Na Civilização Romana Existia Diferença Entre Juízes E ár

professe o Deus pessoal e a tolerância com os princípios religiosos de cada um é um dos fatores que tem levado a Maçonaria a sofrer toda a forma de ataque pelas crenças mais fundamentalistas, especialmente as alas mais conservadoras da Igreja Católica Romana e algumas organizações cristãs evangélicas e neopentecostais. (N. T.) Nossa maior crítica à Maçonaria é a sua falta de objetividade. Não sabe de onde veio, ninguém parece saber o que ela deseja alcançar, e parece cada vez mais…

Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constitui­ ção ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do XI homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina j urídica por excelência. Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas l ições, para auxiliar os jovens a percorrer o mundo jurídico, con­ forme propósito assinal ado no Prefácio que redigi para a 1.ª edi­…

Impressionados com a sustentada inexistência de uma relação jurídica entre pessoa e coisa, muitos autores adotaram a teoria personalista, segundo a qual os direitos reais também são relações jurídicas entre pessoas, como nos direitos pessoais. A diferença está no sujeito passivo. Enquanto no direito pessoal, esse sujeito passivo - o devedor - é pessoa certa e determinada, no direito real, seria indeterminada, havendo, neste caso, uma obrigação passiva universal, a de respeitar o direito…

mas bem documentada planta para localização das gigantescas esculturas olmecas. O parque parecia estar tranquilo. Consultei o mapa e verifiquei que o Grande Altar – o nosso ponto de encontro – estava situado exactamente no centro daquele belo museu ao ar livre. O itinerário indicava um total de vinte e sete monumentos. Eu devia caminhar até ao número cinco. Se tudo corresse bem, era ali que deveria conhecer, finalmente, o meu informador. Sem perda de tempo, meti-me pelo estreito caminho,…

homem justo alcança um bem-estar que as vicissitudes da vida não podem abalar. Ele sobre uma hierarquia de prazeres: espirituais, mentais, e finalmente físicos. H) Sua Teleologia: Segundo Sócrates, existem dons dos deuses, como a luz, a comida, o ar, a chuva, etc. Todos estes elementos cooperam juntos para sustentar a vida, portanto, o desígnio é um fator operante na nossa vida. A teleologia implica na existência de um Poder Divino, uma força ativa na vida humana. Assim, o argumento…

serviços, permitindo a sua entrada no comércio privado, sujeitos à regra geral da disponibilidade jurídica. - Domínio privado das pessoas privadas – não tem qualquer peculiaridade, ao denominar direitos reais comuns que se exercem sobre os bens. A diferença encontra-se no facto do senhoria territorial exprimir, num plano mais abstracto a aplicação espacial do Direito Estadual. No território soberano, o Estado organiza as suas competência segundo três características fundamentais: -…

Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constituição ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina jurídica por excelência. Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas lições, para auxiliar os jovens a percorrer o mundo jurídico, con­forme propósito assinalado no Prefácio que redigi para a 1.a edição, cuja leitura

o abalo causado. Abalroamento – S.m. Ato ou efeito de abalroar, isto é, ir de encontro a. Choque de veículos automotores; colisão de aeronaves no ar ou em manobras terrestres; colisão de embarcações, estando ao menos uma em movimento. Ao Tribunal Marítimo, segundo a Lei n. 2.180, de 05.02.1954, compete julgar os acidentes e fatos da navegação (CB Ar, art. 128; Lei n. 7565 de 19.12.1986, arts. 273 a 279). Ab alto – Loc. lat. Do alto, por conjetura. Abandonado – Adj. Posto de lado;…

em 1221 e rápida canonização, Dominic fundou uma organização que se transformou na base da Inquisição, formalmente inaugurada pelo Papa Gregório 9 uma década após a morte do santo. Uma das mais infames instituições criadas pela assim chamada civilização Ocidental, a Inquisição foi responsável pela tortura e morte de centenas de milhares de pessoas a maioria inteiramente inocentes das acusações formuladas contra elas. Tendo alcançado seu apogeu no século 15 na Espanha sob…

2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 198O. SUMARIO I - DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1. O termo "ciência" 2. O caráter científico da Ciência do Direito 3. A ordem dos problemas II - PANORAMA HISTÓRICO . 1 . A jurisprudência romana 2. Os glosadores 3. Os jusnaturalistas da Era Moderna 4. A escola histórica 5. O positivismo 6. O século XX III - O CAMPO TEóRICO DA CIÊNCIA DO DIREITO 1. As fronteiras do direito positivo e o espaço da positivação 2. A decidibilidade…