Napoleão Codigo Civil

Napoleão Bonaparte e o Congresso de Viena AS BASES DA ORDEM BURGUESA O consulado  A forma de governo estabelecida após o golpe de 18 Brumário foi o consulado, no qual poder executivo era exercido por três cônsules.O primeiro cônsul, Napoleão Bonaparte ( os outros eram Sieyès e Roger Ducos), tinha poder para propor todas as leis, nomear a administração, controlar o exército e conduzir as relações exteriores. A consolidação das conquistas burguesas    O código civil…

lei positiva, consubstanciada nos códigos promulgados sob Napoleão, os pandectistas, ante a inexistência na Alemanha de uma legislação semelhante, procuravam, inspirando-se nos estudos romanísticos da escola histórica do direito, construir um sistema dogmático de normas, usando como modelo as instituições romanas. No que tange ao ideal de codificação, a influência maior foi a da escola exegética, surgida na França, durante o século XIX, durante o período de Napoleão. A codificação…

pelos seus reinos. O governo do Diretório foi derrubado na França sob o comando de Napoleão, que junto com a burguesia, instituiu o "consulado", primeira fase do governo de Napoleão. Este golpe ficou conhecido como golpe 18 de Brumário' (data que corresponde ao calendário estabelecido pela Revolução Francesa e equivale a 9 de Novembro do calendário gregoriano) em 1799. Muitos historiadores alegam que Napoleão fez questão de evitar que camadas inferiores da população subissem ao…

O Código de Manu Deus Brahma criou de sua substância uma mulher, Saravasti; de sua união nasceu Manu (Filho de Brahma e Pai dos homens). Manu, progênie de Brahma, é considerado como o mais antigo legislador do mundo. Não é um Código. É uma coletânea de normas que abrange os vários aspectos da sociedade, e aborda os mais variados assuntos e preceitos; Escrito em sânscrito – suas regras são expostas em versos (Poética); cada regra consta de dois versos (Dísticos). Suas leis…

era reconhecido o direito indígenas na colônia. 1680 – Indiginato, Ato institucional 01/04/1680, (Posses Indígenas). POSSE INDÍGENA: É uma posse originária, congênita, natural, ou seja, o estado não pode modificar, é diferente da posse do Direito Civil, ela surgiu antes do Estado. INDIGENATO: Congênito, originário, primário, natural, é um direito que nasceu antes do estado. 1750 – João V abre mão da jurisdição sob os povos indígenas (jus diversidade). Chega o primeiro Português a…

1789. A despeito dos inegáveis benefícios sociais e políticos produzidos pela Revolução Francesa, entre eles a célebre Declarações dos Direitos do Homem e do Cidadão, seguiram-se anos de terror, que favoreceram o golpe de estado executado por Napoleão Bonaparte, no final do século XVIII. Os sublimes ideais da Revolução Francesa foram desvirtuados, em razão do abuso do poder exercido por aqueles que assumiram o governo do país. Segundo Emmanuel, naqueles anos de terror, a [...] França…

” O movimento pela codificação representa o desenvolvimento extremo do racionalismo, que estava na base do pensamento jusnaturalista, já que a ideia de um sistema de normas descobertas pela razão ele une a exigência de consagrar tal sistema em um código posto pelo Estado. Thibaut dizia que para interpretar uma norma não basta conhecer como ela é formada, é necessário também relacioná-la com o conteúdo das outras normas; é preciso, portanto, analisá-la logicamente e enquadrá-la…

Período Napoleônico (1799 - 1815) I – Consulado (1799 – 1804) Após o golpe 18 de brumário de 1799, apoiado pela burguesia, Napoleão Bonaparte instaurou um governo chamado de Consulado, em que era o primeiro-cônsul. Na prática, este tipo de governo representava uma ditadura pessoal de Bonaparte, pois, apesar de compartilhar o governo com outros dois cônsules (Sieyès e Roger Ducos), ele era o verdadeiro dono do poder político na França. Os cônsules, que deveriam ocupar o cargo por dez…

revolucionário civil em 1793, fechou igrejas em torno de Paris como parte de um movimento de descristianização, julgou e executou Maria Antonieta, e instituiu a Lei dos suspeitos entre outras. Sob a liderança de Robespierre, os membros das várias facções e grupos revolucionários foram executados, incluindo o Hébertistas e o Dantonistas, muitos dos quais eram amigos pessoais de Robespierre. Os esforços de guerra foram melhorando para a França em 1794, devido em parte à excelência militar…

CONGRESSO DE VIENA Após longos anos de intensas batalhas contra diversas nações europeias, Napoleão foi definitivamente derrotado em junho de 1815, na Batalha de Waterloo. Ao menos desde 1812, notadamente nos combates contra os russos e ingleses, as tropas napoleônicas vinham sofrendo inúmeros revezes, o que tornaria insustentável a situação do país em um espaço de três anos. Com o fim dos conflitos, os países vitoriosos convocaram o Congresso de Viena. Baseado nos princípios do…