Narrativa Juridica 7

profissão de palavras e as palavras da lei são, de fato, a própria lei/.../”. O autor enumera uma taxionomia das palavras usadas pela Justiça, numa perspectiva lexicográfica, assim como se dedica a construir e atualizar um dicionário da linguagem jurídica americana, colocando em cada verbete o uso jurídico e o do senso comum. No Direito, a linguagem estabelece relações entre pessoas e grupos sociais, faz emergir e desaparecer entidades, concede e usurpa a liberdade, absolve e condena…

nasogástrica. Entretanto, após receber esse atendimento hospitalar, a criança veio a falecer de insuficiência respiratória e hemorragia digestiva, conforme depoimento de fls. 21 do próprio médico que autorizou a alta, e pelo registro de óbito de fls. 7 De acordo com o depoimento do médico que atendeu Alan, ao nascer, e que lhe prestou também atendimento quando este retornou à Casa de Saúde, sempre que uma criança nasce com problema, nas 24 horas seguintes ao nascimento, o…

jurídico. São Paulo: Atlas, 2012.* HENRIQUES, Antonio, Andrade Margarida M. Dicionário de Verbos Jurídicos. São Paulo: Atlas, 2010. VIANA Martins Joseval. Manual de Redação Forense e Prática Jurídica. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2007 DELMANTO, Dante. Defesas que fiz no júri. São Paulo: Saraiva, 1980. PALAIA, Nelson. Técnica de petição inicial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. _____.…

pág. 16 Introdução O seguinte trabalho relata dados sobre o Parágrafo. Demonstrando e diferenciando seus tipos textuais, sua estrutura, sua aplicação e as maneiras á se organizar. Visa também sua utilização dentro da redação jurídica. Estrutura do Parágrafo De regra, um parágrafo deve ser formulado contendo introdução, desenvolvimento e conclusão. Ainda há requisitos essenciais na composição de uma redação que

uma petição escrita do autor ao juiz” (Moacyr Amaral Santos). # Indeferimento da Inicial Dada a sua importância, deve a petição inicial cercar-se de determinados requisitos, dentre os quais cumpre pôr em relevo a causa de pedir, a possibilidade jurídica da pretensão e a legitimidade das partes. A inicial pode ser indeferida se manifestamente inepta (que não é apta, inadequada), a teor do que dispõe o parágrafo único do art. 295 do CPC. No caso de apelação que indeferiu a petição o…

ciência jurídica uma série de benefícios no que se refere a sua práxis, não apenas queremos nos referir a uma forma de “(re)construção” benéfica da aplicação da esfera teórica jurídica, mas também pretendemos, através da lente literária, transformar a referida incapacidade de ver o próximo como realmente humano em uma realidade antagonicamente diferente. Martha Nussbaum, ao citar o conhecido poeta norte-americano Walt Whitman, refere-se a esta mudança benéfica da compreensão…

1 INTRODUÇÃO “Creio que uma forma de felicidade é a leitura.” (Jorge Luis Borges) A inquietação principal que levou à proposição desse artigo teve como premissa básica a constatação de que os meios tradicionalmente utilizados pela teoria jurídica não são eficazes, ao menos no campo prático, na tarefa de dar respostas às demandas sociais dos seres humanos, especialmente dos que se encontram envolvidos em alguma (das muitas possíveis) situação de vulnerabilidade. 1 Bacharel…

preenchido pelo distribuidor, que dirá a qual deles tocará o efeito: este será competente para conhecer do pedido. Exemplo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS, COMARCA DA CAPITAL, SÃO PAULO. Espaço de 7 a 8 cm. 2. QUALIFICAÇÃO DO AUTOR: Nomes e prenomes, estado civil, profissão, naturalidade, documentos pessoais, domicílio e residência. A residência e domicílios são distintos, não se há exigir os dois endereços, podendo apontar um…

Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade. a. Direito como norma. b. Direito como lei. c. Direito como faculdade (ato subjetivo, pessoa física e pessoa jurídica). d. Direito como fato social. 4. Direito e Moral. 5. Direito e Justiça. 6. Eqüidade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. A Ciência do Direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1980. MONTORO, André Franco.…

Introdução……………………………………………………………………………………… ..2 2- 2.1 História do Direito como ciência histórica…………………3 2.2 História do Direito como ciência jurídica…………………..3 2.3 Historia das fontes…………………………………………...4 3 - Distinção das fontes do Direito……………………………………..5 3.1 Fontes voluntárias e involuntárias………………………..6 4 – Lei …………………………………………………………………….7 4.1 A Constituição………………………………………………8 4.2 Leis e…