Montenegro 3 Capitulos

membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho. Suas principais funções e atribuições são: Manter a paz e a segurança internacional; Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI, VII e VIII da Carta; Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional; Recomendar métodos de diálogo entre os países; Elaborar planos de regulamentação de armamentos; Determinar se existe…

MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO 1. INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil em seu livro III dispõe sobre o processo cautelar, que está dividido em dois capítulos. Um capítulo refere-se às disposições gerais, chamado de “procedimento comum”, e o outro capítulo refere-se medidas cautelares especificas chamadas de “procedimentos especiais”. A existência do processo cautelar justiça-se pela demora natural da jurisdição nos processos de conhecimento e de execução.…

TRF’s – Tribunais Regionais Federais. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 CAPÍTULO 1 - PRINCÍPIOS 13 1.1 PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL 16 1.2 PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 18 1.3 PRINCÍPIO DA ISONOMIA 20 1.4 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA 20 CAPÍTULO 2 - PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO 24 2.1 Princípio do duplo grau de jurisdição no reexame necessário 28 2.1.1 Princípio da fungibilidade 32 2.2 EMBARGOS INFRINGENTES 36 CAPÍTULO 3 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGAMENTOS ORIGINÁRIOS…

da avaliação, o trabalho deverá ser entregue. - Eis os assuntos que devem ser abordados no trabalho: 1. ONU: estrutura da Carta da ONU ok; propósitos e finalidades; membros; órgãos, organograma. 2. FMI: propósitos e finalidades; membros; órgãos. 3. OMC: propósitos e finalidades; membros; órgãos. 4. OIT: propósitos e finalidades; membros; órgãos. 5. OEA: estrutura da Carta da OEA; propósitos e finalidades; membros; órgãos. - É obrigatória a inclusão de referências no trabalho…

(8) Devido à localização dos países asiáticos na placa tectônica Euro-asiática, não há terremotos nessa região. (16) Os montes Urais, o mar Cáspio e as montanhas do Cáucaso são uma das divisas naturais do continente asiático e europeu. Soma: _____ 3-Devido ao rápido desenvolvimento econômico durante a década de 1970, além da localização, quatro países da Ásia ficaram conhecidos mundialmente como os “Tigres Asiáticos”. Marque a alternativa que indica essas quatro nações. a) Indonésia,…

Executivo a instituir a Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio e dá outras providências. Autor: Poder Executivo O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DO OBJETO, DA CRIAÇÃO E DA DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO Art. 1° Esta Lei Complementar institui a Operação Urbana Consorciada - OUC da região do Porto do Rio de Janeiro, na Área…

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Página inicial do website da ONG Projeto “Oficina do futuro”.................. 17 Figura 2 - Página de acesso para alterações no site................................................ 18 Figura 3 - Menu do programa.................................................................................... 20 Figura 4 - Item “Listar alunos” do programa.............................................................. 21

INTERNACIONAL 2 1.1 Histórico 2 1.2 Competência 3 1.3 Da Aplicação das Penas 4 1.4 Os Estados Membros do Tribunal Penal Internacional 6 1.5 Atuações do Tribunal Penal Internacional (Julgamentos Recentes) 7 2. CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA 9 2.1 Histórico 9 2.2 Organização da Corte Internacional de Justiça 10 2.3 Legitimidade 11 2.3.1 Competência Contenciosa 12 2.3.2 Competência Consultiva 12 2.4 O Estatuto de Haia 13 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 …

citação para em 3 dias pagar ou provar o pagamento, ou justificar a impossibilidade. Aqueles necessários imediatamente. Decreto pelo juiz por liminar. SÃO AS TRES ULTIMAS PRESTAÇÕES E AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DA EXECUÇÃO. Art. 733 – SOB PENA DE PRISAO CIVIL, DE 1 A 3 MESES. SUMULA 309 DO STJ: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.” CAPÍTULO V…

que, para fazer uma boa leitura, deve-se sempre levar em conta o contexto em que está inserida a passagem a ser lida.  Entende-se por contexto uma unidade linguística maior onde se encaixa uma unidade linguística menor. FRASE  PARÁGRAFO  CAPÍTULO  OBRA Ex.: A nossa cozinheira está sem paladar. Observe a tira abaixo: A frase abaixo foi extraída de um anúncio publicitário que “vende” produto hidratante para a pele: Hoje você é uma uva. Mas, cuidado, uva passa. Em síntese