Mudança Estrutural Da Esfera Pública

de prestação de serviços, fez com que o Estado não fosse suficientemente eficiente na produção direta dos bens e serviços e desta forma, a esfera privada seria quem melhor exerceria esse papel. A partir de década de 90, a chamada Reforma Estatal, reformulava a estrutura administrativa do Estado e adequava-o ao novo sistema econômico globalizado. Esta mudança, fez com que o Estado brasileiro passasse de intervencionista direto para indireto nos ramos considerados estratégicos. A…

CLÁUDIA REGINA VIEIRA LIMA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A TERCEIRA IDADE NO DISTRITO FEDERAL: Instituições de Longa Permanência & Centros de Convivência Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação do Cefor como parte das exigências do Curso de Especialização em Legislativo e Políticas Públicas . Brasília 2010 1 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Políticas Públicas para a Terceira Idade no Brasil: Análise dos Centros de Convivência e…

.....................................................4 2. POLITICAS SOCIAIS E O SERVIÇO SOCIAL.......................................5 2.1 POLITICO SOCIAL, ESTADO, CLASSE SOCIAL................................6 2.2 QUESTÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL...............8 2.3 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ASSISTÊNCIA SOCIAL. .........................................................................................................................................09 3. CONCLUSÃO........

partimos da perspectiva de que se esteve diante de uma apropriação indébita e fortemente ideológica da ideia reformista, a qual é destituída de seu conteúdo redistributivo de viés social – democrata, sendo submetida ao uso pragmático, como se qualquer mudança significasse uma reforma, não importando seu sentido, suas consequências sociais e sua direção sócio – histórica. [...] Esse argumento fica mais claro quando se considera a história do século XX em âmbito mundial, na qual o que se…

refere-se nos resultados sobre Estado e Políticas Públicas Educacionais no contexto de reestruturação produtiva do capital, onde a autora Luciene Maria de Souza e o Prof. Dr. Carlos Alberto Lucena colocam de forma clara. Possui, também, o intuito de destacar alguns argumentos em torno do caráter que assume o projeto neoliberal diante do contexto de crise do capitalismo monopolista em relação ao Estado e influencias no campo das politicas Publicas educacionais. Tendo como pressuposto…

construídas no cotidiano, pois é no presente que estão sendo recriadas novas formas de viver, que apontam um futuro que está sendo germinado” (p. 28). Nos dias atuais, é necessário repensar a questão social, pois as suas bases passam por profundas mudanças devido às inflexões verificadas no padrão de acumulação. Estas inflexões se devem ao advento do modo de produção taylorista/fordista que emergem a partir do período dos “30 anos gloriosos”, que vai da época do pós-guerra até meados…

de agendamento e amplificação que detêm, garantindo-lhes (in)visibilidade, dando-lhes nomes, classificando-os e representando-os, enfim, dando-lhes sentido. Palavras-chave: democracia, cidadania, poder simbólico, crise, novos movimentos sociais, esfera pública. Abstract This text seeks to identify the tokens of the symbolic struggle over the meaning of the practices and the functioning of democratic institutions capable of guaranteeing the exercise of citizenship. We assess the role…

Distinguir os dois tipo de reforma: big bag e incremental. Sendo a reforma de 1988 do tipo big bang pois introduziu mudanças significativas no modo de operação do sistema, originando um novo modelo de um sistema nacional de saúde descentralizado. Porém trata-se de reforma no sistema de saúde e pergunta-se se é sinônimo de reforma sanitária tal como proposta há 20 anos. Essas mudanças trazem consequências para a comunidade voltada para prática teórica e concreta da defesa dos preceitos do SUS:

habitacional; • Unificação do Sistema de Previdência, sob um regime geral, administrado pelo governo federal; • Criação do Imposto Sobre Serviço (ISS) arrecadado pela esfera municipal, do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICM) pela esfera estadual e do Imposto sob Produtos Industrializados (IPI) pela esfera federal. • Permissão do pagamento dos tributos por meio da rede bancária, o que facilitou a operação para os contribuintes e ajudou bastante na…

POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL PÓS-1990 MIRANDA, Paula Roberta (Universidade Estadual de Maringá) paulinharmiranda@hotmail.com PASQUINI, Adriana (Núcleo Regional de Educação de Maringá) adrianapasquini@hotmail.com RESUMO: Este trabalho propõe uma análise sobre as bases teóricas e legais da gestão democrática da escola pública no Brasil a partir de 1990. Tomamos como referência a década de 1970 até os dias atuais, explicitando o novo modelo de…