Monografia Sobre Torturadores

Rábida, e a amizade de Joaquín e David com o pai, foram constantes na minha vida afetiva e acadêmica. Nas aulas do mestrado, na UFSC, na redação da dissertação e na elaboração da tese, na UFPR, os escritos de Joaquín e David, sobretudo aqueles sobre Direito Alternativo, estiveram presentes, sempre disponibilizados pelos meus queridos professores Antônio Carlos Wolkmer, Edmundo Lima de Arruda Júnior, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e, logicamente, pelo pai. O velho Amilton,…

Código Penal. Após vinte e d01s anos de vigência da Constituição Federal, tem-se conferido valor aos seus preceitos, particularmente às normrus de direitos e garantias fundamentais, de modo que as leis infraconstitÚcíonais Jamais possam ter primazia sobre os pnncíp10s ax10maticamente superiores. Por isso, runda que antiquadas, as normas do Código Penal têm sido paulatmamente adaptadas, pelos tribunais, à prática forense. respeitados os preceitos constituc10nais. Após a publicação da…

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Sua elaboração envolveu um número significativo de militantes de movimentos sociais e profissionais da EPSJV e de diferentes universidades brasileiras, dispostos a sistematizar experiências e reflexões sobre a Educação do Campo em suas interfaces com análises já produzidas acerca das relações sociais, do trabalho, da cultura, das práticas de educação politécnica e das lutas pelos direitos humanos no Brasil. Nosso objetivo foi o de…

Empiristas. b) Racionalistas. c) Patrística. d) Existencialista. 28. Corresponde a lógica clássica: a) Os chamados conectivos lógicos de negação, conjunção, disjunção, implicação e bicondicional, sobre os quantificadores existencial e universal e sobre o predicado de igualdade; e sobre algumas de suas extensões, como por exemplo, certos sistemas de teorias de conjuntos e certos cálculos de predicados de ordem superior. b) O princípio da (não-) contradição é, num certo…

......................................... 383 PARTE V Situações específicas 38. 39. 40. 41. Vínculos e configurações vinculares .......................................................................................... 397 Reflexões sobre a supervisão psicanalítica ............................................................................... 407 Sonhos: manejo técnico…

Código Penai. Após vinte e dois anos de vigência da Constituição Federai, tem-se conferido valor aos seus preceitos, particularmente às normais de direitos e garantias fundamentais, de modo que as leis mfraconstitúcíonaís jamais possam ter primazia sobre os princípios axiomaticamente superiores. Por isso, ainda que antiquadas, as normas do Código Penal têm sido paulatmamente adaptadas, pelos tribunais, à prática forense, respeitados os preceitos constitucionais. Após a publicação da…

livre-arbítrio, defendido pela escola clássica. Assim, o fundamento da punição era a defesa social. A finalidade da pena consubstanciava-se, primordialmente, na prevenção a novos crimes. Não há dúvida que a escola positiva exerceu forte influência sobre o campo da individualização da pena, princípio que rege o direito penal até hoje, levando em consideração, por exemplo, a personalidade e a conduta social do delinquente para o estabelecimento da justa sanção. Várias outras escolas…