Monografia Suspensao E Interrupção Do Contrato De Trabalho

8 POLÍTICA DE ADMISSÃO 9 POLÍTICA DE DEMISSÃO 13 POLÍTICA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO 15 PLANO DE RECOMPENSAS E BENEFÍCIOS 17 POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 19 REFERÊNCIAS 21 ANEXOS 22 RESUMO Com a evolução dos processos e tecnologias ao longo dos anos, as empresas começaram a buscar novas estratégias para enfrentar a…

Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Tributário; b) Grupo II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Eleitoral; c) Grupo III: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e da Assistência Social e Princípios Institucionais da Defensoria Pública; d) Grupo IV: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Noções de…

SENSU” MEDICINA DO TRABALHO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ANTONIO NELBI FERNANDES DISCRIMINAÇÃO DE GENERO NA CONTRATAÇÃO – QUESTÃO MÉDICA DO TRABALHO JOÃO PESSOA – PB 2014 ANTONIO NELBI FERNANDES DISCRIMINAÇÃO DE GENERO NA CONTRATAÇÃO – QUESTÃO MÉDICA DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção de título de especialista no Curso de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho.

Aquisitiva, 572 31.3 Síntese Histórica da Prescrição, 574 31.4 Conceito e Requisitos da Prescrição, 574 31.4.1 Ações Imprescritíveis, 576 31.4.2 Prescrição e Decadência, 578 31.4.3 Disposições Legais sobre a Prescrição, 582 31.4.4 Impedimento, Suspensão e Interrupção da Prescrição, 587 31.5 Prazos de Prescrição no Código de 1916 (Leitura Complementar), 598 31.6 Prescrição e Decadência no Código Civil de 2002. A Nova Decadência, 599 32 Forma e Prova dos Negócios Jurídicos, 605 32.1…

Lirio Orientadora Prof.ª Mary Sue Rio de Janeiro 2006 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS ATRAVÉS DE FILMES COMERCIAIS Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em gestão de recursos humanos Por: . Ernestina Maria Moreira Lirio 3 AGRADECIMENTOS A Deus pelo dom da vida, A Santo Expedito e São Benedito, por…

desnacionalização ou desestatização) e os contracting out (como forma pela qual a Administração Pública celebra acordos de variados tipos para buscar a colaboração do setor privado). [01] De qualquer modo, entendendo-se ou não como forma de privatização, este trabalho visa analisar os principais aspectos das três formas de prestação de serviços públicos por empresas privadas ou pessoas físicas, quais sejam: a concessão, a permissão e a autorização. Ressalte-se, desde logo, que,…

Florianópolis 2008 GILBERTO AMÂNDIO ESPÍNDOLA SANÇÃO DISCIPLINAR MILITAR RESTRITIVA DA LIBERDADE À LUZ DA ÉTICA Monografia apresentada ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina com especialização lato sensu em Administração de Segurança Pública, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração de Segurança

(CABM, cap. 1, p.51). EXEMPLOS: poder de polícia (que restringe e limita a liberdade e os direitos do particular em face do interesse público); os atributos da auto-executoriedade e imperatividade dos atos administrativos; cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos; intervenção na propriedade privada; exercício do poder de autotutela, com a revisão e anulação dos atos administrativos inconvenientes, inoportunos ou ilegais pela própria Administração Pública (Súmula STF 473). É…

pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da práxis. 2. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Norteando todo estudo e todo começo de trabalho, como Estado Democrático de Direito que o Brasil é, cumpre ressaltar o princípio mor, que é o pilar de todo ordenamento jurídico brasileiro: O princípio da dignidade da pessoa humana. Não só aplicável ao direito do trabalho, mas em todo sistema jurídico. Dentro da legislação trabalhista garantista juntamente com a Constituição da…

irmãos Paulo Roberto e Daniel, pela paciência e compreensão de muitas vezes não poder estar ao lado de deles, perguntando como vai a vida, o trabalho e os seus estudos. A professora e orientadora Maria Loreni Rosso por seu apoio e inspiração no amadurecimento dos meus conhecimentos e conceitos que me levaram a execução e conclusão desta monografia. Aos meus amigos e colegas de curso, por tantas horas, alegrias, preocupações e sofrimentos compartilhadas lado a lado, e…