Movimentos Sociais Agrários

ANTÔNIO CARLOS UNIPAC CURSO DE DIREITO LUDMILA CHRISTIANE DA SILVA RIBEIRO NAYARA MARIA DE OLIVEIRA COSTA TÂNIA CRISTINA ALVES GONTIJO VALESCA ROCHA ÁLVARES A PROPRIEDADE RURAL E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL BOM DESPACHO 2013 A PROPRIEDADE RURAL E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL Ludmila Christiane da Silva RIBEIRO Nayara Maria de Oliveira COSTA Tânia Cristina Alves GONTIJO Valesca Rocha ÁLVARES Orientador: Prof. Haroldo Celso Assunção RESUMO: O tema em destaque…

Conflitos Agrários no Mundo, Brasil, e Goiás Introdução O nosso mundo está sempre em conflito podemos dizer assim. Todos os dias a gente vê passando vários tipos de conflitos em jornais,telejornais,rádio e por ai vai. Mas existe um tipo de conflito que talvez possamos considerar que seja um dos mais velhos. Este tipo de conflito é chamado de conflito agrário.Mas o que é este tipo de conflito ? Bem este tipo de conflito é como o nome já sugere um conflito que ocorre em regiões agrárias.

Ismael Marinho Falcão Artigo: A Função Social da Propriedade A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Ismael Marinho Falcão SUMÁRIO: 1. Origem e Fundamento Jurídico - 2. O conceito no direito brasileiro - 3. Restrições ao direito de propriedade. 1. ORIGEM E FUNDAMENTO JURÍDICO - O princípio da função social da propriedade, no Brasil, foi introduzido no ordenamento jurídico a partir da Emenda Constitucional n.º 10, de novembro de 1964 à Constituição Federal de 1946, modificando,…

de desvendamento da realidade atual do capitalismo, em particular, quando tratamos dos aspectos referentes à produção de alimentos. Nesse encaminhamento, o objetivo central foi a verificação de distintos pensamentos ideológicos sobre o espaço agrário, sendo observadas as necessidades nas quais os produtores como agentes do processo produtivo em sua vivência cotidiana estão necessariamente preocupados. Portanto, a partir da análise e do debate teórico, constatamos ser imprescindível…

pp. 11-27, Jan/Jun 2003 ESPAÇOS AGRÁRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL: novas configurações do campo brasileiro Bernardo Mançano Fernandes Universidade Estadual de São Paulo Presidente Prudente, Brasil Resumo Este artigo analisa o espaço como dimensão da realidade que se configura como território e é construído por diferentes relações sociais, definindo novas configurações do campo no Brasil. Debate os processos de inclusão e de exclusão social como resultados de ações políticas

DF AGRÁRIOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E A AÇÃO DE GOVERNOS NEOLIBERAIS: o caso do município de Ponto Novo no estado da Bahia – Brasil/LAND CONFLICTS, SOCIAL MOVEMENTS AND THE ACTION OF NEOLIBERAL GOVERNMENT: the case of Ponto Novo municipality in Bahia.. Onildo Araujo da Silva Resumo O conflito pela terra e pelo acesso à água de qualidade é uma constante no Brasil atual. Nossa intenção é relacionar a ação do Estado, a partir de determinadas políticas públicas claramente neoliberais, com…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO AGRÁRIO KUSUMOTO, Mariângela Garcia Delicato1. TAMAE, Érika Cristina de Menezes Vieira Costa2. RESUMO O meio ambiente deve ser protegido do homem e de sua ganância, sendo necessário que os mesmos assumam responsabilidades frente o destino da Terra, uma vez que ela é o meio onde vivem as diversas formas de vida, inclusive a humana. É necessário um comprometimento e planejamento do homem com o meio, que deveriam utilizar…

AGRÁRIO Resumo de aula – I – 07/01/2013 I – INSTRUDUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO 1.1 – Referências históricas sobre normas e relações jurídicas agrárias. Referências: Manual didático de direito agrário. Edson Ferreira de Carvalho, p. 21. Direito agrário brasileiro. Benedito Ferreira Marques, p. 02. http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/bpsociais/bps_17/volume02/06_capt03.pdf O Direito Agrário é tão antigo quanto à humanidade, tão antigo quanto à agricultura. Para estudar

A AGRICULTURA CAFEEIRA NO SUDESTE: NOVA CRIAÇÃO DO SISTEMA AGRÁRIO ESCRAVISTA-EXPORTADOR Houve uma rápida formação da agricultura cafeeira que ficou marcada junto com Kondratief (1815-50) (fase B). Sendo que está agricultura não acompanha as quedas e aumentos dos produtos agrícolas. Nesta época fase A e fase B do açúcar teve um aumento surpreso na exportação tanto na fase A (1797-1807) como na fase B (1821 – 31). Mas a sustentação colonial não se deve apenas às exportações. Nos…

rurais decidiram fundar um movimento social camponês autônomo ,que lutasse pela terra ,pela reforma agrária e pelas transformações sociais necessárias para o nosso pais . O Tema possui sua importância na medida em que se volta para uma realidade agrária de conflitos e violência , resultado de um contexto fundiário coberto de obscuridade e equívocos ,cometidos a partir do marco referencial da colonização,sendo um dos objetivos a luta pela sociedade mais justa . O movimento sempre…