Narrativa Juridica Caso Concreto Semana 4

suprir as lacunas da lei (LICC, art. 4°). 1.1 Origem do vocábulo Ø Consuetudine – hábito, uso 1.2 Outras denominações Ø Costume jurídico; Ø Direito costumeiro; Ø Direito consuetudinário; Ø Direito não escrito (em oposição a lei) 1.3 Conceito Ø O Costume Jurídico é a prática de uma forma de conduta, repetida de maneira uniforme e constante pelos membros de uma comunidade, acompanhada da convicção de sua obrigatoriedade. Ø Dele resulta uma Norma Jurídica imperativo-atributiva,…

Revista Época, Revista Boa forma, Revista Piauí, Revista Veja. Revista Época: Polícia do Rio ocupa Complexo da Maré Operação não encontrou resistência. Tropas federais devem chegar ainda nesta semana REDAÇÃO ÉPOCA, COM AGÊNCIA EFE 30/03/2014 08h57 - Atualizado em 30/03/2014 09h07 Kindle inShare Veículos blindados entram na comunidade Nova Holanda, no Complexo da Maré, no Rio (Foto: Felipe Dana/AP) Cerca de 1.200 policiais,…

ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS 4 ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS 4 Miriam Pillar Grossi Maria Luiza Heilborn Lia Zanotta Machado (Organizadoras) Florianópolis, 2006 Copyright © 2006 ABA - Associação Brasileira de Antropologia Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Capa Cartas de tarô A temperança, O mundo, Os enamorados, A…

permite-nos uma aproximação daquilo que comumente esse Centro exige em suas provas. Sendo assim, eis abaixo o programa de Língua Portuguesa que estudaremos neste curso: 1 – Compreensão e interpretação de textos. 2 – Tipologia textual. 3 – Ortografia oficial. 4 – Acentuação gráfica. 5 – Emprego das classes de palavras. 6 – Emprego do sinal indicativo de crase. 7 – Sintaxe da oração e do período. 8 – Pontuação. 9 – Concordância nominal e verbal. 10 – Regência nominal e verbal. 11 –…

sectores ; Outra quarta parte de « ouvintes » intermitentes « vão e vêm » no campo atentivo, captando aqui e acóla conhecimentos fragmentários, quer seja durante a aula do professor, quer seja durante as demonstrações e as aulas práticas, porém em todo o caso incapazes de associá-los e de combiná-los em uma concepção sistemática da matéria. Assim, estes e os anteriores, equivalente a 50% dos matriculados na universidade não merecem o qualificativo de estudantes ; Quanto à outra…

prazo legal, apresentando as suas razões e a parte contrária, por sua vez, as contrarrazões, posteriormente. Apresentadas as contrarrazões, os autos foram remetidos ao magistrado que exerceu o juízo de retratação e reformou a decisão impugnada. Neste caso, a parte contrária poderá adotar que espécie de medida processual. Explique. 3) Olga está cumprindo pena no presídio feminino de segurança máxima de Viana-ES, por ter cometido o crime de homicídio qualificado (art. 121 § 2º I e II do…

liberdade de expressão na jurisprudência do STF. / Organização Paulo Gustavo Gonet Branco. – Brasília : IDP, 2012. 165p. ISBN: 1. Jurisdição Constitucional. Tribunal Federal I. Título. 2. Eficácia. 3. Supremo CDD 341.2 SUMÁRIO 4 ENSAIO DE SÍNTESE: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF ...................................................................................... 6 Paulo G. Gonet Branco…

CONCEITO Praticado um fato definido como crime, surge para o Estado o direito de punir, que se exercita através do processo penal. Este é o conjunto de atos cronologicamente concatenados (procedimentos), submetido a princípios e regras jurídicas destinadas a compor as lides de caráter penal. Sua finalidade é, assim, a aplicação do direito penal objetivo. Por essa razão, De Marsico entende que “o Direito Processual Penal estuda o conjunto das normas ditadas pela lei, para…

elemento muito importante no processo. Pode ser a pessoa que lê, que ouve, um pequeno grupo, um auditório, uma multidão. Ao recebedor/receptor cave decodificar a mensagem e dele dependera, em termos, o êxito da comunicação. Temos que considerar, nesse caso, os agentes externos do recebedor/receptor (ruídos entropia). _______________________________________________________________________________________________ Português Instrumental Exemplo: Ao enviar um telegrama, o…

Humanos, 10 de Noções de Informática e 10 de Conhecimentos Específicos. Confira-o. 2. Assinale na sua Folha de Respostas o tipo de sua prova: Gabarito A ou Gabarito B. 3. Esta prova terá, no máximo, 4 (quatro) horas de duração, incluído o tempo destinado à transcrição de suas respostas no gabarito oficial. 4. Respondidas as questões, você deverá passar o gabarito para a sua folha de respostas, usando caneta esferográfica azul ou preta. 5. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha…