Monografias Sobre Acidentes De Trânsito

pode-se dizer que é uma teoria que não foi muito aprovada no meio jurídico e acadêmico, uma vez que, assim como a teoria da representação, ambas descartam a análise do elemento volitivo, citando apenas elementos intelectuais a respeito do problema. Sobre tudo, está teoria apenas condiz com a base de probabilidade em levantamentos estatísticos a respeito do resultado. TEORIAS ADOTADAS PELO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO O Código Penal Brasileiro diante de seu Art. 18, I, adotou as…

Freitag Pagliuca4, Kátia Nêyla de Freitas Macêdo 5 With this the hospitals require better structures with sights to minimize the barriers architectural in the passage of the deficient physicist to these services. RESUMO: Estudo quantitativo sobre barreiras arquitetônicas no percurso do deficiente físico aos hospitais de Sobral, Ceará, com o objetivo de identificar as condições de acesso arquitetônico dos portadores de deficiência física aos quatro hospitais da mencionada…

anos de 1995 e 1996 sobre ocorrências noticiadas em 17 estados da federação demonstram que, dos 997 casos de homicídios cujos acusados forma identificados, 352 deles (35,3%) eram de vítimas mulheres que tinham relações de parentesco (esposa/companheira) com o acusado. Dados coletados e analisados pelos autores Oliveira, D. D. Geraldes, E. C.& Lima, R B. (1998) indicam claramente esta relação de parentesco. Foram reunidas informações sobre os…

FRAGOSO. Heleno Cláudio. Lições de direito penal: Parte Geral. 2006. p.210. 22 ZAFARONI, Eugênio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. 2004. p. 476. 23 BETTIOL.Giuseppe. Direito Penal. 2000. p. 393 9 1.5 TEORIAS SOBRE O DOLO Existem três teorias que tentam explicar com maior precisão o conceito de dolo. São elas: a) Teoria da Vontade; b) Teoria da Representação; c) Teoria do assentimento (ou Consentimento). 1.5.1 Teoria da Vontade Damásio de…

civil e não de Direito de Família, não sendo possível penhora o bem de família daquele que praticou o ato ilícito por conseqüência da aplicação da exceção contida no inciso III do art. 3º da Lei 8009/90. Ademais, se o motivo da previsão legal sobre a impenhorabilidade do bem de família é garantir que a entidade familiar possa gozar do direito constitucional à moradia, não se pode excluir o devedor de pensão por ato ilícito desta previsão. 6 OBJETIVOS Trazer ao conhecimento…

LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES BOA VISTA/RR 2013 MICHELLE DOS SANTOS SOUZA LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof MSc. Vilmar Antônio da Silva BOA VISTA/RR 2013

Universidade do Sul de Santa Catarina Psicologia do Trânsito UnisulVirtual Palhoça, 2013 _livro.indb 1 01/10/13 16:00 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Sebastião Salésio Herdt Vice-Reitor Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Ensino, de Pesquisa e de Extensão Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Luciano Rodrigues Marcelino Pró-Reitor de Operações e Serviços Acadêmicos Valter Alves Schmitz Neto Diretor do Campus Universitário…

FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES BOA VISTA/RR 2013 2 MICHELLE DOS SANTOS SOUZA LEI SECA E SUAS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES – BREVES CONSIDERAÇÕES Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof MSc. Vilmar Antônio da Silva BOA VISTA/RR 2013 …

correspondente ao seguro obrigatório DPVAT para ter o veículo licenciado, de outro, quase nenhuma informação ou esclarecimento a respeito do tema lhe é fornecido. O referido instituto alcança qualquer pessoa vítima de acidente de trânsito ocasionado por veículo automotor de via terrestre. As informações sobre esta espécie de seguro constam no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV e são impressas de maneira resumida o que prejudica o direito da vítima de obter a…

Comunicação verbal ? o texto Os diferentes textos nos põem em contato com as mais diversas informações sobre a economia e política, sobre as questões ambientais, as invenções tecnológicas, os fatos e as ficções que nos situam no universo da sociedade em que vivemos.Mas, o que é um texto? Texto • é produzido com base em um código. • mantém relação com o mundo do autor e do destinatário. • forma uma unidade de sentido. • relaciona-se a uma situação. • traz as…