Má Formação Causada Por Drogas Ilicitas

moral deverá ser definido pelo comportamento do assediador e não pelo resultado danoso. A se exigir o elemento alusivo ao dano psíquico como indispensável ao conceito de assédio moral, se teria um mesmo comportamento caracterizando ou não a figura ilícita, conforme o grau de resistência da vítima, ficando sem punição as agressões que não tenham conseguido dobrar psicologicamente a pessoa. Já no entendimento de Nascimento (e segundo ela também o entendimento da maioria dos estudos…

de liberdade sexual está ligada, portanto, à idéia de livre disposição do próprio corpo, concepção esta que se relaciona a uma visão individualista do ser humano, que pode ser sintetizada na frase, tão ouvida entre os apologistas da legalização das drogas, de que “cada um faz com seu corpo o que quiser”. Sobre a liberdade sexual, ensina Magalhães Noronha: “ Tal liberdade não desaparece nas próprias espécies inferiores, onde se observa que geralmente o macho procura a fêmea, quando…

95% das infecções urinárias são causadas por um único agente etiológico. Escherichia coli é a causa mais comum de ITU não complicada, sendo o agente etiológico de 75 a 95% de todas as infecções. Staphylococcus saprophyticus encontra-se em segundo lugar, respondendo por 5 a 20% das infecções. Espécies de Proteus e Klebsiella e o Enterococcus faecalis ocasionalmente causam infecção urinária não complicada. • As infecções urinárias complicadas são causadas por uma variedade maior…

atenção domiciliar; e) O acolhimento preferencial em unidades de saúde, respeitado o critério de risco; f) Provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa; g) Fortalecimento da participação social; h) Formação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS na área de saúde da pessoa idosa; i) 16 Divulgação e informação sobre a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa para profissionais de saúde, gestores e usuários do…

declaração do dia, hora e lugar da diligência. 4 5 6 7 Assunto cobrado na prova da OAB‑MS/81º Exame de Ordem/2005. Cespe/TJ‑BA/Oficial de Justiça/2005. Assunto cobrado na prova do Cespe/1º Exame da Ordem/2007. Assunto cobrado na prova do Ieses/TJ‑MA/Oficial de Justiça/2009. 8 Da entrega deverá o preso passar recibo no outro exemplar; se recusar, não souber ou não puder escrever, o fato será mencionado em declaração, assinada por duas testemunhas8 (art. 286 do CPP). Se…

Universal dos Direitos Humanos - Uma Análise Crítica (57); Aborto e Eutanásia (64); Sobre a Liberação e Proibição das Drogas (67); Direitos Autorais e Industriais (71); Conclusões e Síntese Deste Capítulo (76) Textos para reflexão: Assassinos de Mãos Limpas (55); Aborto: Quem Decide? (64); Vida e Morte (66); É Proibido Fumar - Uma Reflexão Sobre Regras e Liberdade (67); A Guerra das Drogas (70); Direitos Autorais x “Pirataria”: Justiça, ou Abuso da Legislação? (75) Reflexões Sobre…

deverá ser definido pelo comportamento do assediador e não pelo resultado danoso. A se exigir o elemento alusivo ao dano psíquico como indispensável ao conceito de assédio moral, se teria um mesmo comportamento 9 caracterizando ou não a figura ilícita, conforme o grau de resistência da vítima, ficando sem punição as agressões que não tenham conseguido dobrar psicologicamente a pessoa. - Já no entendimento de Nascimento x (e segundo ela também o entendimento da maioria dos estudos…

atividade mental autônoma; para a prevenção da fadiga mental será obrigatória, sempre que solicitada pelos trabalhadores – através de seus sindicatos, comissões de fábricas, Comitê de Saúde ou Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) - a formação de grupos de avaliação dos condicionantes de fadiga e tensão psíquica; a duração normal do trabalho, para os empregados que trabalham em regime de turnos alternados e para os que trabalham em horário fixo noturno, não poderá exceder 35…

complementar, para suprir apenas algumas omissões da parte quanto ao fato a ser esclarecido e não tomar as rédeas. Se o fizer poderá perder a imparcialidade. Essa busca pela verdade real, encontra alguns limites. Por exemplo a produção de provas ilícitas. É o caso de um grampo telefônico sem autorização do juiz, mas que contém a verdade do processo. Esse grampo não pode ser utilizado, mesmo assim. Uma outra limitação que nós temos nessa busca pela verdade, é a coisa julgada. Será que…

nativa correta: O potencial hidrelétrico brasileiro a) está esgotado na Bacia do Paraná, localizada nu ma área de média densidade demográfica. b) está esgotado na Bacia do São Francisco, loca liza da numa área de baixa densidade demográfica. c) é pouco explorado na Bacia Leste, localizada nu ma área de baixa densidade demográfica. d) está esgotado na Bacia do Uruguai, localizada nu ma área de alta densidade demográfica. e) é pouco explorado na Bacia do Tocantins, loca liza da numa área