Narrativa Juridica Infanticidio

críticas aos Capítulos 1 a 18 desta obra, os quais ficaram sob minha direta responsabilidade. Pedro Lenza foi meu colega de sala na Faculdade, do 2º ao 5º ano, e, desde essa época, já notava seu inigualável talento para a docência e para a literatura jurídica. O convite para escrever em coautoria a Parte Geral de Direito Penal do “Esquematizado” foi uma agradável surpresa e, de certo modo, a “reedição” de uma história antiga, quando, no 4º ano da graduação, convidei-o para, juntos com…

conectar à imagem de candura e inocência de Jesus Menino. Na alta Idade Média, apesar da persistência de uma ideia ambivalente de infância, são tomadas algumas posições contra práticas correntes desde a Antiguidade, como o eram o abandono ou o infanticídio, fazendo nomeadamente da oblação uma das primeiras manifestações de humanidade. Na verdade, este progresso deveu-se ao facto da criança abandonada ser acolhida por valia da sua condição humana e não da sua condição social. A…

pela instauração do inquérito policial. b) salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá do direito de queixa se não o exercer dentro do prazo de 6 meses, contados da data da consumação do delito. c) as pessoas jurídicas não poderão exercer o direito de queixa, pois esse direito é personalíssimo e privativo das pessoas físicas. d) o menor de 18 anos, a pessoa mentalmente enferma, ou deficiente mental, se não tiver representante legal, não poderá…

Artigos Segunda, 08 de Abril de 2013 05h LUZIA GOMES DA SILVA: Professora de Direitos Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e…

como eixo e ponto de partida de seu trabalho a consideração desta ausência no âmago da cultura brasileira, a necessária sensibilização para ela e a abertura para a presença do índio no plano da cultura e naquele das questões sociais, económicas e jurídicas. Buscar na legislação o enunciado dos direitos efetivamente reconhecidos aos povos indígenas, discutir-lhes o alcance e a legitimidade, talvez seja o caminho mais direto para iniciarmos o mapeamento das balizas " culturais e…

Atuação policial em face dos atos preparatórios 19.2. Aspectos da investigação em face da organização criminosa 19.3. Termo circunstanciado: conceito, natureza jurídica e natureza jurídica das decisões que a lavratura do termo exige. Da autoridade atribuída para lavrar o termo 19.3.1. Introdução e contexto histórico 19.3.2. A natureza jurídica do termo circunstanciado 19.3.3. A natureza das decisões que a lavratura do termo exige 19.3.4. A função e papel dialético-jurídico dos…

e da Pedagogia — Geral e Brasil pela mesma editora. que são sobrenaturais. A função dos mitos é fornecer uma compreensão sobre o mundo, organizá-lo e atribuir-lhe sentido. Um exemplo clássico são os mitos gregos. Vale lembrar as emblemáticas narrativas sobre as divindades olimpianas, como Zeus — deus dos raios; Poseidon — deus dos mares; Afrodite — deusa do amor, só para citar algumas. • Conhecimento religioso – Este tipo de conhecimento do mundo se dá a partir da separação entre as…

somos o que vocês dizem, por natureza, perversão ou doença, como quiserem. E, se somos assim, sejamos assim e se vocês quiserem saber o que somos, nós mesmos diremos, melhor que vocês. Toda uma literatura da homossexualidade, muito diferente das narrativas libertinas, aparece no final do século XIX: veja Wilde ou Gide. É a inversão estratégica de uma "mesma" vontade de verdade.” (FOUCAULT, 1996, in MADLERNER e DINIS 2007, p.244) Não se pode negar que o espaço que vem sendo aberto na…

acolher a população que se deslocava do campo. As consequências da rápida industrialização e urbanização levadas a cabo pelo sistema capitalista foram tão visíveis quanto trágicas: aumento assustador da prostituição, do suicídio, do alcoolismo, do infanticídio, da criminalidade, da violência, de surtos de epidemia de tifo e cólera que dizimaram parte da população etc. Um dos fatos de maior importância relacionados com a revolução industrial é sem dúvida o aparecimento do proletariado e…

extenuados), mas também não 43 admitirem qualquer mudança no enredo, por menor que seja (cobram do adulto que ”encurta” a estória, omite ou esquece algum detalhe, altera alguma ação). Essa relação quase maníaca e obsessiva da criança com a narrativa é essencial. A montagem do enredo, a configuração das personagens, os detalhes constituem um mundo cuja estabilidade repousa no fato de poder ser repetido sem alteração, contrariamente ao cotidiano da criança que, por mais rotineiro, é feito