Jusnaturalismo

enunciado integral da lei da natureza. Para Rousseau, a aventura moderna era um erro radical e procura um remédio para isso no retorno ao pensamento antigo, ao seu estado natural. A idéia da existência de um direito universalmente válido sempre povoou a mente humana, assim como há algo de comum em todos os homens, como a forma física, os componentes orgânicos e os sentidos dados pela natureza, e algo de diferente entre ele, que são as características determinadas pelos fenômenos ambientais e culturais, há também no Direito uma concepção dualista, composta por uma parte universal imutável e perpétua, outorgada pela razão, que seria o Direito Natural, e outra regionalizada, mutável e perecível, criada pelo homem, que seria o Direito Positivo.(3) Esse pensamento é antiguíssimo, encontrou solo fértil da filosofia grega, Geráclito de Éfeso (540 a 480 a.C.), que integrou a fase dos filósofos da natureza, entendia que a natureza tudo fluía, mas algo permanecia imutável e a isso ele chamou de logos, que seria uma lei universal eterna, a razão, responsável pelo equilíbrio da natureza. O presente trabalho faz uma análise da influência jusnaturalista -jusracionalista - para o surgimento do fenômeno da codificação bem como sua colaboração para a criação dos Direitos Universais. Tais colaborações foram de cunho científico bem como estruturador destas obras jurídicas, o que foi um avanço jamais visto antes no ramo Jurídico uma vez que Rev. Jur., Brasília, v. 7, n.…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Natureza Jur?ca do Processo 1. TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO Muitos estudiosos, quando questionados a respeito da natureza jurídica de um instituto qualquer tentam se ater a “essência” do instituto, para poderem enquadra-lo em uma das categorias gerais do direito. Assim, CINTRA (2003) traz que durante muito tempo o termo processo foi confundido com a simples sucessão de atos processuais (procedimento), sendo ele indispensável à função…

1 INTRODUÇÃO Ao se iniciar este tema a primeira pergunta que precisa ser respondida é quanto à existência, ou não, do direito subjetivo. Se não existe, por que persiste sua utilização na prática forense? Mas, o mais importante é, se ele existe como existe? Quais as formas que toma? Quais os seus fundamentos? A doutrina tradicional o aceita. Encontramos na prática dos tribunais, até hoje, a convicção de sua existência, pela maioria dos operadores do direito. Mas, geralmente,…

Filosofia" de Diogo Antonio Feijó, 1 967, Ed. Grij albo; Experiência e Cultura, 1 977, Ed. Grij albo, 2. ed., 2000, Bookseller; Estudos de Filosofia e Ciência do Direito, 1 978, Saraiva; O Ho­ mem e seus Horizontes, 1980, 1 . ed., Convívio, 2. ed., 1 997, Topbooks; A Filosofia na Obra de Machado de Assis, 1 982, Pioneira; Verdade e Conjetura, 1983, Nova Fronteira, 2. ed., 1 996, Fundação Lusíada, Lisboa; Introdução à Filosofia, 1 988, 4. ed., 2002, Saraiva; O Belo e outros Valores, 1989,…

sociais não costumam acontecer de maneira súbita, sendo quase imperceptíveis para aqueles que nelas estão imersos. Mesmo os sistemas filosóficos e científicos inovadores entrelaçam-se a tal ponto com os que os antecedem que é difícil pensar em termos de rupturas radicais. Ainda assim, começara a despontar desde a Renascença a consciência de que uma linha distintiva separava os novos tempos do que veio a se chamar Medievo. Mudanças na organização política e jurídica, nos modos de produzir…

sociais não costumam acontecer de maneira súbita, sendo quase imperceptíveis para aqueles que nelas estão imersos. Mesmo os sistemas filosóficos e científicos inovadores entrelaçam-se a tal ponto com os que os antecedem que é difícil pensar em termos de rupturas radicais. Ainda assim, começara a despontar desde a Renascença a consciência de que uma linha distintiva separava os novos tempos do queveio a se chamar Medievo.2 Mudanças na organização política e jurídica, nos modos de produzir…

............................................................ 316 14 A filosofia britânica no século XVIII .................................................. 323 Berkeley ...................................................................................... 323 Hume e a Filosofia da Mente........................................................... 329 Hume e a Causalidade.................................................................... 334 Reid e o Senso…

Formação e evolução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 305 XXXIV - Evoluçãodosregimespoliticos ...................... ..... ......... 315 XV - Divisâo do Direito. Direito público e Direito privado. Direito misto.SÉTIMA PARTE - ESTADO E DIREITO Direito interno e Direito internacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141 XVI - Direito internacional e suas divis<*-*>es. Orga1sizaç<*-*>es internacionais. . .. .. 147 XXXV - Estado e Direito..…

ILÍCITOS DO SISTEMA PENAL BRASILERO Roberto Galvão Faleiros Júnior e Paulo César Corrêa Borges........................ 76 VITIMOLOGIA E A PERICULOSIDADE VITIMAL: BREVE ANÁLISE ACERCA DO DISTURBIOS DE PERSONALIDADE PASSIVO-AGRESSIVA André Luiz Valim Vieira....................................................................................104 VIOLÊNCIA E VÍTIMA CRIANÇA SOB O OLHAR DA VITIMOLOGIA Jorge Luis Nassif Magalhães…

XXXIV ­ Evoluçãodosregimespoliticos ...................... ..... ......... 315 XV ­ Divisâo do Direito. Direito público e Direito privado. Direito misto.SÉTIMA PARTE ­ ESTADO E DIREITO Direito interno e Direito internacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141 XVI ­ Direito internacional e suas divises. Orga1sizaçes internacionais. . .. .. 147 XXXV ­ Estado e Direito.. ...................... . .......................…