Narrativa Juridica Semana 05

Setor Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri Coorientador: Prof. Dr. Juarez Poletto CURITIBA 2011 A todos que lutam por um direito e uma sociedade mais justos. AGRADECIMENTOS À Professora Vera, pelo entusiasmo, compreensão, tranquilidade e apoio, não apenas na orientação deste trabalho, mas também na pesquisa de Iniciação Científica, nas aulas e fora delas, no SAJUP (Serviço de Assessoria Jurídica…

1ª Turma Criminal, Rel. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, julgado em: 22/05/2014) Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre os Crimes em espécie. AULA1 NOME DA DISCIPLINA ► Homicídio Culposo - §3º do art. 121, CP.  Causas de Aumento §4º.  Conflito com o disposto no art.302, Lei n. 9503/1997.  Perdão Judicial- §5º. Natureza jurídica. Obrigatoriedade ou facultatividade de aplicação. Natureza jurídica da sentença concessiva do perdão judicial. Controvérsia:…

Título | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Objetivos | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os…

| SEMANA 1 | | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os requisitos específicos da liminar :“fumus boni iuris” e “periculum in mora”; * que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será…

a internet em forma de Podcast e canal no Youtube. 3.3 Proposta de Veiculação O “PITACO MTV” é um programa do gênero humorístico e formato musical, levando entretenimento ao telespectador através de discussões bem humoradas sobre música. A cada semana, um estilo musical será o tema central do programa, sendo explorado de forma descontraída e convidando o telespectador a entrar num ambiente privado quebrando toda a formalidade do discurso. É apresentado por um ator da categoria…

nacio- nais, somente filmes da Xuxa e dos Trapa- lhões costumam passar de um milhão de espectadores, em alguns meses de exibição. Quando Cidade de Deus foi lançado, Abril despedaçado, de Walter Salles, esta- va com cerca de 300 mil espectadores, em 17 semanas de exibição e Bicho de sete cabeças, de Lais Bodanzky, tinha fechado em tomo de 450 mil bilhetes vendid~s.~ Vale acrescentar que, mesmo antes de iniciar sua carreira nos cinemas do Bra- sil, o filme, que participou do Festival de…

que como Rômulo é o atual proprietário cabe a ele lidar com o problema, não tendo mais qualquer responsabilidade sobre essa relação. Com isso, Rômulo procura o advogado, que o orienta a denunciar o contrato de locação, o que é feito ainda na mesma semana. Diante da situação apresentada, na qualidade de advogado constituído por Jorge, proponha a medida judicial adequada para a proteção dos interesses de seu cliente para que adquira a posse do apartamento comprado, abordando todos os…

Madrid-J.16.06.1999) AGRAVO DE INSTRUMENTO - PESSOA JURÍDICA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PAGAMENTO DE CUSTAS A FINAL - POSSIBILIDADE - Em razão das peculiaridades do caso concreto, defere-se o recolhimento das custas de distribuição a final, para possibilitar o acesso a justiça de empresa que passa por dificuldades financeiras, sem que, por seu porte, se lhe conceda o benefício da gratuidade de justiça, possível em tese de ser estendido à pessoa jurídica. Agravo provido em parte. (TJRS…

Sendo assim o Município de XXXXXXX tem uma enorme preocupação em está desenvolvendo e criando mecanismo para que os Idosos possas se sentir útil e auxiliando na socialização e cidadania dos mesmos. O Projeto Cordel vôvó Legal, atenderá 120 idosos, em 05 turmas e tem como meta restabelecer o convívio social, e mostrar o talento de nossos idosos, que através do cordel poderá expressar todo potencial, escrevendo dos mais diversos assuntos em forma literária, mostrando para o mundo sua…

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de, MAGAZINE LUIZA S/A pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 47.960.950/0044-61; Inscrição Estadual n.º 647.299210.11-13, com sede na Rua dos Voluntários da Franca, n.º1465, centro, na cidade de Franca/SP, CEP n.º14.400-902; e, SAMSUNG ELECTRONIC DA AMAZÔNIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º00.280.273/0002-18, com sede na Av. Maria Coelho…