Narrativa Juridica Caso 4

judicial que pode ser adotada para tutelar seus direitos. Redija a peça judicial cabível, que deve conter argumentação jurídica apropriada e desenvolvimento dos fundamentos legais da matéria versada no problema, abordando, necessariamente: (i) competência do órgão julgador; (ii) a natureza da pretensão deduzida por João Augusto; e (iii) os fundamentos jurídicos aplicáveis ao caso. (Valor: 5,0 - Foram disponibilizadas 150 linhas para resposta) Padrão de Resposta /…

procurou um para processar os seus pais e garantir esse direito. A idade mínima para emancipação de acordo com legislação no Estado Americano da Califórnia de 14 anos. Aos 11 anos, Anna desafiou a legislação vigente, sendo esse um caso emblemático para o tribunal. Sua narrativa é intensa e emocionante, de um lado uma adolescente que precisa de um órgão para sobreviver, mas que desiste da vida, de outro sua irmã concebida como bebê de proveta melhorada geneticamente com fins específicos…

CERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ETICOS E OUTROS DIREITOS POSITIVADOS ANTIGONE SOFOCLES OF REFLECTION IN A SHORT FENCE OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND OTHER RIGHTS ETICOS POSITIVIZED RIBEIRO, Débora Schuab1 POLITICA, FILOSOFIA, JUSTIÇA E CULTURA JURIDICA RESUMO Este trabalho tratará do conto mitológico de Antígona de Sófocles que enfrenta a leis positivadas em defesa das leis divinas, provocando com isto uma grande tragédia grega que nos leva nos dias atuais a refletir sobre o…

PRÁTICA JURÍDICA I [ 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof.ª Solange Ferreira de Moura COLABORAÇÃO Professores Aloma Rangel, Iver Lessa, Lilian Coelho,…

seus versos de adolescente, apaixonado pelos delírios macabros de Byron e Musset. Após se confessar ao padre arrumado às pressas, pediu à mãe, grávida de seu oitavo irmão, que se retirasse do quarto, pois precisava descansar. Por volta das 4 horas da tarde, com o auxílio do irmão Quinquim - quatro anos mais moço - ergueu-se um pouco do leito, beijou a mão de seu pai e, a custo, exclamou: -- Que fatalidade, meu pai! Tentou ainda dizer algumas palavras,…

quantidade significativa de moedas de ouro, logo subtraindo-se, de coisa alheia móvel, para si ou para outrem. Caracterizando o crime de furto, artigo 155 do Código Penal. Como autor configura-se Ali Babá. A objetividade jurídica é o crime contra o patrimônio. Os elementos objetivos nesse caso estão na descrição “subtrair coisa móvel”, retirando-a do legítimo possuidor contra a vontade deste. Os elementos subjetivos seriam o dolo que consiste na vontade livre e consciente de subtrair a…

concepção convencionalista atrela significados a usos variáveis e circunstanciais d) A concepção convencionalista defende um núcleo significativo imutável para símbolos independente do contexto do uso 2) Podemos aprender algo sobre nossas expectativas jurídicas conhecendo certos símbolos e imagens do mundo jurídico. a) A deusa Diké possuía as duas mãos presas a uma balança e olhos vendados, o que sugere a ênfase grega na violência como nota distintiva do direito. b) A deusa Iustitia…

Todavia, a acusação, no que diz respeito à qualificação jurídica imputada é demasiadamente injusta! Vejamos: I – DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO OU DA ABSORÇÃO NÃO HÁ QUE SE FALAR, no presente caso, em CONCURSO DE CRIMES, sobretudo em CONCURSO MATERIAL, haja vista que, como destacado pelo próprio Ilustre Promotor de Justiça, os delitos deram-se “na mesma data e local”, caracterizando, assim, uma mesma conduta! Aceitar a qualificação jurídica imputada, face aos fatos narrados na denúncia…

propostas pelo locutor ao seu interlocutor, dos jogos manipulativos que se dão através da linguagem. O discurso jurídico O discurso jurídico é dotado de polifonia. Ou seja, além da voz narradora, outros elementos estão presentes como vozes. É o caso das partes, testemunhas, autoridade. Para introduzi-los nos discurso, pode-se usar referência direta ou indireta, por meio de citações e paráfrases. As paráfrases e citações constituem um recurso frequente nos textos jurídicos. Para…

–aulas 21/08/2014 Argumentação juridica Web aula 3 Demostração e argumentação a) Demonstração: Consiste em meios de prova que comprovam fatos da lide. Deve ser produzida por profissional competente e estar devidamente assinada. É difícil de ser contestada o que auxilia a parte que a produz b) Argumentação: consiste em estratégias da língua, recursos linguísticos, que garantem ou, pelo menos, buscam a persuasão. Se Amparada pela demostração torna-se menos complexa, caso não haja…