Mulheres Exercessem O Direito De Voto No Brasil

geradas pela mesma, apartir a partir dos seus principais traços como; adoção da forma republicana de governo. Republica federativa sob a denominação republica federativa dos Estados Unidos do Brasil. b) O regime do Padroado foi mantido pela Constituição de 1891? Justifique. O regime não foi mantido no Brasil a igreja e separada do Estado. c) Que razões teriam levado o governo republicano a produzir o Código Penal mesmo antes de organizar o Estado republicano por meio…

Universidade Estadual do Rio de Janeiro Faculdade de Formação de Professores Pesquisa científica A mulher e a política ALUNA: Carmen Lucia Cupertino Mendonça Trabalho apresentado para avaliação final, na disciplina de TCE do curso de LETRAS. Turno tarde / noite, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, FFP. Ministrado pelo professor Alex Fabiano. São

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1946 Campos dos Goytacazes, RJ Novembro /2011 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1946 Universidade Cândido Mendes Campos dos Goytacazes Novembro - 2011 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................4 2- CARACTERÍSTICAS MARCANTES.......................................8 3-PREÂMBULO

principal de um conjunto de cidades que encontram-se unidas geograficamente. O que é carta de doação? A Carta de Doação era um documento da Lista de reis de Portugal que era a Coroa Portuguesa pelo qual esta fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela, a um capitão donatário.A Coroa tinha particular interesse nos forais porque estes funcionavam como fontes.Podemos perceber o interesse das capitanias pela Carta de Foral. Esse documento estabelecia os limites…

se estabelecem entre as forças políticas ali representadas. A Constituinte de 1946, eleita em 2 de dezembro de 1945, iniciou seus trabalhos em 2 de fevereiro seguinte sob o impacto da derrota do nazi-fascismo na Europa e do fim do Estado Novo no Brasil. Não por acaso, durante os primeiros meses de discussão, de fevereiro a maio, promoveu-se um duro julgamento do regime anterior. Produziu-se, em suma, o que se denominou a "autópsia da ditadura". Outra marca distintiva da Constituinte de 1946 em

como o principal marco legislativo do Direito do Trabalho brasileiro, detentora do mérito de assumir a representação do Direito do Trabalho. O trabalhador sonhou e teve muitas de suas idealizações materializadas, acabaram as jornadas de mais de 12 horas e passando para 8 horas com relação entre funcionários e patrão deixou de ser na base do acordo. Segundo CLT as normas laborais garante o direito do trabalhador de acionar a Justiça do Trabalho, caso algum direito seu seja desrespeitado…

ÁQUILA PINHEIRO TAVARES CÉSAR TAVARES CRISTIANE CIRQUEIRA DAYSY ANNY ROCHA ELIANE MONTEIRO FÁBIO ALVES DE LIMA HERBET MACEDO TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Trabalho apresentado ao curso de Direito, como nota integral da disciplina de Teoria Geral do processo, orientado pelo professor Edy César. PALMAS-TO MARÇO 2014 1 INTRODUÇÃO. Positivado em lei, nos arts 118 e 119 da CF/88, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cúpula da justiça…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL Leonardo Guerra Netto A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL BRASILEIRO E AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE Santa Cruz do Sul, agosto de 2011 Leonardo Guerra Netto A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL BRASILEIRO E AS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso, artigo, apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, modalidade EaD, da Universidade de Santa Cruz do…

lembrar a luta das mulheres na conquista de seu direito ao voto, iniciada ainda no século XIX, quando as mulheres norte-americanas se engajaram na abolição da escravatura nos Estados Unidos. Cabe destacar o papel de Susan Brownell Anthony e de Elizabeth Cady Stanton, que em um encontro, em 1851, em Seneca Falls, Estado de New York, iniciaram a luta pelo fim da escravidão. A idéia inicial de Susan era que também fosse aprovada uma emenda que desse também o direito de voto às mulheres,…

A OBRIGATORIEDADE DO VOTO E A ABSTENÇÃO Hélio Gimenes Esteves Junior Orientador: Cesar David Mendo Resumo: Este artigo pretende discutir a relação da obrigatoriedade do voto e a abstenção no município de Cáceres, falar dos problemas que resultam da obrigatoriedade e da abstenção do voto. Aborda experiências de outros autores, e dados do TRE(Tribunal Regional Eleitoral). Abstract: This paper discusses the relationship of mandatory voting and abstention in the city of Cáceres,…