Mudanças Climaticas Legislaçao

petróleo) e da necessidade de redução das emissões de gases nocivos para a atmosfera, os GEE (Gases de efeito de estufa). Este interesse deve-se em parte aos objetivos da União Europeia, do Protocolo de Quioto e das preocupações com as alterações climáticas. A utilização das energias renováveis, como por exemplo os painéis solares térmicos e fotovoltaicos, para a produção de calor e de energia eléctrica a partir do aproveitamento da energia solar, é uma forma para a qual Portugal dispõe…

as ações serão todas nominativas ecópia da subscrição com nomedos sócios será arquivada nasociedade. Sociedades Estrangeiras São empresas constituídas e organizadas em outropaís, sob a legislação daquele país e vindo operarno Brasil. Necessitam de autorização do Poder Executivo e também se adequar à legislação brasileira, além de cumprir algumas exigências. Empresa Rural Autônomo, sem registro. Empresário individual, com inscrição na Junta Comercial. Sociedade empresária, inscrito na…

internacionais da atualidade e as principais questões políticas da atualidade. Atenção: Não se deve imaginar que os conflitos e as disputas na sociedade sejam algo necessariamente ruim ou negativo. Os conflitos e as disputas servem como estímulos a mudanças e melhorias na sociedade, se ocorrerem dentro dos limites da lei e desde que não coloquem em risco as instituições. CONFLITO ÁRABE-ISRAELENSE O conflito Árabe-Israelense é um longo conflito na região do Oriente Médio, que ocorre…

três maiores contribuintes mais significativos para os problemas ambientais graves, em todas as escalas, do local ao global. A criação de animais deve ser o foco principal da política quando se lida com problemas de degradação dos solos, alterações climáticas, poluição do ar, escassez e poluição de água e a perda da biodiversidade. O agronegócio é um dos setores que mais têm contribuído para o crescimento econômico do Brasil nos últimos anos. A pecuária bovina em particular, tem tido um…

Vermelha e do Crescente Vermelho e outros parceiros no oferecimento de assistência técnica aos governos no que diz respeito a questões legais relacionadas com desastres; (2) desenvolvendo capacidade das Sociedades Nacionais e outros intervenientes em legislação relacionada com desastres; e (3) divulgando, fazendo advocacia e promovendo pesquisas. E-mail: disaster.law@ifrc.org Web site: http://www.ifrc.org/dl © International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies,…

agropecuário, empresários de diferentes áreas e mesmo os políticos, interessados tão somente na obtenção de lucros advindos da expansão dos negócios, nosso Código Florestal, ainda que precise de ajustes, pois nosso território é vasto e as diferenças climáticas, hidrográficas , de vegetação, população é tão grande, ainda é considerado o mais completo do mundo. E esperamos que as modificações propostas só sejam favoráveis a uma única finalidade: PROTEGER O MEIO AMBIENTE, ou seja, dar…

novo Código Florestal, já aprovado em Comissão Especial, passe também no plenário da Câmara dos Deputados. As mudanças previstas no chamado “relatório Aldo Rebelo” são extremamente temerárias não só para o meio ambiente mas para toda a sociedade brasileira, que corre sério risco de ver agravadas as condições de vida, produção e ocupação do território nacional. As mudanças atentam contra as Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, levando ao desmatamento e a não…

cavernas são espaços vazios em rochas formadas naturalmente. Muitas informações geológicas podem ser obtidas nas cavernas, principalmente nos depósitos sedimentares de seu interior, que revelam importantes registros de variações climáticas ocorridas nos últimos milhares de anos. No Brasil as cavernas ainda são poucas estudadas e certamente, no território nacional, muitas estão por serem descobertas. Em todo o mundo, já são…

processo de habilitação ambiental em função da legislação aplicável, licenciamento, em que são verificados os seus potenciais danos ao meio ambiente como um todo. Caso os seus impactos sejam significativos, ela tem que ser objeto de um estudo de impacto ambiental. Esses estudos determinam quais impactos acontecem, onde ocorrem e com que magnitude eles se dão. No caso das embarcações, a abordagem é um pouco diferente. Muito embora fosse a legislação ambiental aplicável bem mais antiga,…

.................................................. 41 3.3 Principais aspectos regulatórios e instrumentos normativos que afetam o setor no Brasil ..................................................... 41 3.3.1 Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) .................................... 41 3.3.2 Código Florestal................................................................................ 41 3.3.3 Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).........................