Neoplasia Isenção

Taxa 10 Princípios 11 Entidade 11 Continuidade 12 Oportunidade 12 Registro pelo Valor Original 13 Atualização Monetária 13 Competência 14 Prudência 15 Elementos do Tributo 17 Fato Gerador 17 Renúncia Fiscal 18 Formas de isenção fiscal 18 Tributos 19 Contabilidade Tributária 19 ICMS 20 ISS 20 IPI: 21 PIS 22 COFINS 23 IRPJ 24 Formas de Tributação 26 Simples e Supersimples 26 Simples Federal e dos entes Federados: os antigos "Simples"…

somente à Administração Pública. 4.8. Poderá solicitar isenção do pagamento do valor da inscrição o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e segundo o procedimento descrito abaixo: 4.8.1. Não será concedida a isenção do pagamento do valor da inscrição a…

http://app.tjsc.jus.br/jurisprudencia/busca.do#resultado_ancora Apelação Cível n. 2013.068431-8, de Chapecó Relator: Des. Sérgio Roberto Baasch Luz SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. PLEITO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS. NEOPLASIA MALIGNA. PATOLOGIA ELENCADA NO ROL DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 131/2001 COMO DOENÇA GRAVE. PACIENTE SUBMETIDA À MASTECTOMIA DA MAMA ESQUERDA. PERÍCIA MÉDICA ATESTANDO A CAPACIDADE DE EXERCER AS ATIVIDADES DE PROFESSORA, SEM…

benefício mensal de um salário-mínimo é pago ao idoso que a renda mensal familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo (art. 20, § 3º, Lei nº 8.742/93). Recentes jurisprudências entendem que em certos casos, tais quais, doenças graves (neoplasia maligna – câncer, AIDS...), é concebível a aplicação da equidade no sentido de que o valor per capita seja o equivalente a de meio salário mínimo (decisões recentes do STJ). O idoso não pode receber nenhum outro benefício e nem…

necessários à época da posse. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 As Inscrições serão feitas via internet no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br no período de 8h do dia 20.01.2011 às 00:00h do dia 02.02.2011, e em caso do pedido de isenção da taxa de inscrição, de forma presencial, a inscrição será realizada no Ginásio Poliesportivo Engº. Pedro Ciarlini, no seguinte endereço: Avenida Dix-Neuf Rosado, s/nº – Centro, Mossoró/RN. 4.2 Período: 20 a 24.01.2011…

associação de duas ou mais deficiências.” 2.3 2.4 3. 3.1 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.1.4 3.1.5 3.1.6 O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da 2 Ficha Eletrônica de Isenção, além de observar os procedimentos descritos no subitens 3.2 a 3.2.8 deste Edital, deverá proceder da seguinte forma: a) informar se é portador de deficiência; b) selecionar o tipo de deficiência; c) especificar a deficiência; d)…

3874-6300, para verificar o ocorrido. 6.6. Não haverá devolução de importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, nem isenção total ou parcial de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado,exceto 8 ao candidato amparado pela Lei Municipal nº 2.681, de 04 de novembro de 2014, conforme previsto no Capítulo III - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. 7. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar. 8. O…

Inscrição, sob as penas da lei. 2.4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 2.4.1. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros. 2.4.1.1. O período de pedido de isenção da taxa de inscrição se dará entre o 1º (primeiro) e o 10º (décimo) dia útil após o início das inscrições. 2.4.2. Os interessados que preencherem os requisitos e desejarem solicitar isenção de pagamento de taxa neste…

caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. § 1o A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. § 2o Se o ato de concessão…

31/08/2015 Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.org.br Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição 31/08 a 22/09/2015 31/08 a 02/09/2015 Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição 09/09/2015 Período de Recurso do Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição 10 a 14/09/2015 Divulgação do Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição após recurso 17/09/2015 Último dia para entrega do Laudo Médico dos candidatos…