Movimentos Sociais Como Fonte Do Direito

institucionalizada como disciplina acadêmica a partir dos departamentos de Filosofia do Direito. Com isso, o desenvolvimento daquela disciplina privilegiou perspectivas metodológicas, históricas, teóricas e sistemáticas diversas da perspectiva do método empírico. A conseqüência desta atitude, por vezes, foi a redução da ciência sociológica do direito em simples sociologismo jurídico ou em pura teoria sociológica do direito. Contudo, as correntes jurídicas sociologistas e antiformalistas…

não será possível sem deveres, é verdade. Mas também não será possível sem os chamados direitos que tentam dar o equilíbrio necessário entre os interesses individuais e o interesse público. Por isso ao longo da história a cidadania vem se afirmando e se consolidando com a conquista de direitos. E isto de tal forma, que não podemos desvincular os chamados direitos sejam os políticos, sejam os econômicos e sociais de sua definição, da sua vivência. Contudo, é oportuno observar que nas…

O serviço social é uma disciplina das ciências sociais cujo objeto de intervenção são as expressões multifacetadas da questão e do problema social. Dispõe do contributo de diversas ciências afins sociologia, psicologia, economia, ciência política,antropologia, direito, ética, estatística. O Serviço Social é uma profissão de caráter sócio-político, crítico e interventivo, que se utiliza de instrumental científico multidisciplinar das Ciências Humanas e Sociais para análise e intervenção…

FONTES PARA A HISTÓRIA SOCIAL DO TRABALHO: VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO – O TRABALHO FEMININO EM VITÓRIA DA CONQUISTA (1963 – 1965) Rosana Santos de Souza1 Orientadora: Profa. Dra. Rita de Cássia Mendes Pereira2 A segunda metade do século XX foi um período de grande impulso para a organização de elementos de uma história relativa ao trabalho. No Brasil, o desenvolvimento de uma história do trabalho ocorreu, especialmente, a partir das décadas de 1970 e 1980, em função da nova…

DIREITO ALTERNATIVO ORIGEM Direito Alternativo ou Movimento do Direito Alternativo é um movimento de juristas, ou seja, um grupo de pessoas com certos objetivos comuns que se organizaram, no Brasil, para produzir uma nova forma de ver, praticar e ler o Direito, a partir do ano de 1990. De início eram apenas juízes de Direito, hoje abrange também advogados, promotores de justiça, professores, estudantes, procuradores, em fim, todo profissional vinculado à Ciência Jurídica. O germe…

Direito Natural e o Iluminismo Pode-se dizer que o iluminismo é fundamentalmente burguês e a burguesia era a classe social que se via afastada da vida política do Estado, devido ao benefício de uma nobreza ociosa e incapaz. O principio da igualdade foi estabelecido pela valorização da Razão, qualidade que todos os homens possuem independentemente da sua classe social e assim punha em causa a ordem estabelecida da época. No Iluminismo foi definido claramente o conjunto básico dos direitos

que as diferenças entre a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da França, resultam de formação histórica particular de cada um. Com base no assunto estudado percebemos que as duas são as principais declarações de direitos, ambas lutaram pela liberdade, mas com características próprias, especialmente quanto à natureza dos direitos reconhecidos. A independência dos Estados Unidos serviu como um ponto de referência no…

que as diferenças entre a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da França, resultam de formação histórica particular de cada um. Com base no assunto estudado percebemos que as duas são as principais declarações de direitos, ambas lutaram pela liberdade, mas com características próprias, especialmente quanto à natureza dos direitos reconhecidos. A independência dos Estados Unidos serviu como um ponto de referência no…

SERVIÇO SOCIAL – 2º SEMESTRE DISCIPLINA: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL I Título: Serviço Social, Nascimento e Desafios. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é conhecer o momento histórico em que se deu o nascimento da profissão do Serviço Social, bem como apresentar as lutas enfrentadas pelos primeiros Assistentes Sociais. Com a apresentação do filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin, e do Site Serviço Social e Assistência…

Visão Geral O sistema jurídico brasileiro pertence ao sistema de direito escrito, onde a lei é a fonte suprema do direito. Nossa Constituição teve por modelo a norte-americana; é escrita, inflexível, e só pode ser modificada por lei constitucional (emenda constitucional), nosso sistema desde a proclamação da República, foi presidencialista, e federativa é a forma de Estado adotada. A história de sistema jurídico brasileiro, passa por três fases, a colonial que é a primeira, sendo mais…