Na Qualidade De Procurador Geral Do Estado De São Paulo

1821, resolveu que não tinha, outra ,alternativa a não ser nomear seu filho mais velho, o príncipe Pedro de Alcântara, como Regente do governo geral e administração do Reino do Brasil . E no mesmo mês, o rei partiu para Portugal. Mas antes da sua partida para Lisboa, D. João VI deixou assinado o decreto, de 07 de março de 1821, convocando eleições gerais para a população brasileira escolher os deputados que iriam representar o Brasil nas cortes de Lisboa. Essas eleições demoravam,…

licitação Princípio valor que a sociedade imprime naquele momento: * * a. Sistema tributário Nacional(arts. 145 a 162- constituição Federal) 2. Código Tributário Nacional( lei 5172/66, arts. 1º/ 218) normas gerais para União, Estado Distrito Federal e Município . * * * Sistema HIERARQUIA DAS NORMAS * * CF CONSTITUIÇÃO FEDERAL MAIS *

FACULDADE ANHANGUERA - BAURU CIÊNCIAS CONTABEIS PAULO R. R. BORGES RA: 1191437097 ANDRESSA BOURY DOS SANTOS RA: 3226024763 FERNANDO H. ORESTES RA: 1115299857 JEFFERSON M. FAGUNDES RA: 1108338573 JOSUÉ NUNES DA SILVA RA: 1108319671 CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS SÉRIE: 3º E 2º SERIE AULA: NOÇÕES DE DIREITO PERIDDO NOTURNO Trabalho da matéria

Ética Geral e Profissional (aula 1) Professor: Juenil Aluna: Seu nome aqui!! Respostas: a) É possível uma separação entre a ética e Direito? Com base no texto apresentado não seria possível, se interpretarmos a palavra direito como a busca pelo mais justo, harmonioso, não seria possível haver a separação da ética do direito como substantivo masculino. No entanto se observarmos o direito como adjetivo, podemos e certamente vamos esbarrar em normas que ferem a ética uma vez que

intensidade durante formação das cidades que se desenrolou ao redor dos feudos. Consequentemente com o surgimento das cidades, houve o surgimento dos estados e nesse diapasão houve a necessidade inegável da criação de regulamentação do comércio no campo jurídico, surgindo, portanto o direito comercial. A formação do direito empresarial se dá em três fases, são elas: a fase de corporações de ofício; fase da teoria dos atos de comércio e fase da teoria da empresa. A fase de…

Pegamos então alguns cursos que tem este vasto campo de trabalho e estão entre os mais cobiçados por nossos alunos e fizemos uma pesquisa sobre quais as possíveis carreiras que um aluno pode seguir depois de formado. Os cursos escolhidos pelos alunos são Direito, Engenharia Civil, Arquitetura e Odontologia. Segue abaixo a pesquisa dos cursos. Direito Mercado de trabalho O mercado segue em alta e existe boa procura tanto em áreas tradicionais, como a magistratura e o direito…

2.0 Capítulo EMPRESA 2.1 Razão Social People International Ltda. 2.2 Localização Av. Jacinto Júlio, 393 - Cidade Dutra. São Paulo, 04815-160 O Valor inicial do Aluguel se encontra em 7mil Reais. O Prédio conta em sua estrutura 710 m2, tem como sua divisão em dois andares a área de logística o armazém, e sua recepção subdivida por salas, aonde vai se encontrar nossos servidores. 2.3 Tipo de Empresa (EPP, empresa de pequeno porte). 2.4 Ramo de Atividade Vai…

AÇÃO PENAL 470 MINAS GERAIS RELATOR REVISOR AUTOR(A/S)(ES) PROC.(A/S)(ES) REU(É)(S) ADV.(A/S) REU(É)(S) ADV.(A/S) ADV.(A/S) ADV.(A/S) ADV.(A/S) REU(É)(S) ADV.(A/S) REU(É)(S) ADV.(A/S) REU(É)(S) ADV.(A/S) REU(É)(S) ADV.(A/S) REU(É)(S) ADV.(A/S) ADV.(A/S) ADV.(A/S) ADV.(A/S) ADV.(A/S) REU(É)(S) ADV.(A/S) REU(É)(S) ADV.(A/S) ADV.(A/S) REU(É)(S) ADV.(A/S) REU(É)(S) ADV.(A/S) REU(É)(S) ADV.(A/S) ADV.(A/S) : MIN. JOAQUIM BARBOSA : MIN. RICARDO…

como objetivo analisar o foro privilegiado, consubstanciado culturalmente, por uma herança deixada pela política adotada no tempo em que o Brasil era uma colônia Portuguesa. Confrontando diretamente o Artigo 5° da Constituição Federal, que ‘’ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade .‘’ Serão…

Mendonça, Juiz Vice-Presidente desse E. TRT da 3ª Região, Ex.mo Dr. Júlio Bernardo do Carmo, Juiz do Trabalho e Diretor da Escola Judicial, Ex.ma Drª Maria Laura Franco Lima de Faria, Juíza Corregedora, em exercício, Ex.mos colegas Procuradores Regionais e Procuradores do Trabalho, Ex.mos Juízes, nobres advogados, demais autoridades presentes, prezados servidores, estudantes, senhoras e senhores. Inicialmente, gostaria de agradecer ao Ex.mo Dr. Júlio Bernardo do Carmo a gentileza…