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PROJETO DE MONOGRAFIA GUARDAS MUNICIPAIS X PORTE DE ARMA Varginha 2014 VINICIUS SCHIAVONI FERREIRA CARDOSO PROJETO DE MONOGRAFIA GUARDAS MUNICIPAIS X PORTE DE ARMA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção de crédito na disciplina Orientação de Monografia I, ministrada pela Professora Rosa Maria Mendonça Costa Araujo. Varginha 2014 SUMÁRIO 1 TEMA 1.1 Delimitação 2 OBJETO GERAL 1.2 Objetivos Específicos 3 PROBLEMA 4 HIPÓTESE 5 JUSTIFICATIVA 6 ARCABOUÇO TEÓRICO 7 METODOLOGIA 8 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS 1 TEMA Guardas Municipais x Porte de Armas. 1.1 Delimitação Utilização de armas de fogo por guardas municipais durante o período de serviço nas cidades com menos de 50.000 habitantes. 2 OBJETIVO GERAL Analisar a legislação vigente que regulamenta o porte de armas conferido aos guardas municipais, verificando se a norma está atendendo a necessidade da população e se está garantindo condições de trabalho a esta classe de agentes de segurança pública. 1.2 Objetivos Específicos - Analisar a possível necessidade de alterações na legislação vigente para garantir o exercício seguro das funções das guardas municipais no que se refere o porte de armas; - Demonstrar as mudanças que ocorreram

O PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL Marília, 30 de novembro de 2004 Dedico este trabalho aos meus pais, Pedro e Valdiva, que sempre me incentivaram a perseverar na fé e lutar para realizar meus objetivos. AGRADECIMENTOS Aos meus familiares, em especial minhas irmãs Laura e Mariângela que me apoiaram nos momentos difíceis. Ao professor Carlos Alberto de Toledo Feltrin que, como meu orientador, muito influiu na realização deste trabalho. Aos meus amigos de faculdade , Carlos…

FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 Monografia divulgada pelo Instituto DEFESA sob autorização expressa do autor. ANDERSON POZZEBON VIEIRA A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação da Disciplina de orientação a Monografia II, do curso de Graduação de direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Rodrigo…

FACULDADE NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO DO PARANÁ CURSO DE DIREITO TURMA 10109 ELAINE CRISTINA DO SACRAMENTO A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO PARA A DEFESA DOS CIDADÃOS ARAUCÁRIA 2013 ELAINE CRISTINA DO SACRAMENTO A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO PARA A DEFESA DOS CIDADÃOS Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito realizado junto à Faculdade…

MONOGRAFIA DE JORGE FELIPE REIMER – GRADUAÇÃO EM DIREITO – PUC CAMPINAS 02/12/2009 — Jorge Luiz Reimer JORGE FELIPE REIMER ESTATUTO DO DESARMAMENTO, CONTROLE DA CIRCULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E SEUS EFEITOS NA OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 2009 JORGE FELIPE REIMER ESTATUTO DO DESARMAMENTO, CONTROLE DA CIRCULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E SEUS EFEITOS NA OCORRÊNCIA DE CRIMES VIOLENTOS Projeto de monografia apresentado…

PORTE DE MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO Belo Horizonte 2014 ELISEU ORLANDINO MENDES PORTE DE MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO Projeto de Monografia apresentado ao Prof.º Carlos Henrique Passos Mairink como requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I – Elaboração de Projeto. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3 2. JUSTIFICATIVA…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ARMA DE BRINQUEDO NO ROUBO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. ACADÊMICO: RODRIGO LIMA MENDONÇA São José (SC), julho de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO…

ALEGAÇÕES FINAIS DOS FATOS No dia 8 de Dezembro de 2012, o réu foi preso às 22h50, supostamente por portar uma arma de fogo com uso permitido, sendo indiciado por este motivo ao crime disposto no artigo 14 da Lei nº 10.826/03, sendo concedida a liberdade provisória ao acusado. O fato ocorreu no Condomínio Sol Nascente, enquanto o acusado e o menor Ian Lima, que dirigia um Fiat/Palio no momento da abordagem, se encontravam no referido carro e receberam ordens de…

ele é o instrumento perfeito para subjugar a população e guiá-la, a força se necessário, pelo Caminho da Servidão. É uma norma ditada pela ONU, faz parte de um plano maior que pretende desarmar a população civil mundial. "O Brasil vem se destacando no cenário mundial na tomada de medidas relativas à implantação do Programa de Ação da Organização das Nações Unidas." (cf. Monografia Armas). A derrota no referendo em 2005 não significou nada. A população não quer ser desarmada? E daí? A…

TOLEDO FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A EFICÁCIA DOS MECANISMOS DO SISTEMA INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO AOS DIRETOS HUMANOS. ANA PAULA ZAGO GONÇALVES Orientadores: 1ª OPÇÃO: PROF. SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL 2ª OPÇÃO: PROF. CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2011 [pic] FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” …