Narrativa Juridica 3

personalidade na ordem civil-constitucional: a cláusula geral de tutela da pessoa humana; 3. A técnica das cláusulas-gerais na codificação de 2002: crítica e possibilidades hermenêuticas; 4. Insuficiência da técnica regulamentar em matéria de proteção à pessoa. Exame de hard cases; 5. Pessoa jurídica e direitos da personalidade. O art. 52 do Código Civil de 2002. A inadequação da atribuição de danos morais à pessoa jurídica. 1. Mostra-se verdadeiramente eloqüente a inclusão do tema…

.........1 Introdução............................................................................................................2 Objetivo Geral......................................................................................................3 Objetivos Específicos...........................................................................................4 Sumário................................................................................................................5 Sumário....

fenómeno jurídico 0. Para uma perspectiva autónoma, mas aberta ao diálogo inter e transdisciplinar 1. Etimológica e filológica (o campo semântico do direito) 2. Simbólica e mitológica 3. Literária (e narrativa) 4. Sociológica 5. Psicológica 6. Epistemológica 7. Filosófica 8. Histórica 9. Comparatística 10. Especificamente jurídica Parte II. As questões fundamentais do direito 0. A interrelação das três questões sintetizadas por Castanheira Neves. 1. Por-quê o direito? Condições de…

Aula de TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA- Prof.a. Nádia N. Pires CONTEÚDO PROGRAMÁTICO : Unidade 1 - AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DOTEXTO ARGUMENTATIVO  O discurso jurídico e o advogado.  Função persuasiva do texto jurídico.  Tipos de auditório: convencimento epersuasão.  Silogismo a serviço da argumentação.  Demonstração e argumentação. Unidade 2 - ESTRUTURA E LINGUAGEM DO TEXTOARGUMENTATIVO: OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DORACIOCÍNIO ARGUMENTATIVO  Situação…

não poderia trafegar. No pedido o autor requereu que a réu fosse condenada ao pagamento de indenização no valor de R$10.000,00 ( dez mil reais), sem no entanto juntar qualquer orçamento que comprovasse o dano sofrido ao veículo. Entretanto, tal narrativa não condiz com a realidade dos fatos. A réu alega que a culpa da colisão foi somente do autor, pois foi ele quem atravessou a rua sem tomar as devidas cautelas enquanto o sinal para ele ainda estava fechado, e por esse motivo…

adiar a audiência. II - Incompetência absoluta. A relativa vai ser suscitada na exceção de incompetência, eh peca separada. A incompetência absoluta vem como preliminar da contestação. III - Inépcia da petição inicial. Art 295, CPC. "Quando da narrativa dos fatos nao decorrer logicamente a conclusa": Pode ser uma petição ininteligível, que nao da para entender o que a pessoa esta narrando, pedindo. Nao se extrai a conclusão lógica daquilo que esta sendo narrado. Entao se for inepta de…

comunica consigo mesmo e com os outros e como isso afeta sua percepção e julgamentos? Me comunico de forma sociável, objetiva, minha percepção e julgamento me baseio de maneira racional, somente afetará de for de maneira construtiva. 1.2. Como as narrativas e objetos culturais podem afetar sua escala de valores e critérios de juízo? Que tipo de cultura e qual a qualidade do que nutre sua vida moral e intelectual? Podem afetar de maneira construtiva, como já foi mencionado, minha vida…

alegação do direito cabível trazido no processo pelas partes. Vislumbra-se, portanto, que o juiz criminal esta apenas atrelado ao fato narrado, e após reconhecido o mesmo no decorrer do processo, caberá a ele (juiz) imputar as conseqüências jurídicas que achar adequada. Cabe ao juiz fazer o juízo de adequação típica, o enquadramento jurídico do fato, bem como a dosimetria da pena a ser aplicada. Observa-se que será o juiz responsável pela classificação (juízo de tipicidade), o…

grandes cidades brasileiras, no século XXI, refere-se à ocupação do espaço e à desigualdade econômica e social. Por mais de um século várias cidades brasileiras assistiram sua conformação em dois espaços, a cidade ‘legal’, com normas sociais e jurídicas, e as favelas, distintas no formato estrutural e marcadas pela ilegalidade e precariedade das construções, expressas como manchas brancas nos mapas das cidades. A cidade “legal” assistiu ao crescimento das favelas, com um misto de…

como fonte das obrigações. 2. Conceituar promessa de recompensa e compreender seus efeitos. 3. Conceituar gestão de negócios e compreender seus efeitos. 4. Conceituar pagamento indevido e compreender seus efeitos. 5. Conceituar enriquecimento sem causa e compreender seus efeitos. Estrutura do Conteúdo 1. Atos Unilaterais 2. Promessa de Recompensa a. Conceito b. Natureza Jurídica c. Requisitos d. Efeitos 3. Gestão de Negócios a. Conceito b. Obrigações do gestor e do dono do negócio c.…