Narrativa Jurídica Caso 8

releitura da ordem jurídica e da história do direito brasileiro. Discutindo com vários autores das ciências sociais e humanas tentar-se-á demonstrar como o direito oficial distancia-se da realidade do cotidiano e a necessidade de conceitos como experiência jurídica e dialética normativa para entender a complexa sociedade brasileira. Nesse sentido, o autor abordará a importância dos movimentos populares e das revoltas no Brasil como instrumentos de conhecimento da experiência…

defender o caso das quatro viúvas, do marido muçulmamo, morto, que morava, no Brasil, e estão brigando pela pensão, do marido.Qual teria direito? 3- Quando uma criança nasce, já recebe uma série de ensinamentos, como língua falada, espiritualidade, educação, ética, moral, cultura etc...Com o passar do tempo, convivendo com outras pessoas, adquirem hábitos, de lugares para lugares e principalmente de época para época, mas não perdem por completo os valores natos. A Antropologia…

MESTRADO EM LETRAS Marileda Inês de Borba O CRIME EM DEFESA DA HONRA E A NARRATIVA LITERÁRIA: UM ENTRECRUZAR DE CAMINHOS DA LITERATURA E DO PENSAMENTO JURÍDICO Santa Cruz do Sul, abril de 2007. Marileda Inês de Borba O CRIME EM DEFESA DA HONRA E A NARRATIVA LITERÁRIA: UM ENTRECRUZAR DE CAMINHOS DA LITERATURA E DO PENSAMENTO JURÍDICO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Letras – Mestrado, Área de Concentração em Leitura e Cognição, Universidade de Santa Cruz…

possibilidade jurídica do pedido a ausência de vedação expressa ao pedido formulado pelo autor na inicial; b) interesse de agir é a necessidade e utilidade da ação para o autor; c) legitimidade para causa, são os titulares do direito que devem fazer parte da ação (legitimidade ordinária e extraordinária). 6) A extinção da ação que não preenche quaisquer das condições da ação, ocorre com ou sem resolução do mérito ? Sem a resolução do mérito de acordo com o art 267 do CPC 8)…

Teoria e Pratica da Narrativa Juridica Aula 1 a) Art 121, caput do CP (Homícidio Simples) – Matar alguém – Pena: reclusão , de 6 a 20 anos. Art 121, §1º -(Homicidio Privilegiado) - Matar alguém , impelido por motivo de relevante valor social ou moral,ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vitima. Pena: o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Art 121 § 2º -(Homicidio Qualificado) – Matar alguém, por: I – mediante paga ou promessa de…

jurídico. São Paulo: Atlas, 2012.* HENRIQUES, Antonio, Andrade Margarida M. Dicionário de Verbos Jurídicos. São Paulo: Atlas, 2010. VIANA Martins Joseval. Manual de Redação Forense e Prática Jurídica. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2007 DELMANTO, Dante. Defesas que fiz no júri. São Paulo: Saraiva, 1980. PALAIA, Nelson. Técnica de petição inicial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. _____.…

ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL: HISTÓRIA DO DIREITO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITO. LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: HISTORY OF LAW, SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua

entenda ser possível, diante de princípios constitucionais, sob a fundamentação no direito fundamental a uma tutela efetiva em que o acesso ao judiciário, previsto no art. 5º, XXXV, da Cons­tituição da República Federativa do Brasil e o da segurança jurídica (art. 5º, LIV e LV, da CF), para asse­gurar que a prestação da tutela jurisdicional seja célere e efetiva. Quanto a possibilidade da antecipação da Tutela “ex officio”, a questão não é pacífica na doutrina e jurisprudências. O…

releitura da ordem jurídica e da história do direito brasileiro. Discutindo com vários autores das ciências sociais e humanas tentar-se-á demonstrar como o direito oficial distancia-se da realidade do cotidiano e a necessidade de conceitos como experiência jurídica e dialética normativa para entender a complexa sociedade brasileira. Nesse sentido, o autor abordará a importância dos movimentos populares e das revoltas no Brasil como instrumentos de conhecimento da experiência…

releitura da ordem jurídica e da história do direito brasileiro. Discutindo com vários autores das ciências sociais e humanas tentar-se-á demonstrar como o direito oficial distancia-se da realidade do cotidiano e a necessidade de conceitos como experiência jurídica e dialética normativa para entender a complexa sociedade brasileira. Nesse sentido, o autor abordará a importância dos movimentos populares e das revoltas no Brasil como instrumentos de conhecimento da experiência…