…

arranjos inovadores de compartilhamento e colaboração típicos dos coletivos conectados pela internet gerou controvérsia e foi contestada de forma veemente por Lawrence Lessig, jurista norte-americano conhecido por seu ativismo na revisão das leis de direito autoral. Lessig argumenta que estamos diante de algo totalmente novo, e que não é adequado reutilizar termos carregados com significados anteriores para descrever o cenário atual. Sua preocupação parece estar ligada à noção…

próprios ‘holandeses’ e ‘flamengos’, e para todos aqueles europeus que mantiveram contato com esses tipos característicos durante os séculos XVI a XVIII, ‘flamengos’ e ‘holandeses’ constituíam a mesma cultura, o mesmo povo. Ou seja, a divergência existia de fato, interferia em suas relações políticas, porém pelo censo comum, ‘holandeses’ e ‘flamengos’ formavam uma pseudo-unidade caracterizada sempre pelo tino comercial, técnico e humanista. Por isso evitar-se-á nesse trabalho usar…

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

como a não socialização das riquezas conquistadas e o despreparo dos romanos em receber tais transformações socioeconômicas vindas destas conquistas. O império romano começa a ruir a partir do século II e inicio da pax romana e suas consequências já vistas. Com a criação do principado e o fim da republica, Roma tem mudanças em sua forma administrativa e militar, ficando mais centralizada administrativamente e com seus militares e exércitos ligados diretamente aos imperadores.…

introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e ciência da…