Nilson Lage Estrutura Da Notícia

da testamentaria (CC, art 1.985). •Morte presumida : A morte presumida pela lei se dá ausência de uma pessoa nos casos dos arts 22 a 39 do Código Civil e dos arts. 1.161 a 1.168 do Código de Processo Civil, Se uma pessoa desaparecer , sem deixar notícias, qualquer interessado na sua sucessão ou o Ministério Público (CPC. art. 1.163) poderá requerer ao juíza declaração de sua ausência e a nomeação de curador. Se após um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se deixou algum representante. em

da testamentaria (CC, art 1.985). •Morte presumida : A morte presumida pela lei se dá ausência de uma pessoa nos casos dos arts 22 a 39 do Código Civil e dos arts. 1.161 a 1.168 do Código de Processo Civil, Se uma pessoa desaparecer , sem deixar notícias, qualquer interessado na sua sucessão ou o Ministério Público (CPC. art. 1.163) poderá requerer ao juíza declaração de sua ausência e a nomeação de curador. Se após um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se deixou algum representante. em

da testamentaria (CC, art 1.985). •Morte presumida : A morte presumida pela lei se dá ausência de uma pessoa nos casos dos arts 22 a 39 do Código Civil e dos arts. 1.161 a 1.168 do Código de Processo Civil, Se uma pessoa desaparecer , sem deixar notícias, qualquer interessado na sua sucessão ou o Ministério Público (CPC. art. 1.163) poderá requerer ao juíza declaração de sua ausência e a nomeação de curador. Se após um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se deixou algum representante. em

da testamentaria (CC, art 1.985). •Morte presumida : A morte presumida pela lei se dá ausência de uma pessoa nos casos dos arts 22 a 39 do Código Civil e dos arts. 1.161 a 1.168 do Código de Processo Civil, Se uma pessoa desaparecer , sem deixar notícias, qualquer interessado na sua sucessão ou o Ministério Público (CPC. art. 1.163) poderá requerer ao juíza declaração de sua ausência e a nomeação de curador. Se após um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se deixou algum representante. em

da testamentaria (CC, art 1.985). •Morte presumida : A morte presumida pela lei se dá ausência de uma pessoa nos casos dos arts 22 a 39 do Código Civil e dos arts. 1.161 a 1.168 do Código de Processo Civil, Se uma pessoa desaparecer , sem deixar notícias, qualquer interessado na sua sucessão ou o Ministério Público (CPC. art. 1.163) poderá requerer ao juíza declaração de sua ausência e a nomeação de curador. Se após um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se deixou algum representante. em

da testamentaria (CC, art 1.985). •Morte presumida : A morte presumida pela lei se dá ausência de uma pessoa nos casos dos arts 22 a 39 do Código Civil e dos arts. 1.161 a 1.168 do Código de Processo Civil, Se uma pessoa desaparecer , sem deixar notícias, qualquer interessado na sua sucessão ou o Ministério Público (CPC. art. 1.163) poderá requerer ao juíza declaração de sua ausência e a nomeação de curador. Se após um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se deixou algum representante. em

da testamentaria (CC, art 1.985). •Morte presumida : A morte presumida pela lei se dá ausência de uma pessoa nos casos dos arts 22 a 39 do Código Civil e dos arts. 1.161 a 1.168 do Código de Processo Civil, Se uma pessoa desaparecer , sem deixar notícias, qualquer interessado na sua sucessão ou o Ministério Públi­co (CPC. art. 1.163) poderá requerer ao juíza declaração de sua ausência e a nomeação de curador. Se após um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se deixou algum…

ECONÔMICOS. BRESSER. VERÃO. COLLOR I E COLLOR II. COMPETÊNCIA. NORMA PROCESSUAL. APLICAÇÃO RETROATIVA E IMEDIATA. POSSIBILIDADE. VARA ESPECIALIZADA DO CONSUMIDOR. RECURSO PROVIDO. 1. Sendo a competência do CDC regra de competência absoluta, a qual estrutura-se em razão da matéria, a regra em questão deve produzir efeitos imediatos, incidindo, não apenas sobre as relações jurídicas advindas após a sua edição, mas também sobre aquelas já existentes, conforme preceitua o artigo 87, do…

ALENCAR) 0023226-07.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301016448 - ANTONIO AZEVEDO NEVES (SP030451 - NUR TOUM MAIELLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) 0024397-96.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301016449 - NILSON ALVES (SP113319 SANDRA BATISTA FELIX) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0041157-23.2012.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301016455 - LUIZ AUGUSTO DE SOUSA (SP154181 -…