Monografia Sobre Torturadores

mecanismos para orientar a atividade estatal em suas repercussões jurídicas. Sua responsabilidade pela plena defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana é consectária de sua posição institucional na organização do Estado.[20] A presente monografia tem por objeto a atuação da Advocacia Pública na defesa dos direitos humanos. Tem-se, por premissa à realização desse múnus, a necessária autonomia técnica e funcional dos advogados públicos, na medida em que o exercício de suas…

exploração animal. Assim, compreendemos que ética humana e Bioética são noções indissociáveis. Também abordaremos neste trabalho algumas reflexões éticas e filosóficas relativas à crueldade praticada em desfavor dos animais, bem como refletiremos sobre a tutela jurídica brasileira dos animais, a qual é eivada de “válvulas de escape” que visam a salvaguarda de interesses particulares e que acabam por transformar os animais em bens semoventes. PALAVRAS CHAVES: DIREITO ANIMAL; DIREITO…

NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE: viabilidade NATAL/RN 2009 Evandro silva Albuquerque – TC QOPM/am Augusto Magno Soares – tc qopm/am O EMPREGO DE ARMAS NÃO LETAIS NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE: viabilidade Monografia apresentado ao Centro de Estudos Superiores Rômulo Wanderley – CES/PMRN, como parte dos requisitos para conclusão do Curso Superior de Polícia. Orientadora metodológica: Profª Christianne Medeiros. Cavalcante, Dra. NATAL/RN…

1 METRIZ VIANA JUSTEN DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA – UM DESAFIO DA GESTÃO PÚBLICA DE SEGURANÇA. Primeiro Capítulo da monografia do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), apresentado como requisito para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. Departamento de Estudos Jurídicos (DEJ). Orientador: Dr. Doglas Cesar Lucas Santa Rosa-RS 2010 2 Folha de aprovação,…

OLIVEIRA MEMÓRIAS DA CONSTRUÇÃO RANCOROSA À AUTOCRÍTICA: Memórias de dois ex-guerrilheiros sobre Carlos Lamarca SERRA 2011 CIRO CAMPELO OLIVEIRA MEMÓRIAS DA CONSTRUÇÃO RANCOROSA À AUTOCRÍTICA: Memórias de dois ex-guerrilheiros sobre Carlos Lamarca Monografia apresentada ao Programa de Graduação em História da Escola Superior de Ensino Anísio Teixeira, como requisito parcial para…

ABSOLUTO? Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Instituto de Ciências Jurídicas, da União das Faculdades Alfredo Nasser, sob orientação do Prof. Esp. Lília de Medeiros Borges Santana. APARECIDA DE GOIÂNIA 2012 JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO? Monografia Jurídica apresentada para…

TER Igarassu 2011 i ADILSON LOPES DA LUZ INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: TODO LÍDER PRECISA TER Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Teologia da Faculdade de Teologia Integrada – FATIN para obtenção de título de Bacharel em Teologia. Orientador: Valdeir de Souza Contaifer Igarassu 2011 ii ADILSON LOPES DA LUZ INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: TODO LÍDER PRECISA TER Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Teologia da Faculdade de Teologia Integrada – FATIN…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional; Estatuto da Criança e do Adolescente Orientadora: Professor Espc. Hugo José de Oliveira Filho Varginha 2011 Rodrigo Borges Bernardes Monografia intitulada “Adoção por casais homossexuais”, aprovada como requisito

POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL E A PERSPECTIVA DE CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA SANTARÉM 2013 ÉRICA LORENA OLIVEIRA COSTA VIEIRA AS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL E A PERSPECTIVA DE CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA Monografia apresentada como requisito para obtenção de grau de Especialista em Gestão e Políticas Sociais do Centro Universitário Luterano de Santarém, Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão. Orientadora: Profª. M.Sc. Rosângela…

NETO A PRÁXIS DO CRIME DE EXPLOSÃO Monografia apresentada à Faculdade Unida de Campinas e ao Curso Juris como pré-requisito para obtenção do título de especialista em Direito Penal. Orientadora: Professora Ms. Lívia da Costa Andrade GOIÂNIA 2010 VALDIVINO DIAS MARQUES NETO A PRÁXIS DO CRIME DE EXPLOSÃO Monografia apresentada à Faculdade Unida de Campinas como…