Na Descrição Do Assunto Ou Digesto Faz Se O Resumo Da

autoridade nas destituições do Poder Familiar em Marília a partir dos relatos dos operadores do Direito na perspectiva do gênero. 2008. 121 fls. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2008. RESUMO O Poder Familiar é considerado a soma de direitos e obrigações assumidas pelos pais ou responsáveis legais, instituído com o objetivo de garantir a proteção legal dos interesses de subsistência, saúde e de educação dos filhos.…

do capítulo de Reagentes (14). Nesse capítulo foram congregados todos os indicadores, soluções indicadoras, reagentes, soluções reagentes, soluções volumétricas e tampões descritos nas monografias do volume 2 da FB 5. Com isso, eliminou-se a descrição do reagente na própria monografia dando uma leitura mais dinâmica por meio da utilização do capítulo específico. São descritos, atualmente, mil e cinquenta e um títulos que representam um acréscimo acima de cem por cento em relação…

do capítulo de Reagentes (14). Nesse capítulo foram congregados todos os indicadores, soluções indicadoras, reagentes, soluções reagentes, soluções volumétricas e tampões descritos nas monografias do volume 2 da FB 5. Com isso, eliminou-se a descrição do reagente na própria monografia dando uma leitura mais dinâmica por meio da utilização do capítulo específico. São descritos, atualmente, mil e cinquenta e um títulos que representam um acréscimo acima de cem por cento em relação…

Em outros instantes do texto, se avista a adequação do diploma autoral com outras áreas do Direito, como exemplificadamente quando se verifica a função social do contrato, ou sua resolução por onerosidade excessiva, institutos que constam no Digesto Civil, mas que evidentemente podem e devem aparecer na Lei Autoral. As contribuições trazidas durante o ciclo de debates promovido pelo GEDAI não se limitaram aos pontos de reforma propostos pelo MinC. Analisamos também algumas…

em b o ra m uitos autores as ten h a m confun dido, pois 0 d o m ín io desta é filosófico, c o da Teoria G eral do D ireito é positivo". divide em estudo da norm a agendi (estudo da norma) e facu ltas agendi (estudo dos direitos subjetivos). Em resumo, a teoria do direito busca o conhecim ento que no campo científico-jurídico se dá por intermédio do estudo da dogmática, sociologia e filosofia. Dessa forma, segundo nosso entendimento, a realidade jurídica e consequentemente a teoria do…

outros são unânimes em afirmar que o Renascimento foi gestado no útero da Idade Média. A compreensão deste fato é essencial para a nossa própria compreensão: o Brasil é descoberto na Renascença, mas a sua civilização se faz sob o signo do Medievo. Hoje, grandes historiadores ingleses e franceses, dentre os quais se destacam Georges Duby e Jacques le Goff, Guy Fourquin e George Holmes, estão desmontando o mito alinhavado pelos historiadores liberais do…

melhores escritores, verá facilmente o leitor que se trata aqui de um novo livro. Dificilmente haverá seção da Moderna Gramática Portuguesa que não tenha passado por uma consciente atualização e enriquecimento: atualização no plano teórico da descrição do idioma, e enriquecimento por trazer à discussão e à orientação normativa a maior soma possível de fatos gramaticais levantados pelos melhores estudiosos da língua portuguesa, dentro e fora do país, entre os quais cabe menção…

vontade individual, como o direito objetivo é a expressão da vontade geral. Em contraposição às citadas teorias afirmativas, mencionem-se as teorias negativistas, entre as quais se destacam a de DuGuIT e a de KELSEN. O primeiro estudou com paixão tal assunto. Contesta êle a idéia do subjetivismo da norma. No seu entender, o que a análise revela não é a presença de direitos subjetivos, mas de situações jurídicas, que se apresentam sob duas faces distintas: situações jurídicas objetivas e…

melhores escritores, verá facilmente o leitor que se trata aqui de um novo livro. Dificilmente haverá seção da Moderna Gramática Portuguesa que não tenha passado por uma consciente atualização e enriquecimento: atualização no plano teórico da descrição do idioma, e enriquecimento por trazer à discussão e à orientação normativa a maior soma possível de fatos gramaticais levantados pelos melhores estudiosos da língua portuguesa, dentro e fora do país, entre os quais cabe menção…

Fiscalização das Fundações 405 Capítulo LXX VII - Especialização da Hipoteca Legal 411 Parte XVIII- JUIZADO ESPECIAL CIVIL Capitulo LXXVIII- As Pequenas Causas e o Acesso à Justiça Bibliografia 447 Índice Onomástico 453 Índice Alfabético de Assuntos 457 Índice dos Fluxogramas 473 Índice da Matéria 475 Parte XVI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA 417 Capítulo LII PROCEDIMENTOS ESPECIAIS § 181. GENERALIDADES Sumário: 1.193. Conceito. 1.194.…