Negatória De Paternidade C C Exoneração

pelos Presidentes dos Conselhos Seccionais serão passíveis de recurso ao (A) Conselho Federal. (B) Conselho Seccional. (C) Colégio de Presidentes. (D) Tribunal de Ética e Disciplina. 2. Os casos omissos no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, Lei n.º 8.906/94, serão resolvidos (A) pelo Conselho Federal. (B) pela Conferência Nacional da OAB. (C) pelo Poder Executivo. (D) pelo Congresso Nacional. 3. Estagiário de Direito, admitido por Sociedade…

5 2.040,00 Despejo por Falta de Pagamento c/c Rescisão Contratual e Cobrança de Aluguéis e R$ Acessórios de Locação 2.550,00 Despejo por Infração Contratual R$ 2.040,00 Despejo por Término de Contrato R$ 2.040,00 Despejo por Término de Temporada R$ 3.060,00 Destituição de Administrador de Sociedade R$ 8.925,00 Direito de Retenção por Benfeitorias R$ 2.550,00 Dissolução e Liquidação de Sociedade em R$ Geral 7.650,00 Dissolução Parcial de Sociedade c/ Recesso de R$ Sócio 8.925,00…

dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas. Para análise deste parágrafo é necessário verificar o disposto no artigo 1º, III da Lei 9.263/96 – Lei do planejamento familiar. Em suma, o legislador trata do princípio da paternidade responsável,…

2.040,00 Despejo por Falta de Pagamento c/c Rescisão Contratual e Cobrança de Aluguéis e R$ Acessórios de Locação 2.550,00 Despejo por Infração Contratual R$ 2.040,00 Despejo por Término de Contrato R$ 2.040,00 Despejo por Término de Temporada R$ 3.060,00 Destituição de Administrador de Sociedade R$ 8.925,00 Direito de Retenção por Benfeitorias R$ 2.550,00 Dissolução e Liquidação de Sociedade em R$ Geral 7.650,00 Dissolução Parcial de Sociedade c/ Recesso de R$ Sócio 8.925,00…

Desapropriação Direta ou Indireta Despejo de Hospitais, Escolas, Unidades Sanitárias, Estabelecimentos de Saúde Despejo para Demolição ou Edificação Despejo para Uso Próprio, Ascendente, Descendente Despejo por Falta de Pagamento Despejo por Falta de Pagamento c/c Rescisão R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.691,40 2.736,65 5.864,25 2.345,70 5.864,25 1.954,75 6.646,15 3.909,50 1.954,75 1.954,75 R$ R$ R$ R$ 1.172,85 6.646,15 11.728,50 2.345,70 R$ 2.345,70 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$…

Desapropriação Direta ou Indireta Despejo de Hospitais, Escolas, Unidades Sanitárias, Estabelecimentos de Saúde Despejo para Demolição ou Edificação Despejo para Uso Próprio, Ascendente, Descendente Despejo por Falta de Pagamento Despejo por Falta de Pagamento c/c Rescisão Contratual e Cobrança de Aluguéis e Acessórios de Locação Despejo por Infração Contratual Despejo por Término de Contrato Despejo por Término de Temporada R$ 10.170,00 R$ 3.390,00 R$ 3.390,00 R$ 2.712,00 R$ 2.712,00…

Civil — Do Direito de Família ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ judiciosa e profícua para a consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil, o qual tem como substrato básico a FAMÍLIA BRASILEIRA Rio de Janeiro, maio de 2002 M ARIA DA C ONCEIÇÃO L. S. S ANTOS Capítulo I — Disposições Gerais ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ IX ○ INTRODUÇÃO O novo Código Civil, embora atualize o Código anterior dotando-o de…

transversal ou oblíqua 319 18.2.5. Grau 320 18.3. Afinidade 321 19. FILIAÇÃO 325 19.1. Filiação e reconhecimento dos filhos 325 19.2. Visão histórica 326 19.3. Tentativa conceitual 328 19.4. Planejamento familiar 331 19.5. Presunções de paternidade 331 19.6. Registral 335 19.7. Assistida 336 19.7.1. Homóloga 338 19.7.2. Heteróloga 339 19.7.3. Barriga de aluguel 340 19.8. Posse de estado de filho 340 19.9. Socioafetiva 342 19.10. Homoafetiva 342 20. RECONHECIMENTO DOS…

cunho social, busca resgatar o amparo a mulher grávida que no decorrer da gestação não fique jogada a sorte até o nascimento com vida do nascituro, mesmo com frágeis indícios de paternidade. Daí o intuito de aprofundar os estudos sobre alimentos gravídicos, acreditando que o magistrado seja cauteloso com os indícios de paternidade, para que o suposto pai não venha sofre danos morais. A presente pesquisa, de cunho metodológico, estritamente bibliográfico, fundamentou-se em autores como:…

. . . . . . . . . . . . . . . . . Filhos havidos na constância do casan1ento . . . .. . . . . . . . . . . . . . 165 ... . . . 166 . . Presunção da paternidade . .. ....... .... .. .. ......... . 166 Paternidade dos filhos concebidos de reprodução assistida I1npugnação da paternidade .. . . . . . . . . .. . ... . . . . . . . 167 . . . 189 . Impugnação da filiação . .. .. .. .. ... .. .. .... . . ... .... . 193 Filhos havidos fora do…