Método Dedutivo Teoria E Pratica Da Redaçao Juridica

Conhecimento Científico versus Senso Comum. Pesquisa Teórica versus Pesquisa Empírica 3. Os Quatro Tipos de Conhecimento: Popular, Filosófico, Religioso e Científico 4. O Papel da Ciência na Sociedade Atual 5. Iniciação à Pesquisa Científica 6. Teorias. Métodos 7. Levantamento Bibliográfico 8. A Busca nas Fontes de Informação 9. Introdução à Estruturação do Trabalho Acadêmico V – ESTRATÉGIAS DE TRABALHO Aulas expositivas dialogadas, com o auxílio de recursos…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MODELO PENAL PARA UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS CAROLINE MARTINS DE QUADROS OLIVEIRA Projeto de Pesquisa apresentado no componente curricular Teoria e Metodologia da Pesquisa no Direito, no curso de graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. Orientador(a): Chapecó (SC), maio de 2011. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O estado de

constitucionalidade brasileiro, fortemente influenciado pelo modelo norte-americano, comunga da tese da nulidade da norma inconstitucional, ou seja, a decisão que reconhece a inconstitucionalidade de uma lei é dotada de efeitos retroativos. Por essa teoria, sendo nula a norma declarada inconstitucional, os efeitos decorrentes da declaração de inconstitucionalidade se operam ex tunc, estendendo-se ao passado de forma absoluta, desde o seu nascimento. Entretanto, a tese da nulidade…

Matheus Milet Alves Rheulli Balestra 1.3. Professora, Orientadora: 1. Sueli Gedoz 2. Fernanda Pamplona Ramão 1.4. Curso: Direito 2. OBJETO 2.1. Tema: Desde a promulgação da Carta Magna de 1988, e durante todo esse período de construção jurídica da sociedade brasileira, houve a procura pela equiparação entre o homem e a mulher, em termos de igualdade de tratamento e em relação à dignidade da pessoa humana, sem distinção de sexo. Apesar dos grandes avanços que a sociedade…

MODELO BÁSICO DE PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Capa 3cm NOME DA FACULDADE (VERIFICAR CERTIFICAÇÃO) NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO 3cm 2cm SÃO PAULO 2010 (SEMPRE O ANO DA ENTREGA) 2cm FOLHA DE ROSTO 3cm NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE…

cidadania. Linha de Pesquisa: A Cidadania na Dimensão Internacional. Indicação de Orientador: Profª. Drª. Kelly Cristina Canela. FRANCA 2014 Resumo: O presente projeto de pesquisa e trabalho propõe uma análise histórica, teórica e prática da função social do contrato como forma de inclusão social, humanística, cidadã e de justiça social na sociedade atual e contemporânea, pautado no Sistema Jurídico Latino Americano, utilizando-se do Direito Comparado. No atual…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ MARCIO FAVERO A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA Itajaí A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA Projeto de Monografia apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí. Orientadora: Itajaí…

ponta de lápis... (CÂMARA, 1983, p.15) sumário 1 INTRODUÇÃO 6 2 PRODUÇÃO ACADÊMICA 8 2.1 Trabalho Científico 8 2.2 Monografia, Dissertação e Tese 10 2.3 O Trabalho de Conclusão e a Dissertação na ESDHC 11 2.4 Redação Acadêmica 12 2.4.1 Características 12 2.4.2 Aspectos Linguísticos da Redação Acadêmica 12 2.4.2.1 Objetividade 12 2.4.2.2 Impessoalidade 13 2.4.2.3 Uso da Língua Padrão 13 2.4.2.4 Organização Estável 14 3 PROJETO DE PESQUISA 15 3.1 Conceito 15 3.2 Estrutura do Projeto de…

visa a identificar todos os argumentos favoráveis e desfavoráveis a Lei Nº 12.965/2014 e desta forma apresentar alternativas para a conciliação dos interesses. 2 PROBLEMA A Teoria Geral da Responsabilidade Civil impõe a sanção àquele que se omite de evitar o dano ou interromper a continuidade de prática lesiva quando apresenta condições para tanto. Então, nada mais lógico do que recorrer a esta premissa e aplicá-la aos casos concretos, estejam ou não especificamente previstos por lei.

Interpretação Jurídica Ao estudar sobre interpretação jurídica é comum se deparar com duas palavras que muitas vezes são tidas como sinônimas mas que carregam em si conceitos diferentes: Interpretação e Hermenêutica. No dicionário, tem-se os seguintes significados: Interpretação – ato ou efeito de interpretar; modo de interpretar; tradução, versão; explicação. Interpretar – aclarar, explicar o sentido de; tirar de (alguma coisa) uma indução ou presságio; ajuizar da intenção;…