Narrativa Juridica Caso 5

serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”. Essa norma da Lei 8.078/90 constitui uma concretização legislativa do princípio da: RESPOSTA Transparência. 5- Não são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor os serviços de natureza: RESPOSTA Trabalhista. 6- Em relação aos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta. RESPOSTA O princípio da…

- Primeira relação jurídica: autor e Estado-Juiz. - Propositura regular é pressuposto processual (partes (capacidade), causa de pedir e pedido). Caracterizado pela presença dos elementos da ação. - Efeitos da petição inicial: 1. determinar os termos e os limites do provimento jurisdicional; 2. determina a litispendência ou a coisa julgada, além da conexão ou continência; 3. determina a competência; 4. determina a carência da ação, quando ausente a possibilidade jurídica do pedido, o interesse

“O idioma, no contexto do Estado-nação, será o elemento de identificação que acabará por justificar a conquista expansionista desse Estado.” (GONÇALVEZ, 2009, p. 25). Assim, a diversidade linguística passou a “ter uso e importância nas esferas jurídica, política, econômica e educacional das sociedades” (GONÇALVES, 2009, p. 19). Contexto excelente para o empreendimento capitalista. Luis Villoro identifica claramente o interesse do capitalismo no surgimento e fortalecimento do Estado-nação:

TEORIA E PRATICA DA NARRATIVA JURÍDICA PLANO DE AULA I Resposta QUESTÃO a- Art.121 CP ( Homicídio Simples) ( Matar Alguém) Texto: Homicídio Simples ( matar alguém) , Pena: Reclusão de 6 (seis) a 20 (vinte) anos, ESPECIFICIDADES : o agente tem o dolo de matar por motivo torpe ou fútil. Art.123 CP ( Infanticídio) Texto: Art. 123- Infanticídio- Matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após. Pena: Detenção de 2 (dois) a 6 (seis) anos.…

comparecer na semana seguinte” (Luccock, 1975: 92). Na terceira e última audiência, os ingleses são informados de que o acusado finalmente reconheceu a autoria do crime e da queima e perda irremediável dos papéis e documentos. Luccock finaliza a sua narrativa dizendo ignorar o destino dado ao carpinteiro. Dois Modelos de Administração da Justiça John Luccock, assim como outros viajantes do século XIX, descreve e interpreta suas experiências vividas no Brasil, tomando por base os…

SEGUNDO CASO Fulano de Tal, Presidente da República, concedeu a qualificação de Organização Social ao “Centro Universitário NF”, pessoa jurídica de direito privado que explora comercialmente atividades de ensino e pesquisa em graduação e pós-graduação em diversas áreas. Diante da referida qualificação, celebrou contrato de gestão para descentralização das atividades de ensino, autorizando, gratuitamente, o uso de um prédio para receber as novas instalações da universidade e…

47 do CPC); • redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; • fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; • elaborar o pedido; • indicar as provas a serem produzidas; • atribuir o valor à causa. Estrutura do Conteúdo 1. Negócio jurídico (existência, validade e eficácia). 1.1. Teoria das nulidades: i) ato nulo, ato anulável e ato ineficaz; ii) efeitos. 2. Natureza jurídica da sentença (declaratória,…

Direito mais justo. Dentro dessa perspectiva, o Direito pode ser entendido como uma ciência que tem como objeto de sua formação os acontecimentos sociais, isto é, sempre surgirá diante de um contexto histórico. Toda e qualquer relação Jurídica somente pode ser desnudada completamente com o conhecimento da história. “A história é o laboratório do jurista.” Sendo a história o laboratório do jurista, a Literatura apresenta grandes contribuições para o mundo…

instrumento de mandato em anexo, com fundamentos no Código Civil, na Constituição Federal e na forma do CPC, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, Pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 33.000.118/0003-30, com endereço Av. Afonso Pena, número 4001, Serra, Belo Horizonte, MG, CEP: 30130-008 pelos motivos de fato e de direito que ora passa a expor, decorrentes da negativação indevida…

fenômenos naturais, as origens do Mundo e do Homem por meio de deuses, semi-deuses e heróis. Assim, podemos encontrar nas mitologias grega e nórdica explicações diferentes para a criação do mundo ou do tempo ou outro fenômeno. 5- Porque os gregos buscavam fundamento na narrativa mitológica para explicar a realidade? R= Porque a humanidade sempre teve necessidade de entender o mundo e o surgimento das coisas, como não se havia desenvolvido nenhuma teoria cientifica, as primeiras…