DANIELE MEIRELES ADAMI LOPES RESUMO 1
ESTADO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: REFLEXÕES SOBRE AS PRÁTICAS NEOLIBERAIS Este texto refere-se nos resultados sobre Estado e Políticas Públicas Educacionais no contexto de reestruturação produtiva do capital, onde a autora Luciene Maria de Souza e o Prof. Dr. Carlos Alberto Lucena colocam de forma clara.
Possui, também, o intuito de destacar alguns argumentos em torno do caráter que assume o projeto neoliberal diante do contexto de crise do capitalismo monopolista em relação ao Estado e influencias no campo das politicas Publicas educacionais.
Tendo como pressuposto teórico metodológico os princípios do materialismo histórico dialético problematizamos a Reforma do Estado que ocorreu a partir de um projeto neoliberal que salientam a importância da liberdade individual e a necessidade de restrição das intervenções do Estado nas politicas públicas educacionais. Consideramos pertinente a discussão no sentido de problematizar como as práticas neoliberais têm influenciado essas categorias nos últimos anos.
Segundo Azevedo (1997), o pensamento liberal surgiu numa época de profundas modificações político-econômicas ocorridas na Europa durante o século XVII e XVIII, as quais se consolidaram com os acontecimentos de 1789, na França.
Segundo Locke (1991), Estado surge para proteger e garantir os direitos naturais como à vida, a liberdade e a propriedade, o Estado de natureza tem uma lei de natureza para governa-lo, que todos os homens iguais e independentes, que nenhum deles deve prejudicar a outro na vida, na saúde, na liberdade ou nas posses. Cada homem tem uma propriedade em sua própria pessoa; a esta ninguém tem qualquer direito senão ele mesmo.
Cabe ao Estado o papel de guardião dos interesses públicos. Sua função é tão somente responder pelo provimento de alguns bens essenciais, a exemplo da educação, da defesa e da aplicação das leis. Vieira (1992), afirma que o pensamento liberal consagra as liberdades