Negatória De Paternidade C C Exoneração

ALIMENTOS GRAVÍDICOS NA LEI Nº 11.804/2008 1. Disposições Introdutórias 2. Sucessividade dos parentes na prestação alimentar 3. Da exoneração dos alimentos gravídicos pelo aborto 4. Dos limites da causa julgada 5. Diversas questões processuais 6. Da legitimidade ativa 7. Indícios de Paternidade 8. Citação e Contestação do Réu 5. CRITICAS A LEI 6. CONCLUSÃO 7. REFERENCIAS 1. PREAMBULO…

Discorra a respeito da responsabilidade civil, com ênfase sobre os seguintes aspectos: a) conceito e elementos; dolo e culpa; b) teoria subjetiva da responsabilidade civil; presunções de culpa juris tantum e juris et de jure; crítica a esta teoria; c) teoria do risco e da responsabilidade objetiva e seus elementos; casos de responsabilidade sem culpa no Código Civil Brasileiro. (TRF da 4ª Região – X Concurso para Juiz Federal) A responsabilidade civil no direito brasileiro tem como…

Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da genitora decorrente da negativa de paternidade Resumo: O trabalho realizado foi desenvolvido a partir de um estudo da evolução histórica da obrigação alimentar. Em seguida, realizou-se um estudo sobre o conceito de nascituro abordando o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 que defende em seu art 5° o princípio da dignidade humana e o direito a vida, na medida em que o Código Civil de 2002 adota a teoria da…

Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1699, é claro no sentido de: “Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo.” 9 - Pelo exposto, requer a majoração do valor da pensão alimentícia para 01 salário mínimo, com a condenação do réu nas custas processuais e honorários advocatícios…

REGIONAL “X” IPIRANGA – ROBERTO FELIBERTO x RICARDO FELIBERTO. 2230413-90.2014.8.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA) - 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – RELATOR: PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - RELAÇÕES DE PARENTESCO - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – ORGIEM: 0451905-20.1998.8.26.0011 - COMARCA DE SÃO PAULO / FORO REGIONAL DE PINHEIROS / 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES - JULIANA GOMES DA SILVA x MAURO DE PAIVA AREDE. 0022582-53-2007.8.26.0000 (994.07.02258-1) (0519805-4/8-00)…

4.4 - ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E AFINS De Sociedade: 2% do Capital arquivamento desses contratos De locação - residencial - 1/12 da anuidade - comercial - 1/12 da anuidade De comodato - residencial - outros fins De arrendamento e parceria - c/ hipoteca - 3% do valor - s/ hipoteca - 2% do valor De promessa de compra e venda - 2% sobre o valor do contrato Valor Mínimo (em R$) 400,00 680,00 500,00 600,00 1000,00 Valor Mínimo (em R$) 1.730,00 865,00 865,00 500,00…

4. Ação. Alimentos. Legitimidade passiva. 5. Alimentos, Ação de Exoneração de Alimentos. Apelação. Efeitos. 6. Alimentos. Assistência judiciária gratuita. 7. Alimentos. Avós. 8. Alimentos. Execução. Honorários advocatícios. 9. Alimentos. Execução. Rito. Conversão ex officio. 10. Alimentos, Execução de Alimentos. Aplicabilidade do Art. 475-J do Cpc. 11. Alimentos – Exoneração, EX-ESPOSA. 12. Alimentos – Exoneração, Maioridade. Ônus . Prova. 13. Alimentos, HC. Execução.…

A PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NATAL 2010 UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP PRO-REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MARCO GINO AYRTON BARONI GARBELLINI A PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NATAL 2010 MARCO GINO AYRTON BARONI GARBELLINI A PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA

Jurisprudência AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO ALIMENTÍCIA - FIXAÇÃO A PARTIR DA SENTENÇA, CONSIDERANDO QUE A AÇÃO NÃO VISAVA À DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE - TRÂNSITO EM JULGADO - EXECUÇÃO - PRETENSÃO DO ALIMENTANDO, EXEQÜENTE, DE RETROAÇÃO DOS ALIMENTOS ATÉ A DATA DA CITAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - QUESTÃO DECIDIDA NA AÇÃO PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO AGORA, NO PROCESSO EXECUTÓRIO - Quando a sentença de mérito transita em julgado - isto é, quando já não se pode impugnar mediante…

A PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do Prof. Mauro Fiterman. Nunca perca a fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo. Mahatma Ghandi …