Nilson Laje

lojinha, lojista (de loja); sarjeta (de sarja); rijeza, enrijecer (de rijo); varejista (de varejo). Preste atenção ainda às seguintes palavras que se escrevem com j: berinjela, cafajeste, granja, hoje, intrujice, jeito, jejum, jerimum, jérsei, jiló, laje, majestade, objeção, objeto, ojeriza, projétil (ou projetil), rejeição, traje, trejeito. - nota da ledora: anúncio de meia página, da fábrica de brinquedos Estrela, com a legenda: Não dá pra compreender como te supermercado que…

Jézio Hernani Bomfim Gutierre Assessor Editorial Antonio Celso Ferreira Conselho Editorial Acadêmico Alberto Tsuyoshi Ikeda Célia Aparecida Ferreira Tolentino Eda Maria Góes Elisabeth Criscuolo Urbinati Ildeberto Muniz de Almeida Luiz Gonzaga Marchezan Nilson Ghirardello Paulo César Corrêa Borges Sérgio Vicente Motta Vicente Pleitez Editores-Assistentes Anderson Nobara Arlete Zebber Ligia Cosmo Cantarelli LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República GUILHERME CASSEL Ministro de…

Bomfim Gutierre Assessor Editorial Antonio Celso Ferreira Conselho Editorial Acadêmico Alberto Tsuyoshi Ikeda Célia Aparecida Ferreira Tolentino Eda Maria Góes Elisabeth Criscuolo Urbinati Ildeberto Muniz de Almeida Luiz Gonzaga Marchezan Nilson Ghirardello Paulo César Corrêa Borges Sérgio Vicente Motta Vicente Pleitez Editores-Assistentes Anderson Nobara Arlete Zebber Ligia Cosmo Cantarelli DANIEL MAIA Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário…

e Universidade Federal de Alagoas, Brasil, em 25 de janeiro de 1996. Recebeu título de “Professor Emérito” da Universidade Federal de Pernambuco, Brasil, em 13 de dezembro de 1984 e da Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense (Uniplac), Lajes, Brasil, em 10 de julho de 1995 e como Distinguished Educator da Northeastern University, Boston, USA, em 14 de março de 1994. Em homenagem aos que lutaram contra a opressão, a artista sueca Pye Engstron o esculpiu, em 1972, em pedra, ao…

finalidade legal, o que envolve uma análise de todos os aspectos necessários. 4.7.1.1 Então caberia à CPL realizar esse exame comparativo entre as propostas para detectar possíveis indícios de conluio e/ou outras tentativas de fraude. No caso do Sr. Nilson Santos Garcia, antes da homologação do processo licitatório, deveria certificar-se da regularidade dos atos praticados pela CPL. Para tanto, não seria necessário ser perito, auditor, ou ter experiência, bastaria realizar seus trabalhos…

é imprescritível. Conforme precedente da 3.ª Turma do STJ, ‘Resultando provado que a escritura de compra e venda for forjada, o ato é tido como nulo e não convalesce pela prescrição’ (REsp. 12.511, DJ de 4.11.91)” (STJ, REsp 89.768/RS, Rel. Min. Nilson Naves, 3.ª Turma, j. 04.03.1999, DJ 21.06.1999, p. 149). Os acórdãos mais recentes da Corte Superior não discrepam de tal solução. Vejamos ementa publicada em 2013, seguindo o mesmo caminho da imprescritibilidade da nulidade absoluta:…

é imprescritível. Conforme precedente da 3.ª Turma do STJ, ‘Resultando provado que a escritura de compra e venda for forjada, o ato é tido como nulo e não convalesce pela prescrição’ (REsp. 12.511, DJ de 4.11.91)” (STJ, REsp 89.768/RS, Rel. Min. Nilson Naves, 3.ª Turma, j. 04.03.1999, DJ 21.06.1999, p. 149). Os acórdãos mais recentes da Corte Superior não discrepam de tal solução. Vejamos ementa publicada em 2013, seguindo o mesmo caminho da imprescritibilidade da nulidade absoluta:…

determinou o restabelecimento da aposentadoria da servidora. Ainda, sobre as verbas que a aposentada deixou de receber desde o ato tido por ilegal, atualizadas monetariamente, incidirão juros de mora de 0,5% ao mês, sem honorários. MS 12.414-DF, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 25/11/2009. DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO Lei 8.112/90 Art. 135. A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de…