Nesta Primeira Fase Os Deficientes Eram Abandonados Perseguidos E Eliminados Devido As Suas Condições Atípicas

o justo é valor fundamental do Direito e se viabiliza por meio de três espécies de justiça, citadas a seguir:  Comutativa: espécie de justiça particular, cujo maior objeto é o bem privado, onde um particular confere ao outro aquilo que lhe é devido, por meio de uma igualdade simples. Enxergamos a justiça comutativa na Teoria Geral dos Contratos. Existe uma equivalência entre os dois objetos, como ocorre na troca entre uma jóia e um automóvel.  Distributiva: seu objeto é o…

delícia de ser aprendiz. José Carlos Sebe Bom Meihy Professor titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo 9 Apresentação O texto que se apresenta foi arquitetado em duas grandes partes. A primeira parte, intitulada “Idéias e controvérsias”, é composta dos primeiros cinco capítulos do livro e busca situar a tuberculose como questão polifônica. A presença da doença e do doente em diferentes conjunturas históricas e o…

instrumento cirúrgico, dando causa a uma infecção da qual decorre a morte da vítima), ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima (se a vítima é socorrida imediatamente por terceiro; se ele não é prestado porque o agente não possuía condições de fazê-lo ou por haver risco pessoal a ele, se a vítima estiver morta - não incide o aumento da pena), não procura diminuir as conseqüências do seu ato (exemplo: após atropelar a vítima, nega-se a transportá-la de um hospital a outro,…

Assinatura iv DEDICATÓRIA Para todos aqueles que sofrem as conseqüências desta experiência brutal, que possam elaborar o sofrimento vivido e possam reencontrar as suas vidas. Para todos nós, para que possamos reconhecer que só há dois lados nesta batalha: ou ajudamos a coibir ou silenciosamente aprovamos este mal. v AGRADECIMENTOS Ao meu marido, pelo apoio ao longo da vida e pela compreensão por tantas ocasiões de ausência, física ou espiritual. Aos meus pais,…

sempre e cada vez mais. Este é o perfil da 14.ª edição do Código Penal Comentado, renovado, revisto, atualizado e aumentado, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus novos companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde me encontro há mais de duas décadas. Ao leitor, meu inestimável agradecimento pela confiança em mim estabelecida. São Paulo, janeiro de 2014. O Autor Índice Sistemático do Código Penal…

Sócrates, Platão, Aristóteles ultrapassaram os séculos e são reverenciados até hoje. CONCEITO: O termo constitucionalismo significa, em síntese, limitação do poder (respeito a valores básicos e direitos fundamentais, separação dos poderes, respeito ao devido processo legal) e supremacia da lei. O nome, em regra, está associado a ideia de uma constituição escrita. No entanto, não se pode esquecer do constitucionalismo do Reino Unido, que não é sedimentado em constituição escrita e sim…

pensionistas dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios aplica-se o que for fixado em lei específica do respectivo ente estatal; - a lei disporá sobre o ingresso nas forças armadas, os limites de idade, a estabilidade e outras condições de transferência do militar para a inatividade, os direitos, os deveres, a remuneração, as prerrogativas e outras situações especiais dos militares, consideras as peculiaridades de suas atividades, inclusive aquelas cumpridas por…

acadêmica. Terceiro, a atividade policia representa o uso da força da sociedade contra ela mesma, e de algum modo isto é mais vergonhoso do que usar a força contra estrangeiros, como os militares. Quarto, a dificuldade em pesquisar assuntos de polícia devido o pouco interesse e a falta de catalogação e coleção de dados em biblioteca. No mundo existem várias formas de policiamento, do Departamento de Polícia da cidade de Nova York até a "Polícia do povo" (Druzinikii) da ex-União…

escola comunitária depende de uma espécie de “arranjo” destas três variáveis: Objetivos, Atividades e Recursos. Os objetivos devem ser bem definidos, para serem alcançáveis; as atividades a serem realizadas devem estar coerentes com os objetivos perseguidos; os recursos devem ser suficientes e precisam ser empregados com sabedoria na execução das atividades. Essas três variáveis devem ser combinadas de uma forma inteligente; em outras palavras, devem ser administradas. Podemos pensar…

Isto, contudo, foi feito sem que a Constituição tivesse sido comprovada na realidade e, em conseqüência, sofrido as interpreta- ções doutrinárias e jurisprudenciais que vêm merecendo dos tribunais e dos julgadores. Hoje, sentimo-nos em condições de levar a efeito sua reestruturação com dois objetivos. Primeiro, trazer para o Texto Constitucional não apenas a nossa opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a de outros juristas que tratam proficientemente do tema.…