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Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16° andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8° andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN: 978-85-352-6119-6 ISBN (versão digital): 978-85-352-6409-8 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em…

2014 Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na: Capa: Vinicius Dalla Lana Moreira Embrapa Trigo Rodovia BR 285, km 294 Caixa Postal 3081 99050-970 Passo Fundo, RS Telefone: (54) 3316-5800 Fax: (54) 3316-5802 www.embrapa.br/fale-conosco/sac Foto capa: Vinicius Dalla Lana Moreira Diagramação eletrônica: Fátima Maria De Marchi Normalização bibliográfica: Maria Regina Martins Supervisão editorial: Fátima Maria De Marchi 1ª edição 1º impressão (2014): 4.000 exemplares Unidade…

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…

1 .1, OBRAS DO AUTOR GUILHERME DE SOUZA NUCCI Cnnies contra a Dignídade Sexual. 2. ed. São Paulo: RT, 2011. Prática Forense Penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios