No Código Mosaico Já Existia O Direito De Propriedade

MESTRADO EM DIREITO MULTICULTURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL: COMUNIDADES TRADICIONAIS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE CAROLINA GIORDANI KRETZMANN CAXIAS DO SUL 2007 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO MULTICULTURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL: COMUNIDADES TRADICIONAIS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação - Mestrado…

Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado Ubirajara Coelho Neto Organizador e Editor Especialista, Mestre e Doutor em Direito Constitucional - UFMG Ex. Prof.º do Curso de Direito - UFMG Ex. Prof.º Adjunto do Curso de Direito - UFRN e UFT (Graduação e Mestrado) Prof.º Adjunto II do Curso de Direito - UFS (Graduação e Mestrado) Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado

magia, o uso de alguns objetos representava a aquisição de poderes fora dos normais. Já no tocante à proteção, o uso de peles permitia a sobrevivência em relação às adversidades, especialmente em relação ao frio. Foram usadas grutas e cavernas também com intuito de proteção. Nelas foram deixados diversos registros iconográficos (imagens) que sobrevivem até os dias de hoje. A cobertura corporal humana teve início já na Pré-História. O Antigo Testamento da Bíblia Sagrada conta que o homem…

. Die och L s o l r Ca rba E o s n go Alfo o c i n c é t o r t s o i a r d á t ca ultifinali m rur o n a b r al e u LINCOLN INSTITUTE O F L A N D P O L I C Y Copyright Lincoln Institute of Land Policy direitos reservados à Lincoln Institute of Land Policy revisão: Diego Alfonso Erba capa e projeto gráfico: www.studium.ppg.br Ficha catalográfica preparada pela Bibliotecária Denise Maria Nery Euclydes CRB-6 / 1548 L812c 2007 Loch, Carlos Cadastro técnico multifinalitário :…

POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL ITIBERÊ CORNELIUS EWERLING Biguaçu (SC), maio de 2008. 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL ITIBERÊ CORNELIUS EWERLING Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela…

NATURALISMO AO POSITIVISMO________________________ 20 1. O direito moderno _____________________________________________ 20 2. Crise do jusracionalismo _________________________________________ 26 3. A formação do positivismo ________________________________________ 30 CAPÍTULO II - O LEGALISMO POSITIVISTA _____________________________ 32 1. A redução do direito à lei_________________________________________ 32 2. A interpretação do novo direito _____________________________________ 37…

CIÊNCIA POLÍTICA – CONCEITOS INICIAIS 1 O NOVO JÁ NASCE VELHO: CONTRIBUIÇÕES À ANTROPOLOGIA JURÍDICA KLEIBER GOMES REIS INTRODUÇÃO O despertar para a diversidade e a alteridade e o reconhecimento jurídico do pensamento antropológico proporcionam ao Direito a percepção da imensa amplitude e riqueza que o torna tão especial. Nesse pensamento, enfim, procurar-se-á demonstrar a importância da reflexão jurídico-antropológica. Abordar-se-á, de modo sumário, a Antropologia para,…

Sitografia 33 Filmografia 35 Anexos 36 Anexo A – O poder senhorial da nobreza 36 Anexo B – Exemplo de um senhorio português: O senhorio de Egas Moniz 36 Anexo C – Esquema-tipo de um domínio senhorial no Ocidente medieval 37 Anexo D – Exemplos de direitos dominais 38 Anexo E – Comunidades rurais dependentes 39 Anexo F – Trabalhos agrícolas 40 Anexo G – Planta do Mosteiro da Batalha 41 Anexo H – Mosteiro da Batalha: Portal 42 Anexo I – Mosteiro da Batalha: Igreja 44…

001, de 17 de agosto de 1878 .............................. 80 Boletim Individual, Artigo 809 do Código de Processo Penal Brasileiro ................................................... 98 Modelo francês de ficha Individual (frente) ..................................... 100 Modelo francês de ficha Individual (verso) ...................................... 101 Informações previstas no artigo 6º do Código de Processo Penal Brasileiro ....................................... 110 Ofício da PM…

CÓDIGO PENAL - TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA - CAPÍTULO I Infanticídio Art. 123. Matar, soba influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de2 (dois) a 6 (seis) anos. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124. Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena – detenção, de1 (um) a 3 (três) anos. Aborto provocado por terceiro Art. 125. Provocar aborto, sem o consentimento da…