Na Relação De Escravidão O Trabalhador Era Considerado Sujeito De Direito

comércio de africanos e africanas vindos de várias partes da África. Foi o país que por último aboliu legalmente a escravidão, e o que mais importou escravos. Cerca de 40% dos africanos escravizados tiveram como destino o Brasil e atualmente 65% da população negra nas Américas é constituída por brasileiros. Os primeiros africanos chegaram ao Brasil em 1554. Foram, portanto, 316 anos de escravidão, o que marca os últimos séculos da história brasileira e representa 63% do tempo desde que…

QUESTÃO 1 A ética precisa ser compreendida como um empreendimento coletivo a ser constantemente retomado e rediscutido, porque é produto da relação interpessoal e social. A ética supõe ainda que cada grupo social se organize sentindo-se responsável por todos e que crie condições para o exercício de um pensar e agir autônomos. A relação entre ética e política é também uma questão de educação e luta pela soberania dos povos. É necessária uma ética renovada, que se construa a partir da…

CURSO DE DIREITO ALCICLÉA OLIVEIRA DA SILVA A CONTROVERSA EQUIPARAÇÃO ENTRE O EMPREGADO DOMÉSTICO E O DIARISTA NATAL 2010 ALCICLÉA OLIVEIRA DA SILVA A CONTROVERSA EQUIPARAÇÃO ENTRE O EMPREGADO DOMÉSTICO E O DIARISTA Trabalho de Curso, na modalidade de artigo científico, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL) como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

(2008, p. 35): A alienação objetiva do homem, do produto e do processo de seu trabalho é uma consequência da organização legal do capitalismo moderno e desta divisão social do trabalho. [...] é uma alto-alienação: o trabalhador vende seu tempo, sua energia, sua capacidade a outrem [...]. Neste cenário de globalização econômica e neoliberal as transformações no processo produtivo avultam a exploração do trabalho, e se concretizam cotidianamente sob…

TRABALHO........................................................................... 9 1.1- Sentido etimológico do trabalho.................................................................................. 9 1.2- Evolução do trabalho a partir da escravidão.............................................................. 10 2- O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.................................................... 11 2.1- O que é…

DISCIPLINA: História do Direito TRABALHO: AMÉRICA COLONIAL ESCRAVIDÃO (ROMA ANTIGA / BRASIL COLÔNIA) Pergunta No ano de 73 a.C., um grande número de escravos e camponeses pobres se rebelaram contra as autoridades romanas no Sul da Itália. Os escravos buscavam retornar às suas pátrias. Depois de resistirem aos exércitos romanos durante dois anos, a maioria foi massacrada. a) Compare a escravidão na Roma Antiga e na América colonial,…

paixão evidente pelo Direito do Trabalho, brilhantemente nos apresentou a Consolidação das Leis do Trabalho no 5º periodo desta graduação. “Feliz daquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.” Cora Coralina CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: HISTÓRIA, CONQUISTAS E DESAFIOS Resumo Esta produção científica tem como fulcro a apresentação de uma síntese histórica da formação da Consolidação das Leis do Trabalho, desde os primórdios do Direito do…

A escravidão do indígena, entre o mito e novas perspectivas de debates André R. F. Ramos1 Resumo: No presente artigo é realizada discussão acerca do tratamento dado, na historiografia brasileira, à escravidão indígena, na qual prevalecem abordagens que factualizam – como fim do trabalho escravo realizado pelos indígenas – a implantação da legislação pombalina. Neste estudo são ressaltadas as fontes existentes na região amazônica, que se encontram quase inexploradas, procurando-se…

mercadoria, objeto. O trabalhador não era reconhecido como sujeito de direito, predominando o regime da escravidão, de trabalhos forçados e gratuitos. Já na época do Feudalismo, surgiu o regime da servidão, sistema pelo qual os denominados “senhores feudais” davam proteção militar e políticas aos obreiros, os quais não eram livres, mas sim obrigados a laborar na terra do senhor feudal, sendo compelidos a entregar parte da produção em troca de proteção. Esses trabalhadores eram…

Lisneia Rampazzo. . Itapetinga - Bahia 2011 SUMÁRIO Introdução ...4 A Formação dos grupos e dos individuos frente a sociedade capitalista ......5-6 A importância do direito a diversidade e do enfrentamento ao preconceito...............6-7 O processo histórico constitutivo das diferenças étnico-racias, sociais e econômicas do Brasil a partir dos…