Márcio Maior Capaz Reincidente Em Crime

Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone…

Desenvolvimento João Vitor Pietsiaki Moraes – LACTEC - Programação Luciano Pereira Gurgel – LACTEC - Programação Luiz Irlan Arco Verde – LACTEC - Coordenação Administrativa Marcelo Rodrigo de Mello - LACTEC – Administração do desenvolvimento de sistema Marcio Rot Sanz - LACTEC - Progr. de geoproc. e especificação dos equipamentos Michel Antunes de Oliveira – LACTEC – Administração do desenvolvimento de sistema Patrícia de Toledo Quintino Domingos – Apoio técnico-operacional…

justiça sobre a injustiça, vós não aceitastes as minhas razões. Por outro lado, não sei como não tomar a sua defesa; com efeito, receio que seja uma impiedade, quando ela é maltratada na minha presença, renunciar a defendê-la, enquanto respirar e for capaz de falar. Portanto, é melhor prestar-lhe o apoio que puder." (PLATÃO. A República: diálogos I. Trad. de Sampaio Marinho. Portugal: Publicações Europa-América, 1975. p. 53)

seu taxamento de ilícita, e mormente, com a reprodução das recentes reportagens sobre o assassinato do cartunista Glauco e filho. A ponte de aproximação dos questionamentos finais pavimenta-se com julgados, os quais tiveram como fator gerador do crime as drogas, ainda que indiretamente, e atenuantes, quaisquer situações referendadas efetivas ou não. Hipócrates, pai da medicina, ensina "Para males extremos, extremos remédios, levados ao máximo rigor, são os mais válidos." Todavia,…

Brasília, Departamento de Sociologia Presidente Prof. Paulo Carlos Du Pin Calmon Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) Membro Titular Prof. Nivio Caixeta do Nascimento Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Membro Titular 3 Dedicatória Ao meu pai, Aderson Assis de Macêdo (in memorian). 4 Agradecimentos Inúmeras pessoas contribuíram para a produção deste trabalho. Gostaria de agradecer aos esforços empreendidos pelos…

eleito caracteriza o crime de concussão. B) O crime não ficou caracterizado, já que, ao efetuar a exigência indevida, o agente ainda não ocupava a função pública. C) O prefeito eleito responderá apenas por tentativa de crime, já que a entrega da quantia indevidamente exigida não se consumou. D) Se o prefeito eleito tivesse exigido do comerciante o regular recolhimento de impostos em atraso, ameaçando-o com a desapropriação do imóvel em questão, a conduta caracterizaria o crime de…

crítica e de argumentação através de experiências de renovação e da solução de problemas concretos, resultando em uma visão ampla das questões jurídicas mais importantes para nosso momento histórico e para nosso futuro como sociedade. No entanto, a maior satisfação desse Coordenador não é a exaltação, por si só, do talento dos alunos, mas sim a certeza de que nossos alunos se reconhecem como atores de sua própria formação, rejeitando o formalismo estéril, o obscurantismo acadêmico…

eleito caracteriza o crime de concussão. B) O crime não ficou caracterizado, já que, ao efetuar a exigência indevida, o agente ainda não ocupava a função pública. C) O prefeito eleito responderá apenas por tentativa de crime, já que a entrega da quantia indevidamente exigida não se consumou. D) Se o prefeito eleito tivesse exigido do comerciante o regular recolhimento de impostos em atraso, ameaçando-o com a desapropriação do imóvel em questão, a conduta caracterizaria o crime de…

esse tipo de trabalho, a violência em face do empregado veio ganhando uma nova roupagem com a evolução da sociedade. Com a globalização e um sistema capitalista que instiga cada vez mais a produtividade e competitividade, a pressão se torna cada vez maior dentro das empresas e estabelecimentos. A própria essência do contrato de trabalho, em que há uma posição de hierarquia entre os sujeitos, colabora com ambientes propensos a abusos e excesso de poder. Embasando-se no ordenamento…

BGPM Nº 49, de 03 de Julho de 2012 - ) Página: ( - 2 - ) GOVERNADOR DO ESTADO Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia COMANDANTE-GERAL DA PMMG Cel PM Márcio Martins Sant’Ana COMANDANTE-GERAL DO CBMMG Cel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA PMMG Cel PM Divino Pereira de Brito CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CBMMG Cel BM Ivan Gamaliel Pinto CORREGEDOR DA PMMG Cel PM Hebert Fernandes Souto Silva CORREGEDOR DO CBMMG Cel BM Cláudio Vinício…