Nesse Método Cria Se Uma Solução Provisória Uma Tentativa

trabalho de uma interessante charge do cartunista Angeli em que ele aborda a questão com o tema “Terra para todos”. Desde a publicação da Lei de Terras no Brasil, em meados de 1860, o Brasil nunca criou nenhum artifício que realmente viesse trazer uma solução definitiva para as questões que a posse e o acesso à terra tem trazido para a nossa sociedade. Tornando esse assunto um verdadeiro tabu, gerando uma polêmica sem fim com episódios tristes e finais trágicos para os dois lados. Só no…

penal que estão comprometendo a efetividade jurisdicional e a correta aplicabilidade da mencionada lei. Trata-se de um trabalho que adota o método analítico, já que este permite determinar com precisão a pertinência de determinado assunto verificando as implicações e alcance, bem como integralidade do referido objeto de estudo. Na abordagem, elegeu-se o método monográfico já que se propõe a esmiuçar o tema delimitado, situando-o e revelando seus desdobramentos. Como referencial…

contestou-o, destacando que tal descoberta tornaria os homens esquecidos, pois deixariam de cultivar a memória. Acreditava que, ao confiar apenas nos registros, só se lembrariam de um assunto exteriormente, por meio de sinais, e não em si mesmos. Nesse diálogo, Sócrates considera a escrita como algo que limita o pensamento. Quem julgasse transmitir pela escrita uma arte, dizia ele, e quem, por sua vez, a recebesse, como se de tais letras pudessem receber algo de certo e de seguro,…

pressuposto.“ Defende ainda Rezek “o método analógico poderia ter conduzido à conclusão de que igual desfecho deveria se dar ao asilo irregular pelo segundo motivo. Seu emprego, entretanto, não foi sequer cogitado pela Corte: é natural que se despreze toda analogia operante em detrimento da liberdade humana.” À luz da situação acima exposta, responda: 1) Quais são as fontes formais de DIP? 2) É possível a Corte adotar outro entendimento quando a norma existente leve a uma solução…

ser humano contemporâneo encontra-se num mundo dividido em áreas e especialidades, as quais na maioria dos casos pouco ou nada se relacionam. Esta situação cria indivíduos especialistas que se isolam e têm uma concepção fragmentada do mundo, porque unicamente limitam-se à observação de seu ângulo de visão. Esta condição limitante cria indivíduos alienados, preconceituosos, egoístas, intolerantes, que desconhecem a diversidade e, que dão origem a uma sociedade desequilibrada porque…

universidade, partidos, igrejas, sindicato); administração pública (poder local, educação, parlamento, saúde pública, aspectos do meio ambiente); movimentos populares (contestação, alternativas e cooperação com o poder público); partidos políticos. Nesse contexto a questão reside em se discutir como considerar de forma devida os condicionamentos que pesam sobre qualquer alternativa, sem, contudo, admitir a submissão absoluta às respectivas limitações impostas. A crise social parece se…

e individual, isto é, fazer mal pra si próprio, não são consideradas criminosas. Destarte, não haverá intervenção penal em condutas que, mesmo imorais ou reprováveis, ofendam ou lesionam bens jurídicos exclusivamente de seu autor) Exceto = Por tentativa de golpe. Ex.: Causar algo contra si para receber algum tipo de seguro a que tenha direito. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA = Parte da premissa que todos devem esperar que cada um cumpra seu papel e haja de acordo com as normas da sociedade,…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO Orientadora: Prof. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho Brasília Abril de 2006 FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA Dissertação submetida à…

Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no art.12 desta Lei, exceto”: I - tratamento clinico ou cirúrgico experimental; (Inciso I com redação dada pela Medida Provisória n. 1.665-00, de 4/6/98). II - procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, bem como órteses e próteses para o mesmo fim; III - inseminação artificial; IV - tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com…

de igualdade. Não há método jurídico que se preze, que possa conduzir o intérprete à injustiça. E para que se não corra este risco, é necessário obrigar o intérprete a enfrentar o contexto, conhecer o pretexto e dizer o texto, antes de tudo, jungido ao compromisso de não fugir do roteiro ético que o valor científico de pensar o direito lhe impõe. E esse trabalho é muito mais difícil do que identificar o sentido da norma, porque, na verdade, ele é o de busca de solução ética e não…