Muros De Arrimo Memorial Descritivo

Processo Civil, requerer a inscrição do loteamento denominado........... (denominação do loteamento) e localizado em ............................ Para tanto, o requerente apresenta: a) títulos de propriedade; b) certidões negativas; c) memorial descritivo; d) planta do loteamento aprovada pela ; e) modelos dos contratos. Assim, expedidos os editais respectivos, E. Deferimento. ..............., .... de ............ de 19...... Assinatura do(a) advogado(a)…

invenção”. (opus cit., p. 219). Nesse contexto, a perita judicial concluiu pela novidade do produto fabricado pela demandante, uma vez que as anterioridades mencionadas e ilustradas em fls. 356-358 “não revelam conjuntamente, como consta do ‘relatório descritivo’, a ‘face superior do corpo com um rebaixo central em formato de meia-lua, onde se posiciona uma alça de mesmo formado’ (...) e tampouco ‘a sua face inferior com pequenas paredes curvilíneas e dispostas de modo radial’” (fl.…

(Lat. v. arrestare.) V.t.d. Fazer arresto em; embargar. Arresto – S.m. Providência cautelar que consiste na apreensão judicial de bens não litigiosos do devedor, para a garantia de uma dívida cuja cobrança foi ou vai ser ajuizada; embargo. Arrimo – S.m. Auxílio material proporcionado a alguém para sua subsistência; pessoa que representa única fonte de sustento de família. Arrolamento – S.m. Ato de arrolar; inventário, lista. Arrolar – V.t.d. Colocar em rol ou lista;…

(Lat. v. arrestare.) V.t.d. Fazer arresto em; embargar. Arresto – S.m. Providência cautelar que consiste na apreensão judicial de bens não litigiosos do devedor, para a garantia de uma dívida cuja cobrança foi ou vai ser ajuizada; embargo. Arrimo – S.m. Auxílio material proporcionado a alguém para sua subsistência; pessoa que representa única fonte de sustento de família. Arrolamento – S.m. Ato de arrolar; inventário, lista. Arrolar – V.t.d. Colocar em rol ou lista;…

Arrestar – (Lat. v. arrestare.) V.t.d. Fazer arresto em; embargar. Arresto – S.m. Providência cautelar que consiste na apreensão judicial de bens não litigiosos do devedor, para a garantia de uma dívida cuja cobrança foi ou vai ser ajuizada; embargo. Arrimo – S.m. Auxílio material proporcionado a alguém para sua subsistência; pessoa que representa única fonte de sustento de família. Arrolamento – S.m. Ato de arrolar; inventário, lista. Arrolar – V.t.d. Colocar em rol ou lista;…

Arrestar – (Lat. v. arrestare.) V.t.d. Fazer arresto em; embargar. Arresto – S.m. Providência cautelar que consiste na apreensão judicial de bens não litigiosos do devedor, para a garantia de uma dívida cuja cobrança foi ou vai ser ajuizada; embargo. Arrimo – S.m. Auxílio material proporcionado a alguém para sua subsistência; pessoa que representa única fonte de sustento de família. Arrolamento – S.m. Ato de arrolar; inventário, lista. Arrolar – V.t.d. Colocar em rol ou lista;…

(Lat. v. arrestare.) V.t.d. Fazer arresto em; embargar. Arresto – S.m. Providência cautelar que consiste na apreensão judicial de bens não litigiosos do devedor, para a garantia de uma dívida cuja cobrança foi ou vai ser ajuizada; embargo. Arrimo – S.m. Auxílio material proporcionado a alguém para sua subsistência; pessoa que representa única fonte de sustento de família. Arrolamento – S.m. Ato de arrolar; inventário, lista. Arrolar – V.t.d. Colocar em rol ou lista;…

WAGNER ANTONIO QUINALHA CROSATTI) X NEUSA QUINALHA CROSATTI X ANTONIO CROSATTI(SP205764 - KARLA GABRIELY DUARTE OBERG) Não havendo requerimento de diligências, concedo às partes a oportunidade para oferecimento de alegações finais por meio de memoriais, primeiramente à acusação, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o art. 403, 3º, do CPP.Com a juntada dos memorias da acusação, vista do autos à defesa.Após, venham os autos conclusos para sentença. Alegações…

originalmente (itens 9.3.1 a 9.3.3, TC-010.581/2009-3, Acórdão nº 257/2010-Plenário). - Assunto: LICITAÇÕES. DOU de 22.10.2010, S. 1, p. 144. Ementa: alerta ao SENAI-DR/PE quanto a processos licitatórios sem elementos técnicos essenciais (Memoriais Descritivos, Especificações Técnicas; Projeto Básico e Planilha Descritiva do BDI), não propiciando a formulação de proposta de preços mais adequada à realidade do empreendimento pretendido (alínea “c”, item 1.5, TC-018.282/2009-0, Acórdão nº…

certidão. A sua regulamentação se deu por meio das Instruções Normativas IBAMA 10/2001 e 37/2004. Art. 9.º-A da Lei 6.938/1981: “§ 1.º O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens: I – memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos um ponto de amarração georreferenciado; II – objeto da servidão ambiental; III – direitos e deveres do proprietário ou possuidor instituidor; IV – prazo durante o qual a…