Na ética A Nicômaco Aristóteles Observou Que O Homem Só

e das instituições desses povos. Com efeito, sem dúvida alguma os deuses e heróis que aparecem nos mitos espelham em geral o modo de pensar e de agir dos habitantes da Grécia e da Itália antigas. Invertendo-se a frase bíblica, pode-se dizer que os homens criaram seus deuses e heróis à sua imagem e 10/1944 semelhança,(a) acrescentando-lhes a imortalidade e a onipotência sem as quais seriam criaturas humanas e não divinas. Sendo assim, o conhecimento dos mitos(b) expõe a natureza de…

olhar para trás, e ele correu, entrou na mata e eu não vi mais. (...) Por ser verdade, assino a presente declaração (impressão digital) Tucumã, 15.8.97...”(4) Como visto no relato em voga, além de sofrerem ameaças de violência física (o que, por si só, exerce forte coação sobre muitos) os trabalhadores são, efetivamente, submetidos a castigos físicos e, não sendo estes “suficientes”, alguns deles são sumariamente assassinados, servindo, então, como exemplo àqueles que pretendam enfrentar…

Da Responsabilidade Civil no Direito Internacional Privado 12. Processo Internacional 12.1 Carta rogatória 12.2 Da homologação de sentença estrangeira 13. Contratos e Obrigações Internacionais 13.1 Práticas internacionais do comércio 121/3494 ÉTICA PROFISSIONAL e Estatuto da Advocacia e da oab - Marcel Kléber Mendes 1. DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA 2. NULIDADE DE ATOS – Art. 4º do EAOAB 3. ATIVIDADES SUJEITAS à LEI N. 8.906/94 4. PROCURAÇÃO – Art. 5º do EAOAB 5. SUBSTABELECIMENTO 6.…

Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Curso prático de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992 (esgotado). ABC do parlamentarismo. São Paulo: Artpress, 1992 (esgotado). A ética, o Poder Judiciário e o papel do empresariado nacional (capítulo). In: Uma nova ética para o juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. O poder carismático da tevê e Max Weber (capítulo). In: Direito, cidadania e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. Liberdade –…

que surgem os atributos da Constituição como instrumento orientado para conter o poder, em favor das liberdades, num contexto de sentida necessidade de preservação da dignidade da pessoa humana. Entende-se, então, que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, proclamasse, no seu art. 16, que não teria constituição a sociedade em que os direitos não estivessem assegurados, nem a organização estatal em que não se definisse a separação de poderes. A compreensão da…

formulada por Edward B. Tylor (in Primitive Culture, London, 1920, Murray), segundo a qual cultura é “todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade”. Acolhida a definição genérica, tudo que o ser humano pode reunir, em termos de conhecimento ou esclarecimento, é-lhe útil à formação de sua própria cultura. Neste diapasão, há que se pensar em…

Nacional. No que concerne ao Direito Tributário, a Emenda nº 32 estabeleceu importante regra, visando a fortalecer o princípio da anterioridade. A partir da promulgação da Emenda, a medida provisória que implique instituição ou majoração de impostos só produzirá efeitos no exercício financeiro seguinte se houver sido convertida em lei até o último dia daquele em que foi editada. Ficam expressamente excluídos dessa restrição os impostos que excepcionam a anterioridade: imposto…